royalties free
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Capital - 2ª vara empresarial
... 0096559-60.2007.8.05.0001 - Habilitação de Crédito - AUTOR: Free Industria de Roupas Ltda - RÉU: Raymundo Santana e Cia Ltda - Vistos, ... taxa inicial de franquia, não tendo direito à restituição de royalties ou taxa de marketing, assim como não tem a franqueadora o dever de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-126100-32.2003.5.01.0037 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 6 de Marzo de 2013
... ; de contribuições de intervenção no domínio econômico (royalties), de compensações financeiras sobre o uso de recursos naturais, de ... Anonymization by Anonymouse.org ~ Adverts ... Anonymouse better ad-free ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-7400-26.2004.5.02.0202 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - SUCESSÃO TRABALHISTA. Não merece reparos a decisão monocrática por meio da qual foi denegado seguimento ao Agravo de Instrumento. Agravo a que se nega provimento.
... , sendo certo que para isso endereçava quantias a título de royalties para a Gazeta ... O fato da empresa JB Comercial S.A. ter sido ... Anonymization by Anonymouse.org ~ Adverts ... Anonymouse better ad-free ... -
2010 não terminou na África do Sul
... - Ellis Park, em Johannesburgo; Loftus Versfeld, em Pretória; e Free State, em Bloemfontein - são casas de equipes de rúgbi, mas, ... Pertence ao Reino de Bafokeng, tribo rica que vive dos royalties e recebe das companhias que exploram 92% das reservas de platina ...
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2010 não terminou na África do Sul
... - Ellis Park, em Johannesburgo; Loftus Versfeld, em Pretória; e Free State, em Bloemfontein - são casas de equipes de rúgbi, mas, ... Pertence ao Reino de Bafokeng, tribo rica que vive dos royalties e recebe das companhias que exploram 92% das reservas de platina ...
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A suspensão da validade de patentes como instrumento de garantia de repartição de benefícios para conhecimento tradicional e implementação da CBD
Este artigo expõe os conflitos entre a Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) e o Direito da Propriedade Intelectual, propondo soluções. A Propriedade Intelectual deve incentivar o desenvolvimento tecnológico através da divulgação de novas tecnologias. As Comunidades Tradicionais e a Ciência cooperam para produzir inovações, entretanto o abuso de patentes em alguns casos célebres tem levado...
... de 2002 ... 0 HAMILTON, W. Patentes and Free Enterprise. In: Foundations of Intellectual Property. Berkeley: West ... ências de tecnologia, treinamento de recursos humanos, além de royalties e participações ... Pedidos de Patentes devem, de acordo com a ... - Pregão Eletrônico nº 20190130
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BALANÃ?O - MAHLE METAL LEVE S.A
... ferramentas de acesso remoto ... 8.1 Desempenho da ação e giro do free-float ... Abaixo é apresentada a evolução da ação LEVE3 e Ibovespa¹ ... transporte ... alimentação ... Licença de ... Royalties Aluguel ... Relacionadas ... MAHLE Aftermarket GmbH 20.190 60 – 3.130 60 ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... em 12% no período, tal aumento foi devido às depreciações, royalties e estoques. A redução do Lucro Operacional foi em parte amenizada pelo ... Na modalidade FOB (Free On Board) a receita é reconhecida no momento em que o óleo é ...
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Desenvolvimento e direito de autor na sociedade de informação
Este trabalho é um ensaio sobre a interação entre os conceitos de desenvolvimento, direitos de propriedade intelectual, principalmente os direitos de autor, e as transformações resultantes da sociedade de informação. Considerando que os serviços e os bens imateriais são as mais importantes fontes de riqueza, a estrutura jurídica dos direitos de propriedade intelectual e os gastos governamentais...
