revisão auxilio acidente
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Acórdãos nº 1003850-95.2014.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 9 de Agosto de 2016
... 6.487 Apelação Revisão de DIB do Benefício Auxílio ... ário que recebe (auxílio acidente a partir de 09.12.2003), para o dia ...
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Processo nº 0005217-47.2013.8.19.0007 de Décima Terceira Câmara Cível, 4 de Octubre de 2017
Ementa: Agravo Interno. Ação de Revisão Do Valor Pago a Título de auxílio-doença Recebido Em Razão de Acidente de Trabalho. Sentença de Procedência, para que O Réu Proceda Ao Pagamento Da Diferença Das Parcelas Pretéritas, Considerando a Revisão Administrativa Já Realizada, Respeitando O Quinquênio Prescricional. Apelo Do Réu. Julgamento Monocrático, Negando Provimento Ao Recurso, Mantendo a...
... Interno. Ação de revisão do ... de auxílio-doença recebido ... acidente de trabalho. Sentença de ... -
Acórdãos nº 0004040-52.2011.8.26.0127 de 16ª Câmara de Direito Público, 16 de Diciembre de 2014
... INSS APDA: MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA ACIDENTE DO TRABALHO. RECURSO DE APELAÇÃO DO ... BENEFÍCIO. REVISÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE. PRETENSÃO DE VER ...
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Acórdãos nº 9000022-68.2011.8.26.0405 de 16ª Câmara de Direito Público, 27 de Agosto de 2013
... 3848 2 VOTO Nº: 3848 APELAÇÃO SEM REVISÃO Nº: 9000022-68.2011.8.26.0405 COMARCA: OSASCO ... ÇÃO ACIDENTÁRIA - REVISÃO DE AUXÍLIO- ACIDENTE EQUIPARAÇÃO COM O ...
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Acórdão Nº 0000639-21.2012.8.16.0149 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 22-02-2023
... Assunto Principal: Auxílio-Doença Acidentário ... Apelante(s): INSTITUTO ... ACIDENTE DE TRABALHO. REVISÃO DO ... VALOR DO BENEFÍCIO ...
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Acórdãos nº 4009007-57.2013.8.26.0562 de 16ª Câmara de Direito Público, 6 de Septiembre de 2016
... RECDO: LUIZ CARLOS BARBOSA ACIDENTE DO TRABALHO. REVISÃO DE ... , em síntese, ser beneficiário de auxílio- doença acidentário - NB 502.679.409-9 ...
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Acórdãos nº 1010811-52.2014.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 24 de Abril de 2018
... APDO: JUONI BORGES DA COSTA ACIDENTE DO TRABALHO. REVISÃO DE ... conciso, ter sido beneficiário de auxílio- doença acidentário com início em ...
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Acórdãos nº 2103849-32.2015.8.26.0000 de 8º Grupo de Direito Público, 24 de Noviembre de 2015
... AÇÃO RESCISÓRIA Revisão da RMI de auxílio- acidente - ...
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Acórdãos nº 1037218-95.2014.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 6 de Septiembre de 2016
... - INSS APDO: RUBENS DE SOUZA ACIDENTE DO TRABALHO. REVISÃO DE ... ético, ter sido beneficiário do auxílio-doença acidentário - NB 91/123.457.484-2 ...
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Acórdão nº 50000512120188210070 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 23-02-2023
... TIPO DE AÇÃO: Auxílio-Acidente (Art. 86) ... autora está unicamente voltado à revisão do marco inicial dos efeitos financeiros de ...
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Acórdãos nº 0003653-36.2009.8.26.0053 de 17ª Câmara de Direito Público, 24 de Septiembre de 2013
... 0053 Página 2 de Apelação sem revisão nº 0003653-36.2009.8.26.0053 ... Luiz José Rodrigues VOTO Nº 11.097 ACIDENTE DO TRABALHO PORTE DE REMESSA E ... do débito em precatório AUXÍLIO-DOENÇA Pedido de recálculo do ...
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Acórdãos nº 0022331-56.2011.8.26.0562 de 9ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 17 de Octubre de 2016
... NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ACIDENTE DO TRABALHO SENTENÇA “CITRA ... ÇÃO QUANTO AO PEDIDO DE REVISÃO DA RENDA MENSAL INICIAL DO ... objetivando a conversão do auxílio-acidente que percebe em aposentadoria ...
