revogar emancipação
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Trans-historizar' o espaço público dentro e fora da academia: Desafios para a historiografia e para o feminismo?
Embora ainda lidem quotidianamente com preconceitos e com visões estereotipadas que os reforçam, homossexuais e pessoas trans implodem, por fim, o "muro" de isolamento que os afastava do convívio social, ganhando as ruas, os cinemas, os mercados alternativo e formal de trabalho, chegando às universidades, como estudantes, professoras ou professores e aos cargos públicos, como os legislativos ou...
... e transexuais, acenando com um caminho possível de emancipação e de ativismo político, aberto por Kátia e por tantas outras que se ... /ultimas-noticias/2016/05/19/deputados-de-10-partidos-tentam-revogar-uso-de-nome-social-no-servico-publico.htm. Cf. tb. http://www ... -
Atos e Despachos do Governador
... DOS PALMARES, em Maceió, 14 de junho de 2023, 207º da Emancipação Política e 133º da República ... PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS ... 1. Revogar a PORTARIA/SEDUC Nº 13.345/2023, de 15 de maio de 2023, pu- ... blicada ...
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Eventos Funcionais
... abril de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República ... JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS ... no Processo Administrativo nº 1400-1029/2018, RESOLVE revogar o disposto na ... Portaria nº 194/2018, de 24/04/2018, que resolveu por ...
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Eventos Funcionais
... 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República ... PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS ... atribuições, RESOLVE revogar o Decreto nº 87.866, de 17 de janeiro de ... 2023, que nomeou FABRÍCIO ...
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Eventos Funcionais
... neiro de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República ... JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS ... 425/2018, RESOLVE revogar o disposto na Portaria nº 2337/2016, de 05/07/2016, ... que resolveu ...
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administração Indireta
... E: 05101.0000011226/2022, RESOLVE: ... Art. 1º. Revogar a PORTARIA/DETRAN nº 1321/2022, de 26 de agosto de 2022, ... publicada em ... de 2022, 206º da Emancipação Política e 134º da República ... PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS ...
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Eventos Funcionais
... outubro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República ... JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS ... no Processo Administrativo nº 5101.2526/2016, RESOLVE revogar ...
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Eventos Funcionais
... de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República ... JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS ... 0000002192/2019, RESOLVE revogar o disposto na Portaria nº 191/2019, de ... 03/04/2019, que resolveu sobre ...
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Eventos Funcionais
... de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República ... PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS ... RESOLVE Revogar" o Decreto nº 89.459, de 28 de fevereiro de 2023, que ... concedeu exonera\xC3" ...
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Eventos Funcionais
... 2022, 206º da Emancipação Política e 134º da República ... PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS ... Revogar o disposto na Portaria n.º 299/2022 de 28/06/2022, que resolveu conceder ...
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Eventos Funcionais
... de outubro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da ... República ... JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS ... RESOLVE revogar o disposto na Portaria nº 1624/2016, de 30/05/2016, que ... resolveu ...
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Eventos Funcionais
... julho de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da ... República ... JOSÉ RENAN VASCONCELOS ... revogar o disposto na Portaria nº 5295/2015, de 11/09/2015, que resolveu designar ...
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Eventos Funcionais
... de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República ... JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS ... DE 2019, RESOLVE revogar a portaria nº 168/2018 ... Maceió, 25 de março de 2019 ... Maria José ...
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Diário Oficial de 14-09-2023 - Poder Legislativo
... TENÓRIO, QUE COMEMORA O ANIVERSÁRIO DE 95 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DOS MUNICÍPIOS DE SÃO ... JOAQUIM DO MONTE E AGRESTINA. O ... consequência, revogar as normas relativas à concessão de benefícios fiscais concedidos nas ...
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Atos e Despachos do Governador
... 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República ... RONALDO LESSA ... Vice-Governador, no ... 107 da Constituição Estadual, ... RESOLVE revogar o Decreto 90.833, de 18 de abril de 2023, que nomeou ... de ADRIANA ...
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Eventos Funcionais
... maio de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da ... República ... JOSÉ RENAN VASCONCELOS ... revogar o disposto na Portaria nº 486/2017, de 14/03/2017, que resolveu designar ...
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Eventos Funcionais
... suas atribuições, RESOLVE revogar o Decreto nº 71.496, de 30 ... de setembro de 2020, que concedeu ... de outubro de 2020, 204º da Emancipação Política e 132º da ... República ... JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS ...
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Eventos Funcionais
... de novembro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da ... República ... JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS ... RESOLVE revogar a Portaria PC/AL/ Nº 7624/2016 publicada no Diário Oficial do ... Estado ...
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Eventos Funcionais
... de fevereiro de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República ... PALÁCIO REPÚBLICADOS PALMARES, em ... atribuições, RESOLVE revogar o Decreto nº 88.719, de 1º de fevereiro de ... 2023, que nomeou ...
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Eventos Funcionais
... junho de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República ... JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS ... Vanderi Ferreira de Lima Júnior - Matrícula: 301.596-3 ... II) Revogar as disposições em contrário ... III) Esta portaria entra em vigor na ...
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Eventos Funcionais
... agosto de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República ... JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS ... suas atribuições, RESOLVE revogar o Decreto nº 60.283, de 10 ... de agosto de 2018, que nomeou Assessor ...
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Livro III - Dos sujeitos do processo
... a partir daí até atingirem a maioridade ou obterem a emancipação (CC, art. 1.690). Pode ocorrer, todavia, que o exercício do poder ... O trânsito em julgado da decisão que revogar o benefício da justiça gratuita acarretará, para o beneficiário, as ...
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Acórdão nº 1.0000.23.180155-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-10-2023
EMENTA: CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. LIMINAR CONCEDIDA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME SUPLETIVO PARA CONCLUSÃO DE ENSINO MÉDIO. CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CONTINUADA (CESEC). EXIGÊNCIA DE IDADE MÍNIMA. ART. 38, §1º, INCISO II, DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL. ÓRGÃO ESPECIAL. CONSTITUCIONALIDADE. RECURSO PROVIDO.- A obtenção de medida liminar para permitir...
... Fundado nessas razes, dou provimento ao recurso para revogar a liminar concedida em primeira instncia. Custas pelo ... -
Acórdão nº 1.0702.18.090882-5/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-03-2022
EMENTA: ADMINISTRATIVO - APELAÇÃO - MANDADO DE SEGURANÇA - APROVAÇÃO EM VESTIBULAR - PENDÊNCIA DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO - MENOR EMANCIPADA - MATRÍCULA EM EXAME SUPLETIVO - POSSIBILIDADE - MITIGAÇÃO DA EXIGÊNCIA DA RESOLUÇÃO SEE N.° 1774/2010 - LIMINAR DEFERIDA EM DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO - PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE, DA RAZOABILIDADE E DA SEGURANÇA
... universidade desta forma e o julgamento do recurso, seria possvel revogar a tutela de urgncia ou modificar a sentena. Na espcie em ... -
Acórdão nº 1.0000.23.180155-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-10-2023
EMENTA: CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. LIMINAR CONCEDIDA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME SUPLETIVO PARA CONCLUSÃO DE ENSINO MÉDIO. CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CONTINUADA (CESEC). EXIGÊNCIA DE IDADE MÍNIMA. ART. 38, §1º, INCISO II, DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL. ÓRGÃO ESPECIAL. CONSTITUCIONALIDADE. RECURSO PROVIDO.- A obtenção de medida liminar para permitir...
... Fundado nessas razes, dou provimento ao recurso para revogar a liminar concedida em primeira instncia. Custas pelo ...