rogerio comi
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Acórdão Nº 5061345-04.2021.8.24.0000 do Segundo Grupo de Direito Criminal, 27-04-2022
REVISÃO CRIMINAL - LESÃO CORPORAL SEGUIDA DE MORTE (CP, ART. 129, § 3º) - DOSIMETRIA - ALMEJADO RECONHECIMENTO DA ATENUANTE DA VIOLENTA EMOÇAO - INVIABILIDADE - DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS CONTRÁRIOS À PRETENSÃO - PEDIDO INDEFERIDO.
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Decisão monocrática nº 0000194-33.2005.8.11.0037 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 27-01-2021
... EMBARGADO: PAULO ROGÉRIO GOMES ... Vistos etc ... Trata-se de embargos de declaração, para ...
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Acórdãos nº 1002717-37.2014.8.26.0564 de 37ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 31 de Julio de 2018
... primeiro aluguel e o valor foi ret ido pela Imobiliária a título de comi ssão de corretagem e que, após os representan tes legais da ... dados refe rentes ao referido contrato, constatando que Rogério Pinheiro dos Santos 0 RG 32.366.968 figura como locatá rio no ...
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Acordão nº 20150395978 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15 de Mayo de 2015
... Rogério cobrava atestados médicos da reclamante quando esta faltava por razões ... de sair de casa, provavelmente ocasionada por uma virose ou algo que comi ontem à noite na faculdade. Não sei se conseguirei ir ao escritório, ...
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Processo nº 0182385-15.2017.8.19.0001 de Oitava Câmara Criminal, 16 de Mayo de 2018
... (HC 294206/RJ, Rel. Ministro ROGÉRIO SCHIETTI CRUZ, ... comi- ... nadas aos agravantes é medida que se impõe. ...
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Camacã - Vara cível
... ção: Camacan Autor: Deise Souza De Carvalho Advogado: Edgar Rogerio Gripp Da Silveira (OAB:21129/O/MT) Reu: Banco Bradesco Sa Advogado: Carlos ... Participacoes E Comercio Eletronico Ltda Advogado: Sandra Regina Comi (OAB:0114522/SP) Intimação: .diario { font-weight: normal; ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0014636-30.2021.8.19.0066 (Criminal), 06-06-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. ARTIGOS 33 E 35 AMBOS DA LEI 11.343/06. Preliminar. NULIDADE DA ABORDAGEM POLICIAL. FUNDADA SUSPEITA. EXISTÊNCIA. REJEIÇÃO. MÉRITO. DECRETO CONDENATÓRIO. ESCORREITO. PALAVRA DOS POLICIAIS MILITARES. RELEVÂNCIA. SÚMULA 70 TJRJ. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. ESTABILIDADE E PERMANÊNCIA. COMPROVADAS. ACUSADOS ACAUTELADOS NA POSSE DE MATERIAL ENTORPECENTE, RÁDIO TRANSMISSOR, TOUCA...
... 244 do CPP" ... (RHC n. 158.580/BA, Relator Ministro Rogerio Schiet- ... ti Cruz, Sexta Turma, julgado em 19/4/2022, DJe ... 25/4/2022) ... julgador está vinculado a parâmetros abstratamente comi- ... nados pela lei, sendo-lhe permitido, entretanto, atuar dis- ... -
Educação - Diretorias de ensino
... 13.909.127-0, Assistente ... Agropecuário VI, Efetivo, ... Rogério Francisco dos Santos, RG. 17.049.713-6, Auxiliar de ... Apoio ... nicado CGRH nº 18/2008 e 2/2020, e Deliberação 1/21 do Comi- ... tê Administrativo Extraordinário Covid-19, Auxílio-Doença de 5 ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Advogado: Claudio Cairo Goncalves (OAB:BA13012-A) Apelante: Rogério Conceião Santo Advogado: Claudio Cairo Goncalves (OAB:BA13012-A) ... inadimplentes do Imposto de Propriedade Territorial e Urbano (IPTU) comí" a inscrição imobiliária de cada imóvel. Ora, é cediço que a comunica\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0037323-21.2009.8.19.0066 (Cível), 30-07-2019
Apelação Cível. Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa. Constitucional. Administrativo. Processual Civil. Alegação de envolvimento do Demandado com elementos de organização criminosa, favorecendo-se de sua função pública de Policial Militar para obter vantagem econômica indevida em troca da soltura de pessoa supostamente associada ao tráfico local. Sentença de procedência....
