rol testemunhas
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... todas as suas circunstâncias, a qualificação do acusado, a classificação do ... crime e o rol das testemunhas permitindo ao acusado a compreensão da ... imputação e, consequentemente, o pleno exercício do seu direito de ... defesa, como exigido por esta ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... todas as suas circunstâncias, a qualificação do acusado, a classificação do ... crime e o rol das testemunhas permitindo ao acusado a compreensão da ... imputação e, consequentemente, o pleno exercício do seu direito de ... defesa, como exigido por esta ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... as suas circunstâncias, a qualificação do acusado, a classificação do crime ... e o rol das testemunhas permitindo ao acusado a compreensão da ... imputação e, consequentemente, o pleno exercício do seu direito de ... defesa, como exigido por esta ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... todas as suas circunstâncias, a qualificação do acusado, a classificação do ... crime e o rol das testemunhas permitindo ao acusado a compreensão da ... imputação e, consequentemente, o pleno exercício do seu direito de ... defesa, como exigido por esta ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... todas as suas circunstâncias, a qualificação do acusado, a classificação do ... crime e o rol das testemunhas permitindo ao acusado a compreensão da ... imputação e, consequentemente, o pleno exercício do seu direito de ... defesa, como exigido por esta ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... todas as suas circunstâncias, a qualificação do acusado, a classificação do ... crime e o rol das testemunhas permitindo ao acusado a compreensão da ... imputação e, consequentemente, o pleno exercício do seu direito de ... defesa, como exigido por esta ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
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... todas as suas circunstâncias, a qualificação do acusado, a classificação do ... crime e o rol das testemunhas permitindo ao acusado a compreensão da ... imputação e, consequentemente, o pleno exercício do seu direito de ... defesa, como exigido por esta ... -
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... todas as suas circunstâncias, a qualificação do acusado, a classificação do ... crime e o rol das testemunhas permitindo ao acusado a compreensão da ... imputação e, consequentemente, o pleno exercício do seu direito de ... defesa, como exigido por esta ... -
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... as suas circunstâncias, a qualificação do acusado, a classificação do crime ... e o rol das testemunhas permitindo ao acusado a compreensão da ... imputação e, consequentemente, o pleno exercício do seu direito de ... defesa, como exigido por esta ... -
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... todas as suas circunstâncias, a qualificação do acusado, a classificação do ... crime e o rol das testemunhas permitindo ao acusado a compreensão da ... imputação e, consequentemente, o pleno exercício do seu direito de ... defesa, como exigido por esta ... -
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... todas as suas circunstâncias, a qualificação do acusado, a classificação do ... crime e o rol das testemunhas permitindo ao acusado a compreensão da ... imputação e, consequentemente, o pleno exercício do seu direito de ... defesa, como exigido por esta ... -
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... todas as suas circunstâncias, a qualificação do acusado, a classificação do ... crime e o rol das testemunhas permitindo ao acusado a compreensão da ... imputação e, consequentemente, o pleno exercício do seu direito de ... defesa, como exigido por esta ... -
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... todas as suas circunstâncias, a qualificação do acusado, a classificação do ... crime e o rol das testemunhas permitindo ao acusado a compreensão da ... imputação e, consequentemente, o pleno exercício do seu direito de ... defesa, como exigido por esta ... -
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... todas as suas circunstâncias, a qualificação do acusado, a classificação do ... crime e o rol das testemunhas permitindo ao acusado a compreensão da ... imputação e, consequentemente, o pleno exercício do seu direito de ... defesa, como exigido por esta ... -
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... todas as suas circunstâncias, a qualificação do acusado, a classificação do ... crime e o rol das testemunhas permitindo ao acusado a compreensão da ... imputação e, consequentemente, o pleno exercício do seu direito de ... defesa, como exigido por esta ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
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... todas as suas circunstâncias, a qualificação do acusado, a classificação do ... crime e o rol das testemunhas permitindo ao acusado a compreensão da ... imputação e, consequentemente, o pleno exercício do seu direito de ... defesa, como exigido por esta ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
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