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Acórdão Nº 5002705-68.2019.8.24.0035 do Primeira Câmara de Direito Público, 01-02-2022
... julgado procedente o pedido de auxlio-acidente formulado pela autora, adiando-se, unicamente, a ...
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Acórdãos nº 0048028-88.2010.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 8 de Octubre de 2013
... NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ACIDENTE DO TRABALHO. BENEFÍCIO. REVISÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE. PRETENSÃO DE VER EQUIPARADA A ...
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Acórdãos nº 0618224-94.2008.8.26.0053 de 17ª Câmara de Direito Público, 27 de Agosto de 2013
... Página 2 de Apelação sem revisão nº 0618224-94.2008.8.26.0053 Apelante: Jhonny ... dos Santos Almeida VOTO Nº 9.664 ACIDENTE DO TRABALHO AUXÍLIO-DOENÇA ...
- Acórdãos nº 0004051-81.2011.8.26.0127 de 16ª Câmara de Direito Público, 10 de Septiembre de 2013
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Acórdão Nº 0301658-84.2018.8.24.0042 do Quinta Câmara de Direito Público, 15-12-2020
... o pedido administrativo de auxlio-acidente, mesmo no caso de ter havido recebimento de ...
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Processo nº 0005217-47.2013.8.19.0007 de Décima Terceira Câmara Cível, 14 de Junio de 2017
... Ação de revisão" do valor pago a ... título de \xC2" auxílio-doença recebido em razão de ... que recebe em virtude de acidente de ...
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Decisao Nº 0300716-98.2014.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 30-01-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO PREVIDENCIÁRIA. REVISÃO DO BENEFÍCIO DE RENDA MINIMA. PRESCRIÇÃO. INTERESSE DE AGIR. AUXÍLIO DOENÇA. DECLINIO DE COMPETÊNCIA. INTERESSE DE AGIR. Não prospera a preliminar suscitada pelo recorrente de falta de interesse de agir em razão da existência de ação civil pública em derredor da matéria tratada nos autos, pois não há impedimento a propositura de ação individual...
... AÇÃO PREVIDENCIÁRIA. REVISÃO DO BENEFÍCIO DE RENDA MINIMA. PRESCRIÇÃO. RESSE DE AGIR. AUXÍLIO DOENÇA. DECLINIO DE COMPETÊNCIA ... previdenciário pois não decorrente de acidente de trabalho. APELO DO AUTOR IMPROVIDO ... -
Acórdãos nº 0049209-56.2012.8.26.0053 de 17ª Câmara de Direito Público, 22 de Noviembre de 2016
... ACIDENTE DO TRABALHO. ACIDENTE TÍPICO ... típico, de rigor a concessão do auxílio-acidente - Art. 86 da Lei nº 8.213/91 ... DO TRABALHO - AUXÍLIO-ACIDENTE - REVISÃO - RENDA MENSAL - VALOR INFERIOR AO DO ...
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Acórdãos nº 1052428-55.2015.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 29 de Noviembre de 2016
... NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ACIDENTE DO TRABALHO. BENEFÍCIO ... , O TRABALHADOR FAZ JUS AO AUXÍLIO"-ACIDENTE DE 50%. TERMO INICIAL DO BENEF\xC3" ... REVISÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE. PRETENSÃO DE VER ...
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Acórdãos nº 0001728-44.2010.8.26.0352 de 16ª Câmara de Direito Público, 22 de Octubre de 2013
... NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ACIDENTE DO TRABALHO. BENEFÍCIO. REVISÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE. PRETENSÃO DE VER EQUIPARADA A ...
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Acórdãos nº 0042129-75.2011.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 5 de Noviembre de 2013
... NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ACIDENTE DO TRABALHO. BENEFÍCIO. REVISÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE. PRETENSÃO DE VER EQUIPARADA A ...
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Acórdãos nº 0016748-74.2010.8.26.0320 de 16ª Câmara de Direito Público, 27 de Agosto de 2013
... NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ACIDENTE DO TRABALHO. BENEFÍCIO. REVISÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE. PRETENSÃO DE VER EQUIPARADA A ...
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Acórdãos nº 0038034-45.2011.8.26.0071 de 16ª Câmara de Direito Público, 26 de Noviembre de 2013
... NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ACIDENTE DO TRABALHO. BENEFÍCIO. REVISÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE. PRETENSÃO DE VER EQUIPARADA A ...