Revisão criminal
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Acórdão nº 2016/0263092-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVOS REGIMENTAIS. HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. WRIT SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. FALTA DE CABIMENTO. REVISÃO CRIMINAL. EXASPERAÇÃO NA PRIMEIRA E TERCEIRA FASES DA DOSIMETRIA DA PENA. SÚMULAS 444/STJ E 443/STJ. JURISPRUDÊNCIA CONTROVERTIDA. DESCABIMENTO DA REVISIONAL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. NÃO OCORRÊNCIA. 1. Segundo
... ESPECIAL. FALTA DE CABIMENTO. REVISÃO CRIMINAL. ... -
Acórdão nº 2016/0240603-8 de T6 - SEXTA TURMA
... RECURSO OU DE REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. ART. 10 DA ...
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Acórdão nº 2012/0069215-2 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. 1. ALEGADA OMISSÃO EM RELAÇÃO À POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE HABEAS CORPUS DE OFÍCIO (ART. 654, § 2º, CPP). 2. ALEGAÇÃO DE SUPERVENIÊNCIA DE FATO NOVO AUTORIZADOR DA CONCESSÃO DE HABEAS CORPUS. FUNDAMENTO...
... CORPUS . FUNDAMENTO PARA REVISÃO CRIMINAL. 3. ... CONTRADIÇÃO ... -
Acórdão de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... REVISÃO CRIMINAL Nº 3.638 - RJ (2016/0228633-6) ...
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Acórdão nº 2015/0324987-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PENAL. REVISÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. DECISÃO DO JÚRI CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. REVOLVIMENTO. ÓBICE DA SÚMULA 7/STJ. SOBERANIA DO JÚRI. MATÉRIA NÃO INFIRMADA NAS RAZÕES RECURSAIS.
... CRIMINAL. ... HOMICÍDIO ... QUALIFICADO. ... revisão criminal. ... -
Acórdão nº 2015/0150497-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO DE DROGAS. REVISÃO CRIMINAL. REDUÇÃO DA PENA-BASE. PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. IMPOSSIBILIDADE. VIA INADEQUADA. OFENSA A DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. INCOMPETÊNCIA DESTA CORTE SUPERIOR. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. Embora seja possível rever a dosimetria da pena em revisão criminal, a...
... ESPECIAL. TRÁFICO DE DROGAS. REVISÃO CRIMINAL. ... PENA-BASE. ... PRINCÍPIO ... PROPORCIONALIDADE. ... -
Decisão da Presidência nº 5453 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Septiembre de 2019
Decisão ... Trata-se de revisão criminal ajuizada em favor de JOSÉ GERARDO OLIVEIRA DE ARRUDA FILHO por ...
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Fachin rejeita revisão criminal de Ramon Hollerbach, condenado no mensalão
Rejeitada revisão criminal de Hollerbach, condenado no mensalão
O pedido do publicitário Ramon Hollerbach para desconstituir parte de sua condenação na Ação Penal 470, o mensalão, teve seu seguimento negado pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal. Hollerbach foi condenado a mais de 27 anos de r... -
Acórdão nº RvCr 1060 / PR de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
REVISÃO CRIMINAL Nº 1.060 - PR (2008⁄0154913-8) ... RELATORA:MINISTRA MARIA ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta seção. (Processo 5033097-53.2020.4.04.0000), 17-07-2020
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Revisão Criminal (Seção) Nº 5033097-53.2020.4.04.0000/ RS ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta seção. (Processo 5009948-28.2020.4.04.0000), 13-03-2020
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Revisão Criminal (Seção) Nº 5009948-28.2020.4.04.0000/ RS ...
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Maioria do STF rejeita revisão criminal do deputado João Rodrigues
Maioria do STF rejeita revisão criminal do deputado João Rodrigues
A maioria do Plenário do Supremo Tribunal Federal rejeitou, nesta quarta-feira (5/12), a revisão criminal do deputado federal João Rodrigues (PSD-SC), condenado pelo TRF4 a 5 anos e 3 meses de prisão, em regime inicial semiaberto, pela p... -
Decisão da Presidência nº 5469 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Noviembre de 2017
Decisão: Vistos. Trata-se de revisão criminal, com pedido de liminar, ajuizada pelo Deputado Federal Celso ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta seção. (Processo 5026654-86.2020.4.04.0000), 22-06-2020
... Revisão Criminal (Seção) Nº 5026654-86.2020.4.04.0000/ RS ...
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Acórdão nº 2014/0218373-1 de T5 - QUINTA TURMA
... CRIMINAL. ... INJUSTIFICADA. ... 2. Revisão ...
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Acórdão nº 2014/0342232-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... REVISÃO" CRIMINAL Nº 2.813 - SC (2014/0342232-9) ... : MINISTRO GURGEL DE\xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0091734-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. 1. IMPETRAÇÃO SUBSTITUTIVA DO RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. 2. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. AJUIZAMENTO DE REVISÃO CRIMINAL NA ORIGEM. NÃO CONHECIMENTO. IMPUGNAÇÃO À CONDUTA SOCIAL DA VÍTIMA. PROVAS QUE NÃO ENSEJAM ABSOLVIÇÃO DO PACIENTE. NECESSIDADE DE NOVA VALORAÇÃO DO...
... AJUIZAMENTO DE REVISÃO" CRIMINAL NA ORIGEM. ... NÃO CONHECIMENTO. IMPUGNAÇÃO \xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0168322-5 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... REVISÃO CRIMINAL Nº 3.121 - MG (2015/0168322-5) ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. REVISÃO CRIMINAL. CONFISSÃO QUALIFICADA. RECONHECIMENTO DA ATENUANTE DO ART. 65, III, "D", DO CP. SÚMULA N. 545 DO STJ. ENTENDIMENTO SEDIMENTADO, À ÉPOCA, EM SENTIDO CONTRÁRIO. IMPOSSIBILIDADE DE INTERPOSIÇÃO DE PEDIDO REVISIONAL EM RAZÃO DE MUDANÇA JURISPRUDENCIAL. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. É assente nesta...
... AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. REVISÃO ... CRIMINAL. CONFISSÃO QUALIFICADA. RECONHECIMENTO ... -
Acórdão nº 2014/0032047-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. TRÂNSITO EM JULGADO DA CONDENAÇÃO. REVISÃO CRIMINAL. AUTORIA DELITIVA. MATÉRIA DE PROVAS. EXECUÇÃO DA PENA. POSSIBILIDADE. RECURSO IMPROVIDO. 1. O habeas corpus é ação constitucional de rito célere e de cognição sumária, que se presta a reparar...
... REVISÃO CRIMINAL. ... DELITIVA. ... -
Acórdão nº 2016/0141837-6 de T5 - QUINTA TURMA
... AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE REVISÃO CRIMINAL. ... JULGAMENTO. ... CONSTRANGIMENTO ...
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Acórdão nº 2013/0225785-0 de T6 - SEXTA TURMA
... REVISÃO" CRIMINAL. IMPROPRIEDADE DA ... VIA ELEITA. (2) APELAÇ\xC3" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... REVISÃO CRIMINAL INDEFERIDA NA ORIGEM. EXASPERAÇÃO DA ...
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Acórdão nº 2014/0199923-9 de CE - CORTE ESPECIAL
Superior Tribunal de Justiça ... REVISÃO CRIMINAL Nº 2.573 - ES (2014/0199923-9) ...
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Acórdão nº 2007/0129510-3 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... REVISÃO CRIMINAL Nº 987 - SP (2007/0129510-3) ...