roubo de carros
-
Acórdãos nº 4006494-58.2019.8.04.0000 de Primeira Câmara Criminal
4006494-58.2019.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal - Ementa: HABEAS CORPUS. CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL PENAL. ROUBO MAJORADO POR ARMA DE FOGO. ART. 157, §2.º-A, I, DO CÓDIGO PENAL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. NECESSIDADE DA CUSTÓDIA CAUTELAR. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE CONCRETA DO AGENTE. I - Os prazos...
- Esforço
-
Decisão monocrática Nº 192390 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. ALEGAÇÃO DE INOCÊNCIA ... fazem parte de uma organização criminosa especializada em roubo a carros forte de transporte de valores. Inclusive, Wanderson confirmou que ...
-
Acórdãos nº 4001258-62.2018.8.04.0000 de 2ª Câmara Criminal
4001258-62.2018.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal - Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO AO TRÁFICO. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. RECEPTAÇÃO QUALIFICADA. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. AUSÊNCIA DE PROVA CONCRETA DA AUTORIA DELITIVA. INSUBSISTENTE. INDÍCIOS DE AUTORIA EXISTENTE. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ART. 312 DO CPP. GRAVIDADE DA CONDUTA....
-
Decisão monocrática Nº 191852 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-09-2020
... 2º da Lei n. 12.850/2013, por ter, em tese, participado de roubo a carro forte, no dia 17/4/2019, no Município de Pedro Afonso/TO ... desses marginais, José Nilton também pode ter indicado possíveis carros e fornecedores, visto que o modo de operação dessa organização inclui ...
-
Decisão monocrática Nº 194883 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-01-2021
... INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. ALEGAÇÃO DE INOCÊNCIA ... a quo as diversas notícias de prática de roubos a bandos ou carros" forte supostamente cometidos pelo paciente em diversos estados da federaç\xC3" ...
-
Acordão da , 07-06-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. RECEPTAÇÃO, ROUBO MAJORADO E FURTO. DOSIMETRIA DAS PENAS. PRIMEIRA FASE. PENAS-BASE DE TODOS OS DELITOS EXASPERADAS POR FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITOS DESFAVORÃVEIS. INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE. FRAÇÃO DE AUMENTO QUE OBEDECEU AOS PRINCÃPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE. OBSERVÂNCIA DOS...
-
Processo nº 1999.050.00311 de Primeira Câmara Criminal, 3 de Agosto de 1999
Penal. Quadrilha. Praticas reiteradas de roubo. Vinculo associativo. Permanente. Comprovacao. Delito caracterizado. Quadrilha. Praticas reiteradas de roubo a carros de entrega de cigarros. Vinculo associativo demonstrado. Para a caracterizacao do crime de quadrilha ou bando, faz-se necessario o vinculo associativo permanente entre mais de tres pessoas com a finalidade de praticar crimes. Se a...
-
Decisão monocrática Nº 203016 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-06-2021
... ção criminosa para a receptação (conduta delituosa passiva) de carros oriundos de manobra ilícita perpetrada por terceiros alheios a esta ... que tais aparatos foram os mesmos utilizados na a prática do roubo ocorrido na data de 16/3/2017” ... Diz que o paciente não ...
-
DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... XIV - Registrar os coletes a prova de balas de uso permitido e os carros de passeio blindados, bem como realizar as suas transferências ... á ao Comando da RM quaisquer alterações havidas e, nos casos de roubo, furto ou extravio de peças, a comunicação deverá ser feita ...
-
Decisão Monocrática Nº 0115276-44.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 23-06-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. RECEPTAÇÃO SIMPLES (ART. 180, CAPUT, DO CP). ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR (ART. 311 DO CP). ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA (ART. 288 DO CP).1) RECURSO DE FRANCISCO NONATO DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO. 1.1) PLEITO DE absolvição do crime de adulteração de sinal IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR. PROCEDÊNCIA. ACERVO PROBATÓRIO FRÁGIL.
... quadrilha responsável pelo roubo de veículos, posteriormente clonados ... e revendidos, sendo ali ... carros clonados e envio para a transportadora ... 2.3. Em relação à ... -
Decisão da Presidência nº 143864 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Mayo de 2017
... dos denunciados em uma quadrilha armada especializada em roubo de carros e que nenhum dos denunciados possui ocupação lícita ou ...
- Delegacia de Homicídios vai receber informações sobre suspeitos de roubos na área onde atriz foi morta
-
Processo nº 2004.073.001194-7 de Segunda Câmara Criminal, 14 de Noviembre de 2006
Apelações Criminais. Crimes de quadrilha armada e art. 16, "caput" e inc. III da Lei n. 10.826 em concurso formal e todos em concurso material. Grupo de indivíduos organizado estavelmente para a prática de crimes. "Missão suporte". Prisão em flagrante dos apelantes na posse de verdadeiro arsenal.Preliminares de necessidade de realização de perícia, nulidade da sentença por falta de fundamentação,
-
Decisões Monocráticas nº 186271 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Junio de 2020
... ocultação e dissimulação de dinheiro proveniente de delitos, (e) roubo de carros, (f) aquisição de bens imóveis e (g) compras de cabeças de ...
