rigor alimentos
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Acórdão nº 0506681-86.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 14 de Mayo de 2019
... de outros alimentos como carne de frango, ovo, banana e trigo, com ... diversas repercussões ... de rigor a manutenção da sentença apelada ... RECURSO DE APELAÇÃO IMPROVIDO ...
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Acordao N° 1285915 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-09-2020
Agravo de instrumento. Direito de família. Cumprimento de sentença. Alimentos. Rito da prisão. Conversão de ofício para o rito da penhora. Impossibilidade. Faculdade do credor. Ausência de bens passíveis de constrição. Decisão proferida em sede de habeas corpus coletivo pelo tjdft. Suspensão do procedimento. Cabimento. 1. O legislador ordinário disciplinou mais de um mecanismo para cobrança de...
... DIREITO DE FAMÍLIA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ... ALIMENTOS. RITO DA PRISÃO. CONVERSÃO DE OFÍCIO PARA O RITO DA PENHORA ... COVID-19, de rigor, ou se suspende o curso do processo executivo de origem, ou se opta pela ... -
Acórdão Nº 0000441-02.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 10-05-2023
... O Código Civil dispõe em seu artigo 1.695 que "São devidos os alimentos quando quem os pretende não tem bens suficientes, nem pode prover, pelo ... Portanto, é de rigor a redução do montante dos alimentos, de 35% (trinta e cinco por cento) ...
- Acordao Nº 75010 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-09-2015
- Acordao Nº 75010 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-09-2015
- Acordao Nº 75010 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-09-2015
- Acordao Nº 75010 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-09-2015
- Acordao Nº 75010 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-09-2015
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Acórdão nº 70084969765 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 04-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE GUARDA E ALIMENTOS AJUIZADA POR AVÓ MATERNA. FEITO QUE PERMANECEU ARQUIVADO POR 5 ANOS. REQUERIMENTO DE GUARDA PROVISÓRIA. INDEFERIMENTO. Descabe deferir a guarda provisória pleiteada pela avó materna, considerando que ela, logo depois de ajuizar a ação subjacente em 2014, manifestou não mais ter interesse no prosseguimento do feito, que foi arquivado até 20
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE GUARDA E ALIMENTOS AJUIZADA POR AVÓ MATERNA. FEITO QUE PERMANECEU ARQUIVADO POR 5 ANOS ... Nesse contexto, é de rigor a manutenção da decisão de indeferimento da tutela provisória ... -
Acórdãos nº 2041109-96.2019.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 9 de Abril de 2019
... por sua genitora) E OUTRO VOTO N.º 34.250 EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. Decisão que fixa parâmetros a serem observados em sede ... A regra aplicável ao caso em tela, a rigor, é o art. 891 do CPC/2015, que veda lances que ofereçam ...
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Acórdão Nº 0005082-33.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 07-06-2023
... O Código Civil dispõe em seu artigo 1.695 que "São devidos os alimentos quando quem os pretende não tem bens suficientes, nem pode prover, pelo ... Portanto, é de rigor a redução do montante dos alimentos para 25% do valor do salário ...
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Acórdão Nº 0014265-62.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-02-2023
... O Código Civil dispõe em seu artigo 1.695 que "São devidos os alimentos quando quem os pretende não tem bens suficientes, nem pode prover, pelo ... Portanto, é de rigor a redução do montante dos alimentos, para 50% (cinqüenta por cento) do ...
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Acordao N° 1412938 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-04-2022
Apelação cível. Processual civil. Família. Preliminares de nulidade da sentença por cerceamento de defesa e por ausência de fundamentação. Rejeição. Ação de exoneração de pensão alimentícia. Maioridade civil. Filha matriculada no ensino médio. Obrigação alimentícia decorrente do vínculo de parentesco. Permanência da necessidade de alimentos. Incapacidade contributiva da alimentante não...
