revisão criminal peça
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Acórdão nº 0000183-29.2018.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 26 de Junio de 2018
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... Primeira Câmara Criminal ... Revisão Criminal n.º 0000183-29.2018.8.05.0000 ... Relatora: Desa. Rita de ... peça exordial, fazia referência ao ... processo de Execução Penal n.º ...
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Acórdão Nº 36173 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2021
... criminal. Esse movimento foi de certo modo influenciado ... Revisão do Ministério Público Federal e a Orientação ... apresentados como sigilosos (peça 765), tendo em vista estar a ... decisão no MS ...
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Decisão Monocrática Nº 0628789-54.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Seção Criminal, 16-12-2019
... Processo: 0628789-54.2019.8.06.0000 - Revisão Criminal ... Requerente: Fernando Rodrigues dos Santos ... Requerido: ... PRINCÍPIO TEMPUS REGIT ACTUM. ART. 2º DO CPP. PEÇA FACULTATIVA ... APRESENTAÇÃO DA DEFESA PRÉVIA PELO ADVOGADO DO ...
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Acórdão Nº 0806885-63.2023.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Tribunal Pleno, 31-10-2023
... João Luiz Azevedo Lessa ... Revisão Criminal n. 0806885-63.2023.8.02.0000 ... expressa, no sentido da peça vestibular ser instruída com documentos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00007048920114058200), 21-10-2021
PROCESSO Nº: 0000704-89.2011.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DJACI OLIVEIRA DE ARAUJO ADVOGADO: Fabio Meireles Fernandes Da Costa APELANTE: FRANCISCO MEDEIROS DE LUCENA ADVOGADO: Marcos Dos Anjos Pires Bezerra APELANTE: JOSE RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: Jose Rodrigues Da Silva APELANTE: JOSE AGRICIO DE SOUSA FILHO ADVOGADO: Nelson Davi Xavier APELANTE: JOSIVALDA MATIAS DE SOUSA ADVOGADO:...
... 308, após análise do Laudo de Perícia Criminal n. 337/2011 (fls.1.309/1.330), promoveu o ... Por fim, em peça avulsa (4050000.12443088), JOSÉ RODRIGUES DA ... REVISÃO DAS SANÇÕES IMPOSTAS. PRINCÍPIO DA ... -
Acórdão nº 0007625-17.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Criminal, 25 de Septiembre de 2018
... Salvador/BA ... Classe : Revisão Criminal nº 0007625-17.2016.8.05.0000 ... Foro de origem : Comarca de ... peça inaugural é imprescindível ter o ... conhecimento não só da sentença, ...
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Processo nº 0515379-28.2014.8.19.0001 de Terceira Câmara Criminal, 12 de Septiembre de 2017
... REJEIÇÃO. ... ABSOLUTÓRIO. ... DESCABIMENTO. REVISÃO" DA PENA-BASE. PROVIMENTO ... PARCIAL DO RECURSO. ... Argui\xC3" ... peça fundamental da associação criminosa, exercendo o ...
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Acórdão Nº 4009590-26.2019.8.24.0000 do Segundo Grupo de Direito Criminal, 04-03-2020
REVISÃO CRIMINAL. HOMICÍDIOS QUALIFICADOS EM CONCURSO MATERIAL. AVENTADAS NULIDADES PROCESSUAIS. SENTENÇA DE PRONÚNCIA PROFERIDA SEM A APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS. INÉRCIA DA DEFESA E DESNECESSIDADE NO PROCEDIMENTO BIFÁSICO. SUPOSTA FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO NO JULGAMENTO DO RECURSO CRIMINAL. NÃO OCORRÊNCIA. FUNDAMENTOS PRÓPRIOS EM PAR À TRANSCRIÇÃO DE PARECER. EXCESSO DE LINGUAGEM NA DECISÃO...
... Revisão Criminal n ... 4009590-26.2019.8.24.0000 , de Itapema ... constitui tal peça elemento indispensável ao processo ... Não viola o art. 93, IX, da ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00003640620154058201), 16-05-2023
PROCESSO Nº: 0000364-06.2015.4.05.8201 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: EDSON DANIEL RAMOS ADVOGADO: Joilma De Oliveira Ferreira Araujo Dos Santos REPRESENTANTE: Defensoria Pública Da União APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE: JOANDO GOMES FREIRE REPRESENTANTE: Defensoria Pública Da União APELANTE: JOSILENE GOMES BARBOSA REPRESENTANTE: Defensoria Pública Da União APELADO: JOANDO GOMES...
