rogerio comi
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Acórdão nº 1019225-74.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 24-11-2021
HABEAS CORPUS – TRÁFICO DE DROGA – 1) NULIDADE DO FLAGRANTE - RELAXAMENTO DA PRISÃO PREVENTIVA - PACIENTE AGREDIDO POR POLICIAIS - DESCABIMENTO – ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS DURANTE A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - – INTEGRAL OBSERVÂNCIA À RESOLUÇÃO N. 213/2015 DO CNJ – PRISÃO PREVENTIVA INDEPENDE DE NOTÍCIA DE CRIME DE TORTURA CONTRA O PACIENTE - 2) AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO CAUTELAR
... JUVENAL PEREIRA DA SILVA] ... Parte(s): [ROGERIO MIRANDA GOMES JUNIOR - CPF: 014.939.021-13 (ADVOGADO), LUCAS TAKAHASHI DE ... -
Acórdão nº 0507140-88.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 20 de Febrero de 2019
... suficiente para ir para a Boca do Rio, coloquei R$ 40,00 de gasolina, comi ... dois enroladinhos no Posto Select, depois fui em direção à Boca do ... 1371179/RN, Rel. Min. Rogério" Schietti Cruz, JJE 15/12/2015) ... A absolvição sumária exige comprova\xC3" ...
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Acórdão nº 0301720-27.2015.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 13 de Diciembre de 2017
... mim. Não sei. Teve uma vez que eu estava com minha amiga e eu comi ... muito doce e vomitei aí ele falou que eu estava com os meninos. Que ... (REsp 1480881/PI, Rel. Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ, TERCEIRA ... SEÇÃO, julgado em 26/08/2015, DJe ...
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Ata de trabalho
... 253). Numa brilhante colocação, Rogério Lauria Tucci faz uma correlação entre a busca da verdade real, fim de ... 61 da Lei nº 9.099/95, são aqueles cuja pena máxima comi- nada é igual ou inferior a 2 anos; - Procedimento comum sumaríssimo: ...
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Acordão nº 0000040-06.2011.5.04.0601 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 10 de Mayo de 2012
... Prolator da ... Sentença: JUIZ ROGERIO DONIZETE FERNANDES ... BANCO DO BRASIL. ANUÊNIOS. SUPRESSÃO. É ... básico de função, ATCF - ad. temp. fatores/comi e CTVS - complemento temporário variável função; 2) condenar a ré ao ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Menezes Terceiro Interessado: Municipio De Alagoinhas Advogado: Rogerio Reis Montargil (OAB:0020286/BA) Terceiro Interessado: Camile Morais ... Participacoes E Comercio Eletronico Ltda Advogado: Sandra Regina Comi (OAB:1145220A/SP) Despacho: .diario { font-weight: normal; ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Advogado: Reinaldo Copello De Cerqueira (OAB:0003727/BA) Advogado: Rogerio Barbosa Dos Santos (OAB:0020198/BA) Agravante: Ana Carmelita Cerqueira ... Participacoes E Comercio Eletronico Ltda Advogado: Sandra Regina Comi (OAB:1145220A/SP) Despacho: .diario { font-weight: normal; ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... (EDcl no AgRg no HC 313.105/MG, Rel. Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ, SEXTA TURMA, julgado em 22/09/2015, DJe 13/10/2015) ... Participacoes E Comercio Eletronico Ltda Advogado: Sandra Regina Comi (OAB:1145220A/SP) Despacho: .diario { font-weight: normal; ...
