revisão auxilio acidente
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Acórdãos nº 0014740-81.2011.8.26.0032 de 16ª Câmara de Direito Público, 5 de Noviembre de 2013
... INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ACIDENTE DO TRABALHO. BENEFÍCIO. REVISÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE. PRETENSÃO DE VER EQUIPARADA A ...
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Acórdãos nº 1025250-34.2015.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 24 de Abril de 2018
... Comarca: São Paulo Voto nº 23.683 ACIDENTE DO TRABALHO – AUXÍLIO-ACIDENTE – ... ACIDENTE DO TRABALHO REVISÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA RENDA MENSAL ...
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Acórdãos nº 0048663-35.2011.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 7 de Febrero de 2018
... APDOS: SIDRAQUE GOMES DE MELO E INSS ACIDENTE DO TRABALHO. BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO ... FAZ JUS A APENAS UM AUXÍLIO-ACIDENTE DE 50%, SUBSTITUINDO-SE, ... REVISÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE. PRETENSÃO DE VER ...
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Acordao N° 1423026 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-05-2022
Embargos de declaração. Apelação. Previdenciário. Inss. Auxílio-acidente. Ato de revisão. Cessação. Benefício. Prazo decadencial decenal. Prestações previdenciárias devidas. Prescrição quinquenal. Embargos declaratórios. Omissão. Inexistência. Rejeição. 1. Trata-se de embargos de declaração opostos em face do v. Acórdão que, por unanimidade, conheceu parcialmente do apelo e, na parte conhecida,...
... APELAÇÃO. PREVIDENCIÁRIO. INSS ... AUXÍLIO-ACIDENTE. ATO DE REVISÃO. CESSAÇÃO ... -
Acórdãos nº 0026581-55.2010.8.26.0405 de 16ª Câmara de Direito Público, 26 de Noviembre de 2013
... 2 APELAÇÃO SEM REVISÃO N° 0026581-55.2010 APELANTE: José Carlito ... ária - Autor beneficiário de auxílio acidente desde setembro de 1974 ...
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Acórdãos nº 0051398-76.2012.8.26.0224 de 16ª Câmara de Direito Público, 25 de Octubre de 2016
... INSS VOTO Nº 4444 ACIDENTÁRIA REVISÃO DE BENEFÍCIO MAJORAÇÃO DO TUAL DO AUXÍLIO-ACIDENTE DE 30% PARA 50% APÓS O ...
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Acórdão Nº 0311373-63.2015.8.24.0008 do Quinta Câmara de Direito Público, 04-04-2023
... Narrou que era beneficiário de auxílio-doença decorrente de acidente de trabalho desde ... ACIDENTE DO TRABALHO - REVISÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA - SUBSTITUIÇÃO ...
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Acórdão Nº 0079241-71.2006.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 22-08-2022
... REEXAME NECESSÁRIO. INSS. REVISÃO ... DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DECORRENTE DE ... AUXÍLIO-DOENÇA. ACIDENTE DE TRABALHO. JURISPRUDÊNCIA DO ...
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Acórdãos nº 0103640-05.2010.8.26.0346 de 17ª Câmara de Direito Público, 20 de Octubre de 2015
... Acidente do Trabalho Concessão de ... valores recebidos a título de auxílio-doença, anteriormente deferido por ... Acidente do Trabalho Revisão de auxílio-doença acidentário ...
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Acórdão nº 0036194-35.2010.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 4 de Junio de 2019
... espécie 91 (auxílio-doença por acidente de trabalho), após ... -doença por acidente de trabalho), após revisão ... analítica em 07/08/2009, conforme consta em ...
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Acórdãos nº 0012301-84.2012.8.26.0510 de 16ª Câmara de Direito Público, 25 de Octubre de 2016
... VOTO Nº 4376 ACIDENTÁRIA REVISÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO - ... ÍCIO - AUXÍLIO- DOENÇA POR ACIDENTE DE TRABALHO - CÁLCULO DO ...