-
Decisão da Presidência nº 186271 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Junio de 2020
... ocultação e dissimulação de dinheiro proveniente de delitos, (e) roubo de carros, (f) aquisição de bens imóveis e (g) compras de cabeças de ...
-
A rota do fim do mundo: mercado global de drogas e organizações criminosas na Amazônia
O presente artigo é resultado de uma pesquisa concluída sobre mercado global de drogas, trabalho, informalidade e a situação de homens e mulheres brasileiros e estrangeiros presos na tipificação penal da Lei 11.343, de 2006. Estruturado em três partes, na primeira objetiva-se situar o caráter qualitativo e quantitativo da pesquisa, ao privilegiar o uso de dados abertos de fontes nacionais e...
... Junto a essa modalidade, está a extorsão, a prostituição, o roubo de carros, bancos etc. Para o autor, a ampla gama de negócios em que ... -
Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0003639-23.2020.8.19.0001 (Cível), 16-12-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DEPESSOAS E PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO. ARTIGO 157, § 2º, II E § 2º-A, I NA FORMA DO ART. 29, AMBOSDO CP. SENTENÇA CONDENATÓRIA. PENA TOTAL DE 06 (SEIS) ANOS E 08 (OITO) MESES DE RECLUSÃO EM REGIME FECHADO E 16 (DEZESSEIS) DIAS-MULTA EM SUA FRAÇÃO MÍNIMA. RECURSO DA DEFESA BUSCANDO A ABSOLVIÇÃO. SUBSIDIARIAMENTE, PLEITEIA A DESCONSIDERAÇÃO DA...
... Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO ... APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO ... DEPESSOAS E PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO ... de carros na região do Rocha. Houve desmembramento do processo ... no que tange ao ... -
Processo nº 2001.001.088671-1 de Terceira Câmara Criminal, 12 de Noviembre de 2002
Roubo duplamente majorado. Firme reconhecimento judicial. Certeza da autoria. Nulidade inexistente. Correto juizo de censura. Resposta penal exagerada, que se corrige. Se as diligencias requeridas pela defesa na fase do art. 499 do CPP revelaram-se inocuas ao deslinde da causa penal, correta afigura-se a decisao que repudia o requerimento. Se a prova colhida em juizo possibilita ao julgador a...
-
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0160787-97.2020.8.19.0001 (Cível), 20-10-2021
APELAÇÃO. DELITOS DOS ARTIGOS 180, § 1º E § 2º; E 288, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. RECURSOS DEFENSIVOS. ARGUIÇÃO DE PRELIMINARES DE INÉPCIA DA DENÚNCIA, ILEGITIMIDADE AD CAUSAM E NULIDADE DO PROCESSO, POR VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA. NO MÉRITO, REQUER A ABSOLVIÇÃO DOS ACUSADOS POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA; OU POR ESTAR PROVADA A INEXISTÊNCIA DO FATO. SUBSIDIARIAMENTE, REQUER O RECONHECIMENTO
... veículos produtos de furto e roubo, que não deixam ... a menor dúvida acerca da procedência da ... Ao ... informação, no sentido de que carros roubados ... seriam transportados por um reboque, para ... desmanche em um ... - Após seis horas, perseguição termina com três presos, um deles dentro de armário numa casa
-
Investigação das razões da criminalidade patrimonial
... patrimonial violenta, sobremaneira através dos crimes de roubo e latrocínio ... Os incentivos negativos também foram trabalhados ... da prática de roubos em vias públicas, evoluindo para roubos a carros-fortes e bancos. O curioso é que “Marcinho VP” também publicou um ...
-
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0012465-67.2022.8.19.0001 (Cível), 15-02-2023
APELAÇÃO. ARTIGO 157, § 2º, II, § 2º-A, I (DUAS VEZES, NA FORMA DO ARTIGO 70); ARTIGO 180, CAPUT, E ARTIGO 329, CAPUT, NA FORMA DO ARTIGO 69, TODOS DO CÓDIGO PENAL. RECURSO DEFENSIVO, QUE PLEITEIA: 1) A ABSOLVIÇÃO DO RÉU, QUANTO: 1.1) AOS CRIMES DE ROUBO, RECEPTAÇÃO E RESISTÊNCIA, POR ALEGADA FRAGILIDADE DO CONJUNTO PROBATÓRIO, O QUAL SERIA INAPTO A CORROBORAR O ÉDITO CONDENATÓRIO, 1.2)...
... RÉU, QUANTO: 1.1) AOS CRIMES DE ROUBO, ... RECEPTAÇÃO E RESISTÊNCIA, POR ALEGADA ... FRAGILIDADE DO CONJUNTO ... HB 20, determinando a saída destes de seus carros, e, ... ainda, assumindo a direção dos mesmos, partiram todos, ... de ... - Tiroteio e pânico em cartão-postal do Rio: tentativa de roubo termina com três presos, um deles dentro de armário de casa
-
Tiroteio e pânico em cartão-postal do Rio: tentativa de roubo termina com três presos, um deles dentro de armário de casa
... Segundo o comandante, os bandidos pertencem a quadrilhas especializadas em roubo de carros que atuam na Zona Norte da cidade. Ele disse que dois dos presos seriam oriundos do Morro da Caixa D'Agua, em Piedade, e o outro da Favela de ...