... CRIME. PRESCRIÇÃO. ART. 109 DO CP. PENA ABSTRATAMENTE COMI- ... NADA. INDEPENDÊNCIA PROCESSUAL ENTRE AÇÃO CIVIL PÚBLI- ... CA POR ... de Improbidade”1, em festejada obra de coautoria de Rogério Pacheco Alves, a ... aplicação das sanções previstas no aludido ... -
Acórdão nº 1020688-17.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 08-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – DISCUSSÃO JUDICIAL DA DÍVIDA – ABSTENÇÃO E/OU RETIRADA DA ANOTAÇÃO DE NOME NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO – POSSIBILIDADE – PARTE DETENTORA DOS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA – DESNECESSIDADE DE DEPÓSITO PRÉVIO DE CAUÇÃO – DECISÃO MODIFICADA NO PONTO – RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.O...
... 1.0701.15.008801-4/001 - COMARCA DE UBERABA-MG – RELATOR: DES. Rogério Medeiros - 13ª CÂMARA CÍVEL– DATA DO JULGAMENTO: 1/10/2015) ... -
Acórdão Nº 0000770-09.2016.8.01.0008 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 26-09-2019
... vítima (REsp 1.480.881/PI, Rel. Ministro ROGÉRIO ... 26/8/2015, DJe 10/9/2015). 3. Incidência das ... Súmulas 168 e 593, ... importava ( ... ) Confirma que ele disse eu não ... estou nem ai, já comi ela mesmo( ... )".(trecho ... extraído da sentença - fl. 207) ... Não ...
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Nova viçosa - Vara cível
... Participacoes E Comercio Eletronico Ltda Advogado: Sandra Regina Comi (OAB:0114522/SP) Intimação: .diario { font-weight: normal; ... çosa Embargado: Nivaldo Ferreira Da Silva Do Trevo - Me Advogado: Rogério De Souza Benjamim (OAB:0050455/BA) Intimação: .diario { ...
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Acórdãos nº 0002425-86.2016.8.26.0471 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Diciembre de 2017
... de Porto Feliz, em que é apelante DAVID ROGERIO" RAMOS DE ALMEIDA, é apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE S\xC3" ... E 6 MESES DE RECLUSÃO, MANTIDA S AS DEMAIS COMI" NAÇÕES CONT IDAS NO ACÓRDÃO OBJURGADO ... 1. Conforme orientaç\xC3" ...
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ATA - CIA. SIDERURGICA NACIONAL-CSN
... to. Mesa: Presidente: Rogério Frota Melzi, Secretário: Miguel Maia Mickel- ... berg. Deliberações ... ganizacional. 8. a eleição das seguintes pessoas para integrarem o Comi- ... tê de Pessoas e Desenvolvimento Organizacional da Companhia, com ...
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Acórdão Nº 0000131-14.2020.8.24.0039 do Primeira Câmara Criminal, 29-04-2021
... Ariovaldo Rogério Ribeiro da Silva, Primeira Câmara Criminal, j. 04-06-2020). Da mesma ... Se já ficaram nessa rua: Não, eu peguei e fiquei no posto, comi alguma coisa e fiquei esperando. Se lembra que horas foram para essa rua: ...
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Acórdão Nº 0005344-09.2017.8.24.0038 do Segunda Câmara Criminal, 15-06-2021
... refeição que eu fiz foi no sábado, duas horas da tarde, que eu comi um pastel e um copo de café com leite [ ... ] aí para chegar em casa, eu ... Ministro Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, DJe 16/02/2017)." (AgRg no AREsp 1828958/SE, ...
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ATA - ELDORADO BRASIL CELULOSE S.A
... Rogério Rodrigues Bimbi e André Coji. Participaram também os Srs ... Andre ... Apontou que a constituição do Comi- ... tê para avaliação e negociação dos termos da proposta de ...
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Acórdão nº 0507140-88.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 20 de Febrero de 2019
... suficiente para ir para a Boca do Rio, coloquei R$ 40,00 de gasolina, comi ... dois enroladinhos no Posto Select, depois fui em direção à Boca do ... 1371179/RN, Rel. Min. Rogério" Schietti Cruz, JJE 15/12/2015) ... A absolvição sumária exige comprova\xC3" ...