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Acórdão nº 1000339-43.2022.8.11.0048 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 28-06-2023
APELAÇÃO CÍVEL – EMBARGOS À EXECUÇÃO – CÉDULA DE CRÉDITO RURAL – DESPACHO SANEADOR – DESNECESSIDADE – JULGAMENTO ANTECIPADO – PRELIMINAR REJEITADA – MÉRITO - CAPITALIZAÇÃO DE JUROS – POSSIBILIDADE, DESDE QUE PACTUADA – TEMA 654 DO STJ – CONTRATAÇÃO NÃO EVIDENCIADA DE FORMA CLARA – OFENSA AO ART. 47 DO CDC – PRORROGAÇÃO DO DÉBITO RURAL – DIREITO SUBJETIVO – NÃO ATENDIMENTO DOS REQUISITOS – AUSÊNCIA
... (s): [RONALDO DA SILVA CORREA - CPF: 318.178.231-91 (APELANTE), ROGERIO AUGUSTO DA SILVA - CPF: 840.112.119-15 (ADVOGADO), BANCO DO BRASIL SA - ... -
Acórdão nº 1013769-46.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 24-11-2021
EMENTARECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – LEILÃO NÃO REALIZADO – ACORDO HAVIDO ENTRE AS PARTES – RESSARCIMENTO APENAS DAS DESPESAS COMPROVADAS – DECISÃO REFORMADA – RECURSO PROVIDO.Havendo acordo entre as partes, não será exigível o pagamento de comissão ao leiloeiro. Todavia, deverão ser reembolsadas as despesas suportadas pelo leiloeiro com a realização
... ROGÉRIO DE OLIVEIRA SOUZA, Data de Julgamento: 16/04/2019, VIGÉSIMA SEGUNDA ... -
Acórdão nº 0002778-23.2016.8.11.0026 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 27-06-2023
“APELAÇÃO CRIMINAL – SENTENÇA CONDENATÓRIA – CÁRCERE PRIVADO EM CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA [ART.148, § 1º, I, DO CP] – IRRESIGNAÇÃO DA DEFESA – 1) ABSOLVIÇÃO OU DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL – INVIABILIDADE – MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVA – PALAVRA DA VÍTIMA FIRME E COERENTE EM AMBAS AS FASES ASSOCIADA ÀS DEMAIS PROVAS DOS AUTOS – DEPOIMENTO DE POLICIAIS –...
... 738.398/SE, Ministro Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, DJe 30/9/2022). 19. Ausentes manifesta ... -
Acórdão nº 0009933-32.2016.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 01-02-2023
ESTADO DE MATO GROSSOTRIBUNAL DE JUSTIÇA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Nº 0009933-32.2016.8.11.0041EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL E DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C REPETIÇÃO DE INDÉBITO- UTILIZAÇÃO DE SALDO DO CARTÃO DE CRÉDITO (RMC) - VÍCIO DE CONSENTIMENTO - CONVERSÃO DA MODALIDADE CONTRATUAL PARA...
... SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (REPRESENTANTE), TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS - CPF: 175.904.358-30 (ADVOGADO)] ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0003913-19.2019.8.19.0034 (Criminal), 25-10-2023
APELAÇÃO. CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL. ARTIGOS 184, § 2º, DO CÓDIGO PENAL. RECURSO DEFENSIVO, PUGNANDO PELA ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE MATERIALIDADE, FRAGILIDADE PROBATÓRIA, OU POR ATIPICIDADE MATERIAL DA CONDUTA, ANTE A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO SOCIAL. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PREQUESTIONAMENTO. PARCIAL PROVIMENTO DO RECURSO. Do mérito: In casu, verifica-se que a...
... Justiça, no parecer exarado pelo Dr. Rogério Carlos Scantamburlo, ... opina pelo desprovimento do apelo ministerial ... Contudo, considerando que a pena-base foi comi- ... nada no patamar mínimo, a sanção intermediária permanece ... -
Acórdão nº 1007865-96.2022.8.11.0004 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 15-08-2023
APELAÇÃO CRIMINAL – FURTO FAMÉLICO – ESTADO DE NECESSIDADE RECONHECIDO – ABSOLVIÇÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.O furto famélico ocorre quando alguém furta para saciar uma necessidade urgente e relevante, configurando o verdadeiro impulso pela necessidade de proteger um bem jurídico mais valioso, qual seja sua vida ou a vida de alguém, em detrimento ao bem jurídico menos valioso, a propriedade...
... Interrogado: Eu ía comer só. Foi só coisa de comer e eu comi lá ... Promotor: E vocé entrou pelo telhado, ali, pelo forro? ... outra pessoa ... Sobre o tema nos explica o doutrinador Rogério Grego, in verbis: ... “Em tese, o fato praticado pelo agente seria ... -
Acórdão Nº 0625935-19.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 23-06-2021
... no Rogerio; Acho que é Rogerio o nome dele, aquele que tem um bar lá na ... comi 02 espetos no Mundico; ... MARIA diz: o HOMI ta vendo como ta a situação ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... Participacoes E Comercio Eletronico Ltda Advogado: Sandra Regina Comi (OAB:0114522/SP) Sentença: .diario { font-weight: normal; ... CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO, ENRICO MENEZES COELHO (OAB 18027/BA), ROGERIO REIS SILVA (OAB 17865/BA), ROSANE LÔBO DIAS (OAB 30440/BA) - Processo ...
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Lauro de freitas - 1ª vara cível
... ção Voluntária Jurisdição: Lauro De Freitas Requerente: Rogerio De Oliveira Santos Advogado: Cassio Emanuel Rauedys De Oliveira Matos ... pouco recomendável de Kumi o Tanaka, ou seja, em gíria brasileira, 'Comi o Tanaka', que é expressão ofensiva e obscena.” ... No que se refere ...