rogerio comi
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Acórdãos nº 0106825-22.2017.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Marzo de 2019
... Min. Rogério Schietti Cruz, j. 14/10/2015). Isto posto, passa-se à analise ... ém em função de sua culpabilidade esta entendida comi juízo de reprovação da ... PODER JUDICIÁRIO ...
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Acordao N° 1663482 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-02-2023
Penal e processo penal. Apelação criminal. Preliminar de ilicitude de gravação ambiental. Gravação realizada por um dos interlocutores. Licitude. Preliminar de nulidade do laudo pericial. Estupro de vulnerável. Especial relevância da palavra da vítima. Dosimetria. Antecedentes. Condenação cuja sentença extinguiu a punibilidade. Impossibilidade de majoração da pena. Reparação dos danos. Art. 387,...
... 653.515/RJ, relator Ministro Rogério Schietti Cruz, Sexta Turma, julgado em 23/11/2021, DJe de ... 1/2/2022) ... aconteceu, você me conta! Aí ele falou: “eu comi a M.”. Aí eu estava indo para o hospital e levei a ... M. e falei: ... -
Acórdãos nº 2131931-97.2020.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 31 de Julio de 2020
... tas do fato; b) nã o há d emonstr ação de fumus comi ssi delict i e o do periculum libe rtatis ; c) mostra-s e ... Min. Rogerio Schietti Cruz, julgado em 03/03/2016, DJe 11/03/2016). Do ...
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Acórdãos nº 0138817-21.2012.8.26.0100 de 19ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2018
... GRAT.) APDO. : BANCO DO BRASI L S/A. JUIZ PR OLATOR: ROGÉRIO MURILLO PEREIRA CIMINO AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL ... ão incl uiu as questõe s relativas aos juros moratóri os e comi ssão de permanên cia, mas tão somente com rela ção aos j uros e ...
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Olha o passarinho
... Piu-Piu (Rogério Weimann) é hoje um pacato técnico em imobilização ortopédica que ... com um colar de sabonetes, e fiquei com aftas na boca depois que comi o colar ... Na foto do arquivo do GLOBO que ilustra esta reportagem, ...
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Acórdão nº 1012697-20.2018.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 09-05-2023
EMENTARECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO – PROTESTO DA CDA - CPF DO AUTOR INSERIDO POR ERRO – INDEVIDO – DANOS MORAIS CARACTERIZADOS – PRETENSÃO DE REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO - REJEITADO – SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. 1. Existindo ato comissivo do poder público...
... DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS, M.M. Marcio Rogerio Martins, na “Ação Indenizatória de Danos Morais c/c Obrigação de ... -
Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de águas e Energia Elétrica
... Informe de Indeferimento ... Referência: ... - Interessado: Rogério Braga Serra Negra ... - CPF/CNPJ: 137.389.088-62 ... - Município: São ... Comi- ... tês PCJ que os recursos financeiros arrecadados sejam revertidos ...
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AlterAções Empresários
... NIRE - 35119001224 - N. DA ALTERACAO: 0.329.903/21-4 - ... MARCOS ROGERIO DALMAS - Endereço da sede alterado ... NIRE - 35119001224 - N. DA ... DE LANCHONETE, INDEPENDENTE.SERVICO E VENDA DE COMI- ... DAS PREPARADAS E BEDIDAS ALCOOLICAS OU NAO - PROPRIE- ... TARIO DE ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Militar do Estado
... Designando os seguintes locais para a realização de comí- ... cios políticos, no corrente ano, conforme segue: ... a) No ... de Morais ... VI- Na cidade – Rua Marcos Rogério de Camargo – proximi- ... dades do Conjunto Habitacional (C.D.H.U); ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Regiões de SAÚDE
... cidade constantes do artigo 37 da Constituição Federal, comi- ... nado com o artigo 111 da Constituição Estadual e, ainda, em ... Gisele Regina da Silva ... Diretora Financeira ... Rogério Gerlah Paganatto ... Desenvolvimento ... CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ...
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Procuradoria Geral do Estado - Procuradoria Fiscal
... Thaís Caliri dos ... Santos Okano ... 24.631.086-8 ... Rogério Adriano ... Andrade de Sousa ... DESPACHO CG, DE 11-02-2022 ... e com base no item VI da Deliberação 1 de 17-3-2020, do Comi- ... tê Administrativo Extraordinário COVID 19 o servidor abaixo ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Formação Cultural
... cidade constantes do artigo 37 da Constituição Federal, comi- ... nado com o artigo 111 da Constituição Estadual e, ainda, em ... Gisele Regina da Silva ... Diretora Financeira ... Rogério Gerlah Paganatto ... Desenvolvimento ... CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ...