roubo e extorsão
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Acórdão nº 2005/0139327-0 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. ROUBO QUALIFICADO E EXTORSÃO MEDIANTE SEQÜESTRO. PRISÃO PREVENTIVA. DECISÃO ...
- Objeto jurídico
- Elemento objetivo
- Sujeito ativo
- Sujeito passivo
- Acórdão nº HC 66979 / SP de T6 - SEXTA TURMA
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Objeto jurídico
... roubo qualificado pelo resultado morte (§ 3º, in fine - latrocínio), a vida ...
- Elemento subjetivo
- Sujeito ativo
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Acordão da Sexta Turma, 22-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO. ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO PREJUDICADO. SUPERVENIÊNCIA DO JULGAMENTO DA APELAÇÃO. ART. 316, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPP. REEXAME DA NECESSIDADE DA CUSTÓDIA CAUTELAR. DEVER DO ÓRG
- Ação penal
- Questões diversas
- Objeto jurídico
- Objeto material
- Sujeito ativo
- Sujeito passivo
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Ação penal
... 181 e 182, CP, ao crime de extorsão indireta, porque o art. 183, I, ao dizer que não se aplica a isenção ...
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Art. 160 do Código Penal
... O art. 160, CP, nada mais é do que forma especial do delito de extorsão, visando à proteção nas negociações entre credores e devedores, ...
- Elemento objetivo
- Sujeito ativo
- Sujeito passivo
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Acórdão Nº 235659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-02-2024
EMENTA Agravo regimental em recurso ordinário em habeas corpus. Penal e processual penal. Crimes de roubo e de extorsão mediante sequestro. Condenação transitada em julgado. Writ substitutivo de revisão criminal. Inadmissibilidade. Dosimetria da pena. Decisão fundamentada. Manutenção da decisão por seus próprios fundamentos. Agravo ao qual se nega provimento. 1. A decisão ora...
... Penal e ... processual penal. Crimes de roubo e de extorsão mediante sequestro ... Condenação transitada em julgado ... - Índice alfabético remissivo
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Acórdão nº 2009/0185262-3 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. PENAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO (DUAS VEZES) E EXTORSÃO (DUAS VEZES). EXAME PERICIAL DA ...
- Acórdão nº HC 222682 / SP de T6 - SEXTA TURMA