rito ordinário o é
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Acórdão nº 2008/0010129-4 de T4 - QUARTA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE RITO ORDINÁRIO. APELAÇÃO. FAX. ORIGINAL REMETIDO VIA POSTAL ...
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Acórdão nº 2002/0096868-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... o acórdão recorrido, da Segunda Turma, considerou que a ação de rito ordinário tinha sido proposta em 29.7.1998, quando, na verdade, o ...
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Acórdão nº 2002/0059968-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... rito ordinário, que permite ampla dilação probatória ... 4. O fato de, nos ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... ordinário, sumário e sumaríssimo –, no ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... Ao contrário do que ocorre no procedimento comum – ordinário", sumário e ... sumaríssimo –, no especial rito da \xC2" ...
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Acórdão nº 2008/0224074-8 de T6 - SEXTA TURMA
... ADOÇÃO DO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO. INOBSERVÂNCIA DO RITO PREVISTO NO ARTIGO 38 DA LEI Nº 10.409/2002. NOVA ...
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Acórdão nº 2007/0148379-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... SÚMULA 7/STJ ... 1. Tratam os autos de ação processada pelo rito ordinário ajuizada por Construtora Lix da Cunha S/A contra Dersa - ...
- Acórdão nº HC 180033 / SP de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2008/0084398-9 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO ORDINÁRIO. ART. 12, CAPUT, DA LEI Nº 6.368/76 (ANTIGA LEI DE TÓXICOS). RITO ...
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Acórdão Nº 32310 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-03-2021
... de rito ordinário, bem como o fato de já haver liminar deferida naqueles ... 3 ...
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Acórdão nº 2012/0115305-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REQUISITOS. INOCORRÊNCIA. 1. Os embargos de declaração têm ensejo quando há ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão no julgado e, por construção pretoriana integrativa, erro material. 2. Hipótese em que não há no acórdão nenhuma situação que d
... AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS ... -
Acórdão nº 2009/0007225-3 de T5 - QUINTA TURMA
... ART. 12, CAPUT, DA LEI Nº 6.368/76 (ANTIGA LEI DE TÓXICOS). RITO PROCEDIMENTAL PREVISTO NO ART. 38 DA LEI Nº 10.409/02 INOBSERVADO ... distintos, porém de apuração conexa, em se adotando o rito ordinário, porquanto o procedimento nele inserto afigura-se mais amplo ao acusado ...
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Acórdão nº 2009/0013340-1 de T5 - QUINTA TURMA
... 18, INCISO I, DA LEI N.º 6.368/76 (ANTIGA LEI DE TÓXICOS). RITO DA LEI Nº 10.409/02 INOBSERVADO. NULIDADE. INOCORRÊNCIA FACE ÀS ... distintos, porém de apuração conexa, em se adotando o rito ordinário, porquanto o procedimento nele inserto afigura-se mais amplo ao acusado ...
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Acórdão nº 2008/0075925-7 de T5 - QUINTA TURMA
... ART. 12, CAPUT, DA LEI Nº 6.368/76 (ANTIGA LEI DE TÓXICOS). RITO PROCEDIMENTAL PREVISTO NO ART. 38 DA LEI Nº 10.409/02 INOBSERVADO ... distintos, porém de apuração conexa, em se adotando o rito ordinário, porquanto o procedimento nele inserto afigura-se mais amplo ao acusado ...
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Acórdão nº 2008/0101034-4 de T5 - QUINTA TURMA
... IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 07/STJ. NÃO CONHECIMENTO. RITO PROCEDIMENTAL PREVISTO NO ART. 38 DA LEI Nº 10.409/02 INOBSERVADO ... distintos, porém de apuração conexa, em se adotando o rito ordinário, porquanto o procedimento nele inserto afigura-se mais amplo ao acusado ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... comunicação social. Rito especial para o exercício desse direito ... Impugnação genérica de ... constitucional ... 8. Entendeu o legislador ordinário que, para o atendimento do ... critério da proporcionalidade, a resposta ...
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Acórdão nº 2011/0245024-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... NULIDADE DO PROCESSO PELA UTILIZAÇÃO DO RITO SUMÁRIO. ... ordinário na hipótese em que não se demonstrou a ...
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Acórdão nº 2006/0084558-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... mandado de segurança, e não quando o caso diz respeito a ação de rito" ordinário ou de outro rito qualquer\" ... 3. Tratando-se o IMEP/PA de um \xC3" ...
- Acórdão nº HC 128835 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. ART. 299, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CP, POR DUAS VEZES. INQUÉRITO POLICIAL E INDICIAMENTO. DISPENSABILIDADE PARA A PROPOSITURA DA AÇÃO PENAL. DOCUMENTOS TRASLADADOS DE PROCEDIMENTO EM QUE NÃO FIGURARAM PARTES IDÊNTICAS. ADMISSIBILIDADE, DESDE QUE SEJA ASSEGURADO O CONTRADITÓRIO SOBRE A PROVA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. O inquérito policial não é condição de...
... especialidade do rito e o direito de resposta preliminar antes do ... 7. O procedimento comum ordinário prevê a resposta à inicial ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 4 de Agosto de 2004
... A C Ó R D Ã O ... 1ª Turma JOD/ebc/lm RECURSO. RITO ORDINÁRIO. CONVERSÃO EM RITO SUMARÍSSIMO. NULIDADE. ACORDÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2887/1999-046-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 6 de Agosto de 2003
... A C Ó R D Ã O ... JOD/ebc/fv ... RECURSO. RITO ORDINÁRIO. CONVERSÃO EM RITO SUMARÍSSIMO. NULIDADE ... ACÓRDÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-1076/1999-017-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 6 de Agosto de 2003
... A C Ó R D Ã O ... JOD/ebc/aes ... RECURSO. RITO ORDINÁRIO. CONVERSÃO EM RITO SUMARÍSSIMO. NULIDADE ... ACÓRDÃO ...
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Acórdão nº 2007/0210775-8 de T5 - QUINTA TURMA
... IMPOSSIBILIDADE. DILAÇÃO PROBATÓRIA INCOMPATÍVEL COM O RITO CÉLERE DO MANDAMUS. PRECEDENTES DO STJ. WRIT DENEGADO ... 1.O ... , não se admitindo que substitua o procedimento de rito ordinário, consentâneo com todos os meios de prova admitidos, no qual os elementos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000259-54.2018.5.06.0201), 17-09-2019
RECURSO ORDINÁRIO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. INCIDÊNCIA. VALOR DA CAUSA. RITO ORDINÁRIO. 40 SALÁRIOS MÍNIMOS. A reclamante teve a opção de escolher o rito procedimental (sumaríssimo ou ordinário) a que desejava submeter a presente reclamatória. E considerando que, na petição inicial, foi postulado que a ação tramitasse pelo rito ordinário, sob o fundamento de que a causa é complexa,
... Vara do Trabalho de Vitória de Santo Antão-PE EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. INCIDÊNCIA. VALOR DA CAUSA ... 40 SALÁRIOS MÍNIMOS. A reclamante teve a opção de escolher o rito procedimental (sumaríssimo ou ordinário) a que desejava submeter a ...