roubo e extorsão
- Objeto material
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Sujeito ativo
... ser militar, poderá haver, a depender da hipótese, o crime de extorsão do art. 243, CPM, ou o de concussão do ...
- Objeto jurídico
- Elemento normativo
- Sujeito passivo
- Análise do inquérito policial, procedimento investigatório ou peças de informação
- Denúncia. Furto qualificado. Rompimento de obstáculo. Escalada. Concurso de pessoas
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Questões diversas
... Não há que se falar em continuidade delitiva entre furto e roubo. O art. 71, CP, menciona: "Quando o agente, mediante mais de uma ação ou ...
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Justiça decreta a prisão de Sabine Boghici e falsas videntes acusadas de golpe milionário em obras de arte
... , de 49 anos, acusada pelos crimes de estelionato, crcere privado, roubo, extorso e associao criminosa, contra a viva do colecionador Jean Boghici, ...
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Justiça decreta a prisão de Sabine Boghici e falsas videntes acusadas de golpe milionário em obras de arte
... , de 49 anos, acusada pelos crimes de estelionato, crcere privado, roubo, extorso e associao criminosa, contra a viva do colecionador Jean Boghici, ...
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Justiça decreta a prisão de Sabine Boghici e falsas videntes acusadas de golpe milionário em obras de arte
... , de 49 anos, acusada pelos crimes de estelionato, crcere privado, roubo, extorso e associao criminosa, contra a viva do colecionador Jean Boghici, ...
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Justiça decreta a prisão de Sabine Boghici e falsas videntes acusadas de golpe milionário em obras de arte
... , de 49 anos, acusada pelos crimes de estelionato, crcere privado, roubo, extorso e associao criminosa, contra a viva do colecionador Jean Boghici, ...
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Extorsão qualificada - resultado lesão corporal grave ou morte (§ 2o)
Por seu turno, o § 2º do art. 158, CP, prevê a extorsão qualificada, conferindo ao crime em apreço o mesmo tratamento dado ao roubo, no § 3º do art. 157, às hipóteses de lesão corporal grave ou morte ... Logo, se da violência empregada na extorsão resultar lesão grave, a ...
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Distinções
... 20; ... - Houver a subtração e não o constrangimento: roubo (art. 157, CP); ... - A ação for a de constranger para que a vítima ...
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Acórdão nº 2006/0189077-5 de T5 - QUINTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. QUADRILHA, ROUBO CIRCUNSTANCIADO E EXTORSÃO MEDIANTE SEQÜESTRO. ALEGAÇÃO DE INOCÊNCIA ...
- Elemento subjetivo
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Acórdão nº 2005/0097922-8 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSUAL PENAL. CONDENAÇÃO EM PRIMEIRO GRAU PELO CRIME DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO E EXTORSÃO. ALEGAÇÃO DE ILEGALIDADE QUANTO AO ...
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Acordão da Sexta Turma, 26-04-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. EXTORSÃO. EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA. MODUS OPERANDI. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA.1. Extrai-se do decreto fundamentação válida revelada no modus operandi e na gravidade concreta da conduta imputada, extraindo-se do decreto de prisão que "a imputação que pesa contra o acusado é gravíssima, crimes de roubo, extorsão
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Acórdão nº 2007/0279022-4 de T5 - QUINTA TURMA
... ROUBO CIRCUNSTANCIADO E EXTORSÃO MEDIANTE SEQÜESTRO. NOTA DE CULPA. VÍCIO DE ...
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Acórdão nº 2009/0203017-1 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO E EXTORSÃO. ALEGAÇÕES DE FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO DA ...
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Acórdão nº HC 188704 / DF de T5 - QUINTA TURMA
... ATOS INFRACIONAIS EQUIPARADOS A ROUBO CIRCUNSTANCIADO E EXTORSÃO. APLICAÇÃO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE ...
- Acórdão nº HC 214034 / SP de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2006/0078254-5 de T6 - SEXTA TURMA
... WRIT . CRIMES DE EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO, RECEPTAÇÃO ...
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Acórdão nº 2007/0077711-3 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. CRIME CONTINUADO DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO E EXTORSÃO. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. MATÉRIA NÃO ...
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Art. 159 do Código Penal
... O crime do art. 159, CP, é modalidade especial de extorsão, cometida mediante a privação da liberdade da vítima para a obtenção ...