... DO VÍNCULO DE PARENTESCO. PERMANÊNCIA DA NECESSIDADE DE ALIMENTOS" ... INCAPACIDADE CONTRIBUTIVA DA ALIMENTANTE NÃO DEMONSTRADA ... OBSERV\xC3" ... autos. Em rigor, declinou fundamentação concisa e precisa acerca da situação fática ... -
Acórdão nº 51533698420218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 09-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE UNIÃO ESTÁVEL, PARTILHA, GUARDA E ALIMENTOS. COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA FAMÍLIA OU DO JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. APESAR DO ALEGADO ABUSO SEXUAL PRATICADO PELO PAI/RÉU CONTRA OS FILHOS DAS PARTES, NÃO HÁ RISCO DE AS CRIANÇAS PERMANECEREM SOB OS CUIDADOS DA MÃE/AUTORA, QUE É A ATUAL GUARDIÃ. NESSE PASSO, EMBORA HAJA INTENSO LITÍGIO ENTRE AS PARTES,
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... RELATOR: Desembargador RUI ... -
Acórdãos nº 0003834-22.2016.8.26.0302 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Diciembre de 2017
... do estabelecimento comercial, subtraindo tais alimentos Furto consumado inversão da posse caracterizada ... ário das próprias razões Impossibilidade De rigor a condenação Dosimetria tese de 'furto 'privilegiado' ...
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Acordao N° 1293382 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-10-2020
Duplo apelo. Processual civil e civil. Família. Preliminar. Sentença extra petita. Acolhimento. Decote do excesso. Custas e honorários advocatícios. Sucumbência mínima. União estável e casamento simultâneos. Impossibilidade. Concubinato impuro. Reconhecimento de sociedade de fato. Patrimônio supostamente constituído mediante esforço comum. Partilha. Reconvenção. Competência. Prejudicial de mérito
... PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO. VERIFICAÇÃO. ALIMENTOS. AUSÊNCIA DE ... SOLIDARIEDADE FAMILIAR. INDEFERIMENTO. CORREÇÃO ... do período defendido por ela, discutindo-se de rigor sobre relações afetivas estabelecidas pelas partes e ... suas ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Conceito e finalidade ... Ação e demanda não são, em rigor, vocábulos que guardem sinonímia entre si. Enquanto a ação é o poder ... de conciliação nas ações de desquite litigioso e de alimentos ... A Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995, que instituiu os ...
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Acórdão nº 1.0000.21.021307-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-05-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - FAMÍLIA - ALIMENTOS - DESCONTO EM FOLHA -- MOTORISTA DE APLICATIVO - NÃO COMPROVAÇÃO - RELAÇÃO DE EMPREGO - INEXISTÊNCIA.A relação estabelecida entre as empresas que prestam serviço de transporte particular e seus prestadores não encerra vínculo trabalhista, pelo que não se viabiliza o "desconto em folha de pagamento".
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Acórdão nº 1.0000.21.128610-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-03-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - ALIMENTOS - DEVER DE SOLIDARIEDADE - BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE 1-O art. 1694, §1º, do CC orienta-se no sentido de que o valor dos alimentos deve ser auferido na proporção das necessidades do reclamante e dos recursos da pessoa obrigada.
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Acórdão nº 1.0000.21.128610-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-03-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - ALIMENTOS - DEVER DE SOLIDARIEDADE - BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE 1-O art. 1694, §1º, do CC orienta-se no sentido de que o valor dos alimentos deve ser auferido na proporção das necessidades do reclamante e dos recursos da pessoa obrigada.
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Acórdão nº 50020732720198210067 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 09-03-2023
APELAÇÃO. MANDATOS. AÇÃO DE EXIGIR CONTAS. SEGUNDA FASE. DEVER DE RESTITUIR. RECONHECIDO EM PARTE. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1. Os documentos provam que, à época da outorga do mandato, a idosa estava em situação de vulnerabilidade. Inclusive, com falta de alimentos em casa e arcando com despesas realizadas por terceiros em suas contas bancárias. Tanto é verdade que o MP interveio na...
... , à época com 87 anos, ao passo que a aposentada sequer tinha alimentos em casa (evento 3, PROCJUDIC3, fls. 16/17): ... Não ficou clara qual era ... foram regularmente provados, ainda que por documentos sem maior rigor técnico. Até porque, não soaria lógico exigir em uma relação na ... -
Direito Civil
... A questão não trata de Contrato de Empreitada. Trata, a rigor, da hipótese de fundada dúvida sobre a situação patrimonial da outra ... gastas com o mês de internação para tratamento de Pedro, alimentos indenizatórios a Júlia e Bruno tendo em conta a duração provável da ...