... novos produtos por terceiros, sendo necessário o pagamento de royalties ... De modo algo irônico, o principal sistema concorrente, o Linux®, é ... Nova Iorque: Free ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.071 do Mato Grosso do Sul, 09-02-2023
... 2 184,00 A ... 154287 BATERIA REAL 18 D/E (CAIXA ALTA) 45 AH ... FREE - 1UN ... 2 225,00 A ... 154308 BATERIA REAL 18 D/E 45 AH COM ... Ficha Orçamentária: 1319 ... Fonte de Recurso: 1 708 0000 (ROYALTIES CFEM) ... Data da Assinatura: 27/01/2023 ... AMPARO LEGAL: Lei nº ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... - TUTELA DE URGÊNCIA - REATIVAÇÃO DE CONTA EM APLICATIVO DE JOGO (FREE FIRE) - REQUISITOS LEGAIS - AUSÊNCIA - NECESSIDADE DE DILAÇÃO ... pequena, sem falar nas severas perdas que vem sofrendo nos seus royalties” ... Delineia que, “da mesma forma do princípio da legalidade, ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... dispor de poltronas, materiais para higienização e esterilização, free- zer para armazenamento de leite, além de profissionais para explicar ... 2021 acabar com a "Manobra Fiscal" de vincular receitas de Royalties ...
- Acórdão nº 9303-009.693 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 28 de Noviembre de 2019
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... IV - perceber benefícios, remuneração ou royalties pela exploração econômica por terceiros, direta ou indiretamente, de ... do General Agreement on Taríffs and Trade (GATT), o North Amerícan Free Trade Agreement (NAFTA) e o movimento dentro da European Economíc ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... IV - perceber benefícios, remuneração ou royalties pela exploração econômica por terceiros, direta ou indiretamente, de ... do General Agreement on Taríffs and Trade (GATT), o North Amerícan Free Trade Agreement (NAFTA) e o movimento dentro da European Economíc ...
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PORTARIA No 247, DE 28 DE MARÇO DE 2019
... ); Export Oriented Units (EOU); Special Economic Zones (SEZ); Duty Free Import Authorisation (DFIA); Duty Entitlement Scheme (DEPB); Export and ... ¸ que nos termos da notificação abrangeria o reembolso dos royalties pagos sobre aquisição de minérios oriundos de minas localizadas dentro ...
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Constituições Sociedades Limitadas
... NIRE - 35261008659 - CRISTALEIRA FREE DISTRIBUIDORA E ... COMERCIO DE COSMETICOS LTDA, COM O OBJETO SOCIAL DE: ... NIRE - 35261029991 - CRIMISON ROYALTIES LTDA, COM O OB- ... JETO SOCIAL DE: GESTAO DE ATIVOS INTANGIVEIS ...
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AlterAções Sociedades por Ações
... GAZINES, EXCETO LOJAS FRANCAS (DUTY FREE) ... NIRE - 35300104811 - N. DA ALTERACAO: 395914/21-8 - ... MAGAZINE ... DA ALTERACAO: 403983/21-6 - ... FASHION OFFICE ROYALTIES S/A - ARQUIVAMENTO DE A.G.O./A ... G.E.DATADA DE: 10/08/2021 ... NIRE - ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... DEPARTAMENTOS OU MAGAZINES, EXCETO LOJAS FRANCAS ... (DUTY FREE) ... NIRE - 35224328025 - N. DA ALTERACAO: 283033/22-8 - 7 POR ... 24 ... SEDE DE OUTRA UF ... NIRE - 35233234887 - BEIRA RIO ROYALTIES LTDA - TRANSFE- ... RENCIA DE SEDE DE OUTRA UF ... NIRE - 35233234895 - ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... , com cance- las ou sem a necessidade de parada de veículo (sistema free flow ); III - a geração automática da cobrança da tarifa de pedágio ... autorizado o Poder Executivo a utilizar créditos a título de royalties, royaltie s excedentes e participação especial, decor- rentes da ...
- Convênio nº 09/2022
- Convênio nº 08/2022
- Contrato nº 078/2022