... 0000364-06.2015.4.05.8201 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: EDSON DANIEL RAMOS ADVOGADO: Joilma ... 242 do CPB. De acordo com a peça acusatória, os réus Romero e Joando, com o ... Requer ainda, alternativamente, a revisão da capitulação legal e da dosimetria da pena ou ... -
Decisão da Presidência nº 135300 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2016
... DE RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU DE REVISÃO CRIMINAL ... NÃO CABIMENTO ... ART. 121 DO ... INOCORRÊNCIA ... PEÇA QUE NARRA O FATO E SUAS CIRCUNSTÂNCIAS ...
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Acórdão nº 0007833-64.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 1 de Febrero de 2018
... REV 0007833-64.2017.8.05.0000 ALB/03 ... Classe : Revisão Criminal n.º 0007833-64.2017.8.05.0000 ... Foro de Origem : Foro de ... defensor o prazo para a apresentação da peça ... processual. Na hipótese, ao término da audiência ... de ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... das testemunhas arroladas ao fim desta peça; ... c) seja conferida prioridade a esta ação ... ública, da conveniência da instrução criminal e da aplicação da lei penal ... 5. Não há ... "Sustentações orais quanto à Revisão das prisões preventivas (art. 316, parágrafo ...
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Acordão da Quinta Turma, 10-08-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. SONEGAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDÊNCIÁRIA. PRESCRIÇÃO. NÃOOCORRÊNCIA. EMENDATIO LIBELLI. POSSIBILIDADE. PLEITO ABSOLUTÓRIO.NECESSIDADE DE REEXAME DE PROVAS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7 DOSUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ? STJ. DOLO GENÉRICO. SUFICIÊNCIA.AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. A agravante foi condenada à pena de 02 anos de...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00001380620174058500), 08-01-2020
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO DA DEFESA. ESTELIONATO QUALIFICADO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. PRECEDENTES. BENESSES PREVISTAS PARA O FURTO/ESTELIONATO PRIVILEGIADO. DESCABIMENTO. DOSIMETRIA. REVISÃO DA PENA-BASE. FIXAÇÃO NO MÍNIMO LEGAL. APELO PARCIALMENTE PROVIDO. Trata-se de apelação criminal interposta pela defesa de KLEANY OLIVEIRA, tendo por objeto sentença proferida...
... Trata-se de apelação criminal interposta pela defesa de KLEANY OLIVEIRA, tendo ... suficientes de autoria, foi oferecida a peça acusatória ... 12. Por fim, relativamente ao ... Da revisão da dosimetria ... Nesse ponto, merece ... -
Acórdão Nº 0621866-80.2017.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Seção Criminal, 25-05-2020
PENAL E PROCESSUAL PENAL. REVISÃO CRIMINAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE REQUISITO OBJETIVO. DÚVIDA QUANTO A TEMPESTIVIDADE DO RECURSO DE APELAÇÃO. AUSÊNCIA DE CARIMBO OU AUTENTICAÇÃO MECÂNICA NA PEÇA DE INTERPOSIÇÃO. TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA EM RELAÇÃO AO REQUERENTE. DUBIEDADE QUE SE RESOLVE EM FAVOR DE QUEM RECORRE. PRINCÍPIOS DA AMPLA DEFESA, CONTRADITÓRIO, DUPLO GRAU DE
... Processo: 0621866-80.2017.8.06.0000 - Revisão Criminal ... Requerente: Felipe Anderson Silva ... Requerido: Ministério ... AUSÊNCIA DE CARIMBO OU ... AUTENTICAÇÃO MECÂNICA NA PEÇA DE INTERPOSIÇÃO ... TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA ... -
Acórdão nº 0315307-86.2012.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Criminal, 6 de Diciembre de 2013
... RELATÓRIO Classe : Revisão Criminal n.º 0315307-86.2012.8.05.0000 Foro de Origem : Salvador Órgão ... PRECEDENTES STJ E STF. 1. O laudo complementar, peça indispensável para o reconhecimento da gravidade da lesão corporal ...
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Acórdão Nº 0006032-89.2012.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Civil, 17-09-2020
... RÉUS QUE PATROCINARAM A DEFESA CRIMINAL DO AUTOR PERANTE A JUSTIÇA FEDERAL. EMBARGOS ... ícia após o julgamento do seu pedido de revisão criminal ... Valorou a causa e juntou ... Observa-se que na peça da Revisão Criminal já havia menção expressa ...
