revogar emancipação
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Eventos Funcionais
... neiro de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República ... JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS ... que consta no Processo Administrativo nº 20105-015/2019, RESOLVE revogar ... o disposto na Portaria nº 285/2019, de 01/01/2019, que resolveu ...
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Eventos Funcionais
... de junho de 2021, 205º da Emancipação Política e 133º da Re- ... JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO ... Revogar o disposto na Portaria nº 1390/2021, de 19/04/2021, que resolveu conceder ...
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Eventos Funcionais
... maio de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da ... República ... JOSÉ RENAN VASCONCELOS ... que consta no Processo Administrativo nº 20105-3619/2017, RESOLVE revogar ... o disposto na Portaria nº 1638/2016, de 31/05/2016, que resolveu ...
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Eventos Funcionais
... de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República ... JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS ... revogar o disposto na Portaria nº 4770/2019, de 04/12/2019, que resolveu designar ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... personalidade, capacidade, emancipação, registro civil e nome. Domicílio. Ausência, morte natural e presumida ... revogar, parcial ou totalmente, o leilão, devendo, no caso de ilegalidade, ...
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Acordao N° 1729060 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-07-2023
Habeas corpus. Execução de alimentos. Inadimplência caracterizada. Rito procedimental adotado. Prisão civil. Alimentos atuais. Caráter alimentar preservado. Penhora decretada. Ausência de conversão do rito procedimental. Pandemia da covid-19. Prisão civil. Decretação. Impossibilidade temporária. Medidas ordinárias de constrição judicial. Decretação. Possibilidade. Conversão do rito procedimental.
... maioridade civil, porquanto não implica automática emancipação financeira ... Ordem parcialmente conhecida e, na parte conhecida, ... obtenção de provimento destinado a revogar a prisão do paciente, e, ao final, a confirmação dessa ... -
Atos e Despachos do Governador
... 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República ... PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS ... RESOLVE Revogar o Decreto nº 91.759, de 3 de julho de 2023, que ... nomeou EDUARDA DE ...
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Eventos Funcionais
... de dezembro de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da ... República ... JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS ... que consta no Processo Administrativo nº 20105--243/2019, RESOLVE revogar ... o disposto na Portaria nº 1057/2016, de 13/04/2016, que resolveu ...
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Ministério do Trabalho
... Art. 39. Na hipótese de emancipação de município, a entidade sindical preexistente na área emancipada ... Art. 2º Revogar os enunciados ns. 8, 36 e 40 ... Art. 3º Aprovar os enunciados ns. 41 ...
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Eventos Funcionais
... julho de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República ... JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS ... suas atribuições, RESOLVE revogar o Decreto nº 67.021, de 18 ... de julho de 2019, que autorizou o ...
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Eventos Funcionais
... maio de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da ... República ... JOSÉ RENAN VASCONCELOS ... no Processo Administrativo nº 20030/2016, RESOLVE revogar o disposto na ... Portaria nº 4701/2016, de 03/11/2016, que resolveu ...
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Eventos Funcionais
... 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República ... PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS ... 20105.0000022550/2022; ... - Revogar a PORTARIA PC/AL Nº 5125/2022, de 06.12.2022, que concedeu férias ... de ...
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Eventos Funcionais
... abril de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República ... JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS ... suas atribuições, RESOLVE revogar o Decreto nº 58.546, de 13 ... de abril de 2018, que concedeu ...
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Eventos Funcionais
... 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República ... JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS ... atribuições, RESOLVE revogar o Decreto nº 44.483, de 13 de outubro ... de 2015, que cedeu a servidora ...
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Eventos Funcionais
... janeiro de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da ... República ... JOSÉ RENAN VASCONCELOS ... 107 da Constituição ... Estadual, RESOLVE revogar o Decreto nº 43.604/2015, que ... designou o Vice-Reitor Paulo José ...
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Eventos Funcionais
... julho de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da ... República ... JOSÉ RENAN VASCONCELOS ... revogar o disposto na Portaria nº 394/2017, de 09/03/2017, que resolveu designar ...
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Eventos Funcionais
... de 2022, 206º da Emancipação Política e 134º da República ... PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS ... - Revogar a PORTARIA PC/AL Nº 542/2022, de 16.05.2022, que concedeu ... férias de ...
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Eventos Funcionais
... junho de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República ... JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS ... Administrativo n.º 4101-12127/2017, RESOLVE revogar o ... Decreto nº 54.274, de 6 de julho de 2017, que nomeou, em caráter ...
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... 2020, 204º da Emancipação Política e 132º da República ... JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS ... E:4105-887/19, RESOLVE revogar, a pedido, o Decreto nº 71.409, de 28 ... de setembro de 2020 ...
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Eventos Funcionais
... abril de 2020, 204º da Emancipação Política e 132º da República ... JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS ... RESOLVE revogar o disposto na Portaria nº 149/2020-GPJ2, de 02/04/2020, que ... resolveu ...
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Eventos Funcionais
... 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República ... PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS ... atribuições, RESOLVE revogar o Decreto nº 87.866, de 17 de janeiro de ... 2023, que nomeou FABRÍCIO ...
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Eventos Funcionais
... abril de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República ... JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS ... no Processo Administrativo nº 1400-1029/2018, RESOLVE revogar o disposto na ... Portaria nº 194/2018, de 24/04/2018, que resolveu por ...
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Atos e Despachos do Governador
... DOS PALMARES, em Maceió, 14 de junho de 2023, 207º da Emancipação Política e 133º da República ... PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS ... 1. Revogar a PORTARIA/SEDUC Nº 13.345/2023, de 15 de maio de 2023, pu- ... blicada ...
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Eventos Funcionais
... neiro de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República ... JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS ... 425/2018, RESOLVE revogar o disposto na Portaria nº 2337/2016, de 05/07/2016, ... que resolveu ...