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Acórdãos nº 0004967-63.2007.8.26.0028 de 16ª Câmara de Direito Público, 17 de Diciembre de 2013
... NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ACIDENTE DO TRABALHO. BENEFÍCIO. REVISÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE. PRETENSÃO DE REVISAR ESTE ...
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Acórdãos nº 0022465-85.2007.8.26.0348 de 16ª Câmara de Direito Público, 5 de Noviembre de 2013
... - INSS APDO: FRANCISCO RAMOS GOMES ACIDENTE DO TRABALHO. BENEFÍCIO. REVISÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE DE 40%. PRETENSÃO DE REVISAR ...
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Acórdãos nº 0017150-85.2010.8.26.0602 de 16ª Câmara de Direito Público, 27 de Agosto de 2013
... NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ACIDENTE DO TRABALHO. BENEFÍCIO. REVISÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE. PRETENSÃO DE REVISAR ESTE ...
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Acórdãos nº 0002836-16.2008.8.26.0470 de 16ª Câmara de Direito Público, 24 de Septiembre de 2013
... - INSS APDO: UMBERTO DE SOUZA ACIDENTE DO TRABALHO. BENEFÍCIO. REVISÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE DE 30%. PRETENSÃO DE REVISAR ...
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Acórdão nº 0000268-28.2009.8.05.0227 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 30 de Mayo de 2014
... Assunto : Auxílio-Acidente (Art. 86) ... EMENTA: REMESSA ... PREVIDENCIÁRIO. 1. AÇÃO DE ... REVISÃO/REAJUSTE DE BENEFÍCIO ... PREVIDENCIÁRIO. 2 ...
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Acórdãos nº 0003445-56.2018.8.26.0564 de 17ª Câmara de Direito Público, 13 de Agosto de 2019
... ACÓRDÃO Execução Auxílio-acidente Renda mensal inicial ... em obediência à coisa julgada, a revisão do auxílio-acidente com aplicação do IRSM ...
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Acórdãos nº 0027687-78.2012.8.26.0309 de 16ª Câmara de Direito Público, 15 de Diciembre de 2015
... ça Comarca: Jundiaí Voto nº 1106 Acidente do trabalho – Auxílio Acidente – adência não caracterizada - Revisão do benefício – Parte que pretende ...
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Acórdão nº 2008/0193304-8 de T6 - SEXTA TURMA
... AUXÍLIO-ACIDENTE. MAJORAÇÃO. INCIDÊNCIA IMEDIATA ... ídica continuativa, sujeita a pedido de revisão quando modificado o estado de fato, passível, ...
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Acórdão nº 2009/0127086-2 de T6 - SEXTA TURMA
... BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO. REVISÃO DO PERCENTUAL. MAJORAÇÃO. POSSIBILIDADE. LEI ... Corte de que o aumento do percentual do auxílio-acidente estabelecido pela Lei nº 9.032⁄1995, ...
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Acórdãos nº 0036849-12.2010.8.26.0554 de 17ª Câmara de Direito Público, 10 de Noviembre de 2015
... REVISÃO DE BENEFÍCIO Auxílio-acidente ...
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Acórdãos nº 0010102-10.2009.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 26 de Noviembre de 2013
... JANUÁRIO DE LIMA Apelado: INSS REVISÃO DE BENEFÍCIO - AUXÍLIO-ACIDENTE DE ...
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Acórdãos nº 0011179-89.2010.8.26.0224 de 16ª Câmara de Direito Público, 26 de Noviembre de 2013
... NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS REVISÃO DE BENEFÍCIO. AUXÍLIO-ACIDENTE ...
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Acórdãos nº 1031005-39.2015.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 24 de Abril de 2018
... Comarca: São Paulo Voto nº 23.693 ACIDENTE DO TRABALHO – AUXÍLIO-ACIDENTE – ... ACIDENTE DO TRABALHO REVISÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA RENDA MENSAL ...
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Acórdãos nº 0007145-35.2013.8.26.0590 de 17ª Câmara de Direito Público, 15 de Diciembre de 2015
... REVISÃO DE BENEFÍCIO Auxílio-acidente ...