rogerio comi
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SECRETARIAS - IPIRANGA
... PROCESSOS DA UNIDADE SUB-G/CPDU/SFISC ... 2018-0.026.643-6 ROGERIO COMI ... DESPACHO: I - DEFIRO A COMUNICACAO DE REGULARI- ... ZACAO DIANTE ...
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SECRETARIAS - GUAIANASES
... PROCESSO SEI Nº :6021.2020/0037279-0 ... INTERESSADO: Rogério Comi ... 1. 1. À vista da manifestação de PGM/FISC-91 no do- ...
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EDITAIS - FAZENDA
... 0000.2020/0010980-9 0011504600893-1 19 ROGERIO ... 0000.2020/0014607-0 0012414600089-1 14 A.T. PINHEI- ... RO EVENTOS ...
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Decisão da Presidência nº 177049 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Octubre de 2019
... Habeas corpus, com requerimento de medida liminar, impetrado por Rogério Sene Pizzo, advogado, em benefício de Diogo Campos Marques, contra ... No mais, em razão do quantum de sanção carcerária comi nado, também incabível sua substituição por penas restritivas de ...
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Decisões Monocráticas nº 177049 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Octubre de 2019
... Habeas corpus, com requerimento de medida liminar, impetrado por Rogério Sene Pizzo, advogado, em benefício de Diogo Campos Marques, contra ... No mais, em razão do quantum de sanção carcerária comi nado, também incabível sua substituição por penas restritivas de ...
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Administração Penitenciária - Gabinete do SECRETÁRIO
... nº 12BPMI-023/13/22, a que responde o, 2º Sgt PM 112004-2 ... Rogério da Silva Mandu, do 12º BPM/I, eu, Cap PM William ... Borgato filho, ... FABIOWAIDMANN 320179655SP AUDITÓRIO ... FABRICIO COMI 283176696SP AUDITÓRIO ... FABRICIO DOS SANTOS SANTANA 422674370SP ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de SÓo Paulo
... 19JUN2023 C7234 19JUN2023 2023PD01367 280.627.168- ... FABRICIO COMI ... 19JUN2023 C7235 19JUN2023 2023PD01368 352.957.608- ... MARCIO ROGERIO ...
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Acordão da , 13-02-2023
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA. REITERAÇÃO DELITIVA. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. Insta consignar que a regra, em nosso ordenamento jurÃdico, é a liberdade. Assim, a prisão de natureza cautelar revela-se cabÃvel tão somente quando, a par de indÃc
... Não participou do julgamento o Sr. Ministro Rogerio Schietti Cruz ... Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Laurita Vaz ... perpetrando notadamente roubos – delito patrimonial ao qual é comi"- nada ... pena máxima privativa de liberdade superior a 4 (quatro) anos \xE2\x80" ... -
Administração Penitenciária - Gabinete do SECRETÁRIO
... MARCIO ROBERTO RINALDI, RG 308180021SP ... MARCIO ROGERIO ALVES DE SOUSA, RG 459018164SP ... MARCIO TADEU DA SILVA, RG 353342786SP ... FABIOWAIDMANN, RG 320179655SP ... FABRICIO COMI, RG 283176696SP ... FABRICIO DOS SANTOS SANTANA, RG 422674370SP ...
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Agricultura e Abastecimento - Gabinete do SECRETÁRIO
... CARLOS EDUARDO RODRIGUES 454404700 ... CARLOS ROGÉRIO FRANGIOTTI 336916991 ... CARMEN SILVIA BUENO DE OLIVEIRA 171694107 ... ANDRÉ MOLNAR 154772161 ... ANDRÉA CRISTINA COMI 237302457 ... ANDREA DE CASSIA DA SILVA 19438595 ... ANDRÉA MARQUES DE ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de SAÚDE do Sistema Penitenciário
... 02 FABIOAUGUSTO DE CASTRO 347170407 9,09 ... 03 FABIO ROGERIO BARBOSA DA SILVA 273679442 8,84 ... 04 FABIOWAIDMANN 320179655 9,19 ... 05 FABRICIO COMI 283176696 9,34 ... 06 FELIPE DE SOUZA MOURA 402485269 9,25 ... 07 FELIPE ...
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Administração Penitenciária - Gabinete do SECRETÁRIO
... 32 RODRIGO OLSEN COLICCHIO 257299476 ... 33 ROGERIO DE LIMA MARTINS 338175933 ... 34 ROGERIO MONTEIRO NAZAREO 481437952 ... 35 ... 4 FABIOWAIDMANN 320179655 ... 5 FABRICIO COMI 283176696 ... 6 FELIPE DE SOUZA MOURA 402485269 ... 7 FELIPE GUILHERME ...
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Educação - Gabinete do SECRETÁRIO
... CARLOS EDUARDO RODRIGUES 454404700 ... CARLOS ROGÉRIO FRANGIOTTI 336916991 ... CARMEN SILVIA BUENO DE OLIVEIRA 171694107 ... ANDRÉ MOLNAR 154772161 ... ANDRÉA CRISTINA COMI 237302457 ... ANDREA DE CASSIA DA SILVA 19438595 ... ANDRÉA MARQUES DE ...
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Uma lei como o CPC leva dez anos para ser interpretada e bem aplicada, diz Tucci
Entrevista: Cruz e Tucci, professor de Direito Processual Civil
... dos principais autores que têm lapidado o CPC de 2015 é José Rogerio Cruz e Tucci. Advogado e professor titular do Departamento de Direito ... O mais curioso foi o argumento da "taxatividade mitigada"; é comi dizer "meio grávida" ... ConJur — A nova lei de abuso de ... -
Educação - Diretorias de ensino
... interessado abaixo: ... ROGERIO RODRIGUES DE SALES - RG.42.941.419-5, Agente ... de Organização Escolar, ... Rogério de Carvalho Pinheiro, RG. 30.282.188-0; Andrea ... Cristina Comi, RG. 23.730.245-7; Amilton José dos Santos, ... RG. 47.935.786-9; ...
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Administração Penitenciária - Gabinete do SECRETÁRIO
... 253 ALESSANDRO ROGERIO DE OLIVEIRA 278079751 P ITAÍ ... 254 ALESSANDRO ROGERIO MAZIERO 277663386 ... 04 FABIOWAIDMANN 320179655 9,19 ... 05 FABRICIO COMI 283176696 9,34 ... 06 FELIPE DE SOUZA MOURA 402485269 9,25 ... 07 FELIPE ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de SÓo Paulo
... DATA: 31-10-2023 ... ROGERIO APARECIDO DE ARAUJO – RG 33.214.862-2 – ... BASE DE ESCOLTA II - ... 280.627.168-13 335,75 ... FABRICIO COMI ... 10OUT2023 M2476 10OUT2023 2023PD02357 ... 302.648.818-69 287,77 ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de SÓo Paulo
... ROGERIO MOREIRA LOBO 336241744 P.deValparaíso ... 18 SERGIO ROBERTO CELEDIN ... 280.627.168-13 335,75 ... FABRICIO COMI ... 10OUT2023 M2476 10OUT2023 2023PD02357 ... 302.648.818-69 287,77 ...