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Processo nº 0066289-85.2015.8.19.0000 de Primeiro Grupo De Câmaras Criminais, 7 de Diciembre de 2016
... REVISÃO CRIMINAL: 0066289-85.2015.8.19.0000 ... NA PEÇA EXORDIAL (ARTIGO 33 DA LEI ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 7ª TURMA. (Processo 08083651920214058400), 28-02-2023
EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. NULIDADE PROCESSUAL. NÃO FORMULAÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL. AUSÊNCIA DE CONTRARRAZÕES AO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. SÚMULA 707 DO STF. NÃO APLICÁVEL. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. PERDIMENTO DE BENS. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. NÃO VERIFICADA. PREJUÍZO MÍNIMO DEMONSTRADO. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO IMPROVIDA. 1. Trata-
... 0808365-19.2021.4.05.8400 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: LUIS GONZAGA NETO REPRESENTANTE: ... À douta revisão. ... PROCESSO Nº: ... Consta da peça acusatória que " ante a apreensão de diversos ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000981-58.2021.8.19.9000 (Criminal), 06-11-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro II Turma Recursal Criminal REVISÃO CRIMNAL Nº 0000981-58.2021.8.19.9000 Requerente: José Eduardo da Silva Requerido: Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Teresópolis - RJ Relatora: Juíza Yedda Christina Ching San Filizzola Assunção R E L A T Ó R I O Cuida-se de ação de revisão criminal...
... IMPROCEDÊNCIA da presente AÇÃO DE REVISÃO CRIMINAL, como também pela aplicação de multa no ... valor de R$ ... -
Acórdão Nº 5000318-20.2021.8.24.0000 do Primeiro Grupo de Direito Criminal, 30-06-2021
... Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5000318-20.2021.8.24.0000/ ... Ademais, ainda que houvesse algum vício na peça ovo, encontrar-se-ia irremediavelmente superado ante a prolação da ...
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Acórdão nº 0813723-23.2022.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Seção de Direito Penal, 21-11-2023
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ REVISÃO CRIMINAL (12394) - 0813723-23.2022.8.14.0000 ... Para tanto, juntou à peça recursal a íntegra dos autos nº ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0075993-49.2020.8.19.0000 (Criminal), 11-10-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM REVISÃO CRIMINAL - ALEGADA OMISSÃO, SUSTENTADA PELO EMBARGANTE, ENVOLVENDO, EM SÍNTESE, A DETERMINAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DO MANDADO DE PRISÃO EXPEDIDO EM DESFAVOR DO REQUERENTE, QUE NÃO SE ENCONTRAVA PRESO, BEM COMO, A AUSÊNCIA DE ANÁLISE E MANIFESTAÇÃO, QUANTO À LIBERAÇÃO DOS VALORES APREENDIDOS EM SUA RESIDÊNCIA, TENDO EM VISTA A PROCEDÊNCIA DA AÇÃO REVISIONAL, COM A...
ED NA REVISÃO CRIMINAL - 0075993-49.2020.8.19.0000 1 ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ... ORA EMBARGANTE, REPISE-SE, NÃO TROUXE, NA ... PEÇA INICIAL, QUALQUER PLEITO RELACIONADO À ... DEVOLUÇÃO DA QUANTIA ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0004995-05.2013.8.19.0064 (Criminal), 20-05-2020
APELAÇÕES CRIMINAIS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, CIRCUNSTANCIADOS PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E ENVOLVIMENTO DE MENOR / ADOLESCENTE. ART. 33 E 35, C/C ART. 40, INCISOS IV E VI, TODOS DA LEI 11.343/06. RECURSO MINISTERIAL, DESEJANDO: A) QUANTO A WALLACE LUIZ GONCALVES ("PIRATA"), EVANDRO DA SILVA SOUZA ("VANDINHO"), RENAN CRISTIAN BARROS ("RENANZINHO"), RAFAEL DA SILVA E...
... PARTE, O APELO DEFENSIVO para, em revisão dosimétrica, ... redimensionar as penas aplicadas, fixando-as, ... Compulsada a longa peça inicial em suas 77 (setenta ... e sete) laudas, cuja transcrição aqui se ... -
Acordão da Sexta Turma, 22-03-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. DOSIMETRIA. PENA-BASE FIXADA ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. PROPORCIONALIDADE. EXPRESSIVA QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA. MAUS ANTECEDENTES. ORDEM DENEGADA. AGRAVO DESPROVIDO.1. Na esteira da orientação jurisprudencial desta Corte, por se tratar de questão afeta a certa discricionariedade do magistrado, a dosimetria da...