revendedoras de carros
- Acórdão Nº 0816876-12.2021.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Criminal, 2021
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Acórdãos nº 2212139-44.2015.8.26.0000 de 36ª Câmara de Direito Privado, 17 de Noviembre de 2015
... A Hyundai CAOA diz ser uma das revendedoras dos carros fabricados pela denunciada, inexistindo ...
- Acórdão Nº 0001416-97.2018.8.24.0011 do Terceira Câmara Criminal, 13-09-2022
- Acórdão Nº 0002191-15.2018.8.24.0011 do Primeira Câmara Criminal, 26-04-2022
- Acórdão Nº 0002410-28.2018.8.24.0011 do Segunda Câmara Criminal, 31-08-2021
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nº 1999.33.00.016764-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 23 de Septiembre de 2003
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PIS E COFINS. BENEFÍCIO FISCAL. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. I - Inexistindo omissão no aresto embargado, é de se rejeitar os embargos de declaração. II - Embargos de declaração rejeitados.
... revendedoras de veículos usados, agências de viagens e cooperativas ... Alega a ... instituições financeiras, agências de viagens, revendedoras de carros usados e cooperativas, não havendo ofensa ao princípio da igualdade ... -
Valença - 2ª vara cível
... com presença de fiéis, lojas de plantas e floriculturas, revendedoras e concessionárias de carros e motos, óticas, papelarias, lavanderias, ...
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Ilh�us - 3� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... 18 do CDC. 2. As revendedoras de carros usados têm o dever de verificar os veículos que negocia antes ...
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Decisão nº 2000.50.02.001147-3 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 13 de Octubre de 2009
... às instituições financeiras, às cooperativas e às revendedoras de carros usados, a título do PIS/PASEP e da COFINS --- implicaria ...
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Acordao N° 1667468 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-02-2023
Apelação. Civil. Consumidor. Compra e venda de veículo usado. Vícios ocultos. Despesas com reparo comprovadas. Ressarcimento devido. Recurso conhecido e desprovido. 1. Apelação interposta contra a sentença que, nos autos de ação de conhecimento, julgou parcialmente procedente o pedido apresentado na petição inicial para condenar a concessionária ré, ora apelante, a pagar r$2. 259,00 (dois mil...
... diminua o valor, aplica-se o art. 18 do CDC. 2. As revendedoras de carros usados têm o ... dever de verificar os veículos que negocia ... -
Acórdão Nº 3002-002.017 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 20/07/2021
... entre as revendedoras de carros, haja vista estar o veiculo financiado; ... 5.6. tais ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001081-05.2012.5.06.0411 (01182-2009-291-06-00-8)), 09-12-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DIFERENÇAS DE COMISSÕES. ALTERAÇÃO UNILATERAL LESIVA. LIMITAÇÃO DO CONDENO. Evidenciada manobra danosa, com vistas ao não pagamento, integral, das comissões, devidas aos empregados, que atingissem as metas, o que vai de encontro à regra do art. 468 da CLT. As alterações lesivas, feitas pelo banco demandado, como consequência, acarretam diferença de comissões,...
... a presta ç ã o de servi ç os (concession á rias e lojas revendedoras de ve í culos), n ã o havia qualquer preposto do banco a quem a obreira ... obrigatoriedade de perman ê ncia no â mbito das ag ê ncias de carros, tendo, ela, livre arb í trio, para deslocar-se entre as revendedoras de ... -
Acórdão Nº 5034175-91.2020.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 13-05-2021
... troca de seu veículo no Vale Auto Shopping; em uma das revendedoras" lá situadas, identificada como Vale 10 Multimarcas, foram apresentados os\xC2" carros disponíveis; interessou-se por um automóvel Prisma e o revendedor ...
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Autônomos ou autômatos? A contradição entre o conceito de trabalho 'uberizado' e a situação dos motoristas de Uber
... á ao longo deste artigo, está a disponibilização de milhares de carros e motoristas pelo mundo todo, sem precisar comprar nenhum desses carros ... Sem Maquiagem — o trabalho de um milhão de revendedoras de cosméticos. São Paulo: Boi- tempo, 2014. de “gerentes de marketing ...
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Capital - 1� vara c�vel e comercial
... 18 do CDC. 2. As revendedoras de carros usados têm o dever de verificar os veículos que negocia antes ...
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Acordao N° 1650857 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-12-2022
Apelação cível. Direito civil. Código de defesa do consumidor. Ação de rescisão contratual cumulada com danos materiais e morais. Aquisição de veículo usado. Responsabilidade pelo vício do produto. Vício redibitório. Falha no câmbio do automóvel. Defeito preexistente à avença. Perícia técnica. Defeito intermitente. Não descartado. Desfazimento do negócio com a restituição do valor pago. Cabimento.
... art. 18 do CDC. 2. As revendedoras de carros usados têm o dever de verificar os veículos que negocia ... - Acórdão Nº 0501498-76.2012.8.24.0045 do Sétima Câmara de Direito Civil, 14-10-2021
- É 'COSA NOSTRA'
- É 'COSA NOSTRA'
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Acordao N° 1426475 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-05-2022
Apelação. Ação de rescisão contratual c/c busca e apreensão. Inovação recursal. Configuração. Conhecimento parcial. Preliminares. Nulidades. Citação por edital. Esgotamento. Desnecessidade. Sentença. Ausência de fundamentação. Inocorrência. Rejeição. Revelia. Presunção relativa. Compra e venda. Veículo. Particulares. Pagamento. Cheque sem fundos. Venda imediatamente posterior. Estelionato....
... A experiência ou inexperiência do segundo réu com a revenda de carros não é relevante, ... pois, no momento da verificação da documentação ... É comum, e isso decorre de uma lógica de mercado, que as revendedoras de veículos ou pessoas ... ligadas ao ramo comprem carros com preço ... -
Acórdão nº 1.0518.07.128014-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Mayo de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - ESTELIONATO - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - AUTORIA COMPROVADA - SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA - DOLO DEMONSTRADO - RECURSO DESPROVIDO. 1. O conjunto probatório produzido nos autos demonstra que o acusado obteve para si vantagem ilícita em prejuízo das vítimas que foram induzidas a erro mediante artifício, ao intermediar junto a financeiras financiamento de veículos com documentos...
... descobriram que os denunciados Sebastião e Gerson, apresentavam carros clonados junto a lojas do ramo de automóveis da cidade, com o objetivo de ... Gerson, a mando de Sebastião, direcionou-se às revendedoras de automóveis e apresentou carros clonados, dizendo que estava ... -
Valença - 2ª vara cível
... com presença de fiéis, lojas de plantas e floriculturas, revendedoras e concessionárias de carros e motos, óticas, papelarias, lavanderias, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-43600-47.2009.5.02.0302 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
VÍNCULO DE EMPREGO. MATÉRIA FÁTICA. É insuscetível de revisão, em sede extraordinária, a decisão proferida pelo Tribunal Regional à luz da prova carreada aos autos. Somente com o revolvimento do substrato fático-probatório seria possível afastar a premissa sobre a qual se erigiu a conclusão consagrada pelo Tribunal Regional, no sentido de que não foram preenchidos os requisitos necessários ao...
... do autor consistiam em levar clientes seus em diversas revendedoras para aquisição de veículos ou mesmo comercializar carros próprios, ...