revogação de prisão
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Acórdão nº 2016/0227007-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. ROUBO E RESISTÊNCIA. NULIDADE DA PRISÃO EM FLAGRANTE. REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SUPERAÇÃO PELA CONVERSÃO EM PRISÃO PREVENTIVA. NULIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA EM RAZÃO DE SUA DECRETAÇÃO ANTES DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA ...
... FÁTICO-PROBATÓRIO. ... SUPERAÇÃO ... CONVERSÃO EM PRISÃO PREVENTIVA. NULIDADE DA PRISÃO ... CONSTITUCIONAIS DO ACUSADO. REVOGAÇÃO DA PRISÃO ... -
Acórdão nº 2016/0305211-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. ARMA DE FOGO. EXCESSO DE PRAZO. INSTRUÇÃO CRIMINAL ENCERRADA. SÚMULA N 52/STJ. ALEGAÇÃO DE INIDONEIDADE DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. DECRETO FUNDAMENTADO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. APLICAÇÃO DA LEI PENAL.
... , não têm o condão de, por si sós, garantirem a revogação ... -
Acórdão nº 2014/0056122-9 de T6 - SEXTA TURMA
... 2. Inviabilidade do pedido de revogação" da prisão cautelar em razão ... da ausência do traslado\xC2" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. ALEGAÇÃO DE INIDONEIDADE DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. DECRETO FUNDAMENTADO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. QUANTIDADE E DIVERSIDADE DE DROGAS. PEDIDO NÃO CONHECIDO. I - A Terceira Seção desta Corte, seguindo entendimento firmado pela Primeira Turma
... , não tem o condão de, por si sós, garantirem a revogação ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. ALEGAÇÃO DE INIDONEIDADE DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. DECRETO FUNDAMENTADO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. QUANTIDADE E DIVERSIDADE DE DROGAS. PEDIDO NÃO CONHECIDO. I - A Terceira Seção desta Corte, seguindo entendimento firmado pela Primeira Turma do col. Pretório Excelso, ...
... , não tem o condão de, por si sós, garantirem a revogação ... -
Acórdão nº 2016/0219024-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA QUANTIDADE E DIVERSIDADE DE DROGAS.. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. I - A Terceira Seção desta Corte, seguindo...
... garantirem à paciente a revogação da prisão preventiva se há nos autos elementos ... -
Acórdão nº 2016/0290978-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. ALEGAÇÃO DE INIDONEIDADE DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. DECRETO FUNDAMENTADO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. QUANTIDADE E DIVERSIDADE DE DROGAS. PEDIDO NÃO CONHECIDO. I - A Terceira Seç
... , não tem o condão de, por si sós, garantirem a revogação ... -
Acórdão nº 2016/0272246-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. ALEGAÇÃO DE INIDONEIDADE DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. DECRETO FUNDAMENTADO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FUNDADO RECEIO DE REITERAÇÃO DELITIVA. PEDIDO NÃO CONHECIDO. I - A Terceira Seção desta Corte, seguindo...
... , não têm o condão de, por si só, garantirem a revogação ... -
Acórdão nº 2016/0220547-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA DE OFÍCIO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE. INOCORRÊNCIA. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FUNDADO RECEIO DE REITERAÇ&
... CORPUS. ROUBO MAJORADO. PRISÃO" PREVENTIVA DECRETADA DE ... OFÍCIO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE.\xC2" ... FAVORÁVEIS QUE, POR SI SÓS, NÃO ASSEGURAM A REVOGAÇÃO DA ... CUSTÓDIA CAUTELAR. RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO ... -
Acórdão nº 2016/0185857-2 de T5 - QUINTA TURMA
... DISPARO DE ARMA DE FOGO. RECEPTAÇÃO. REVOGAÇÃO DA ... 1. Considerando a natureza excepcional da prisão" ... preventiva, somente se verifica a possibilidade da\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0029047-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ORDINÁRIO. ROUBO. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE REQUISITOS AUTORIZADORES PARA A PRISÃO CAUTELAR. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. NOVO TÍTULO. PERDA DE OBJETO. RECURSO DESPROVIDO. - Sobrevindo decisão condenatória, o pedido em que se busca a revogação da prisão...
... REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE ... -
Acórdão nº 2015/0189554-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. RECEPTAÇÃO QUALIFICADA. ADULTERAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, INVÓLUCRO OU RECIPIENTE COM FALSA INDICAÇÃO, ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA, USO DE DOCUMENTO FALSO, CORRUPÇÃO ATIVA E CRIMES CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA QUE
... PRISIONAL. ... PREJUDICIALIDADE. ... REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. ... -
Acórdão nº HC 262149 / BA de T5 - QUINTA TURMA
... CRIMES CONTRA A VIDA. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PLEITO PELA REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. CIRCUNSTÂNCIAS AUTORIZADO- RAS E CONDIÇÕES ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. TENTATIVA DE ROUBO MAJORADO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA, CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL E APLICAÇÃO DA LEI PENAL. PERICULOSIDADE DO AGENTE E MODUS OPERANDI DA CONDUTA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. INSUFICIÊNCI
... MAJORADO. PRISÃO" PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM ... CONVENIÊNCIA ... INSTRU\xC3" ... paciente a revogação da prisão preventiva, se há, nos autos, elementos hábeis a ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. MODUS OPERANDI DA CONDUTA DELITUOSA E POSSIBILIDADE DE REITERAÇÃO DELITIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE CONCRETA DO PACIENTE. EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇÃO DA CULPA. AUDIÊNCIA DE CONTINUIDADE DESIGNADA PARA DATA...
... REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. ... -
Acórdão nº 2016/0301144-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. SÚMULA 52/STJ. ALEGAÇÃO DE INIDONEIDADE DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. DECRETO FUNDAMENTADO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MODUS OPERANDI. QUANTIDADE DE DROGAS....
... , não tem o condão de, por si sós, garantirem a revogação ... -
Acórdão nº 2015/0314751-9 de T5 - QUINTA TURMA
... REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. ROUBO MAJORADO. CORRUPÇÃO DE MENORES. EXCESSO DE PRAZO. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. MODUS OPERANDI. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DA CUSTÓDIA AO REGIME FIXADO NA SENTENÇA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. Diante da hipótese de habeas corpus substitutivo de recurso...
... REVOGAÇÃO DA PRISÃO ... -
Acórdão nº 2016/0053566-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. FURTO QUALIFICADO. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. POSSIBILIDADE DE REITERAÇÃO CRIMINOSA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. Diante da hipótese de habeas corpus substitutivo de recurso
... PRÓPRIO. DESCABIMENTO. FURTO QUALIFICADO. REVOGAÇÃO ... 3. Considerando a natureza excepcional da prisão" ... preventiva, somente se verifica a possibilidade da\xC2" ... -
Após depor à Polícia Federal, João Santana pede revogação de prisão
Após depor à Polícia Federal, João Santana pede revogação de prisão
A defesa do publicitário João Santana e de sua mulher, Mônica Moura, pediu nesta quinta-feira (25/2) a revogação da prisão do casal ao juiz federal Sergio Moro. Os dois foram presos na terça-feira (23/2) assim que chegaram da República Dominicana,... -
Acórdão nº 2016/0257246-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. ROUBO COM RESTRIÇÃO DE LIBERDADE. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. EXCESSO DE PRAZO. AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA. SÚMULA N. 52/STJ. SUBSTITUIÇÃO POR PRISÃO DOMICILIAR. FILHO MENOR. IMPOSSIBILIDADE. IMPRESCINDIBILIDADE DE CUIDADOS PELO ...
... RESTRIÇÃO ... LIBERDADE. ... REVOGAÇÃO ... SUBSTITUIÇÃO POR PRISÃO DOMICILIAR. FILHO MENOR. ... -
Acórdão nº 2016/0181206-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. ROUBO MAJORADO E CORRUPÇÃO DE MENORES. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. USO DE SIMULACRO DE ARMA DE FOGO E ARREGIMENTAÇÃO DE MENORES. PERICULOSIDADE CONCRETA DO PACIENTE. PRISÃO QUE VISA OBSTAR A REITERAÇ
... REVOGAÇÃO ... PREVENTIVA. ... IMPOSSIBILIDADE. ... FUNDAMENTAÇÃO ... PERICULOSIDADE ... PACIENTE. ... PRISÃO QUE VISA OBSTAR A REITERAÇÃO DELITIVA. GARANTIA ... -
Acórdão nº 2016/0207714-4 de T5 - QUINTA TURMA
... FUNDAMENTOS ... PRISIONAL. ... REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. ...
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Acórdão nº 2016/0163026-5 de T5 - QUINTA TURMA
... PRÓPRIO. DESCABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM ... REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. LESÃO CORPORAL. AMEAÇA. DANO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. REINCIDÊNCIA ESPECÍFICA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. AUSÊNCIA. 1. As prisões cautelares são medidas de índole excepcional, somente podendo ser decretadas ou mantidas caso demonstrada, com base em elementos concretos dos autos, a efetiva imprescindibilidade de restrição ao direito...
... prisão em flagrante em preventiva, ... ndeferiu o pedido de sua revogação estão ...