rubens cesar araujo figueiredo
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... 625 - SAMUEL SILVA DE ARAUJO - 005.***.***-38 - ... 28/01/1991 - 6,00 - 6,00 - ... 0101 - 012 - 12h30min ... GIOVANA FIGUEIREDO CICOGNA DE OLIVEIRA - 30233317 ... - 1641067 0 - ... - 0102 - 006 - 12 horas ... MATHEUS CESAR MORA - 55850148 - 1504776 8 - 001 - ... 0102 - ... 0102 - 010 - 12h30min ... RUBENS FELIPE SCHIAVETTO DOS SANTOS - 40163451 - ...
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Shopping centers: estrutura jurídica e aspectos controvertidos em torno das cláusulas de raio
O presente artigo procura examinar as peculiaridades da estrutura jurídica dos shopping centers e as controvérsias em torno das denominadas cláusulas de raio. De início, constata-se que tais empreendimentos se caracterizam pela unidade oriunda do Tenant Mix e pela necessidade de constante cooperação entre empreendedor e lojistas, ao objetivo de maximização dos lucros do empreendimento. Com base...
... ário" (MARTOS, Frederico Thales de Araújo. A atipicidade do contrato de locação em ... ou em cidades do interior” (REQUIÃO, Rubens. Considerações jurídicas sobre os centros ... 6, 2003, p. 106. FIGUEIREDO, Perpetua Maria Vieira. A natureza jurídica do ... de comércio de lojas” (LIRA, Ricardo César" Pereira. Sobre a indivisibilidade do negócio jur\xC3" ... -
Bibliografia
... Lua Nova , n. 42. ARAÚJO, Luiz Alberto David; NUNES JÚNI OR, Vidal ... T rad. José Rubens Siqueira. São Paulo: Companhia das Letras, 1999 ... Rio de Janeiro: Forense, 1981. FIGUEIREDO, Argelina Cheibub; LIMONGI, Ferna ndo. Executivo ... Cesar Augusto ... Medida provisória e lei de con ...
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Capital - 1ª vara empresarial
... Prado Advogado: Douglas De Santana Figueiredo (OAB:SE4589) Requerente: Carlos Alberto Costa De ... :BA11791) Terceiro Interessado: Lindoso E Araujo Consultoria Empresarial Ltda Advogado: Ana ... Da Silva Advogado: Renato Marcondes Cesar Affonso (OAB:BA1195-A) Requerido: Real Sociedade ... Da Silva Cerqueira (OAB:BA62169) Advogado: Rubens Custodio Cruz Do Nascimento (OAB:BA35446) ...
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Referências
... AYALA, Patryck de Araújo. O princípio da precaução e a proteção ... ____________; LEITE, José Rubens Morato (Orgs.). Direito Constitucional Ambiental ... FIGUEIREDO, Guilherme Gouvêa de. Crimes ambientais à luz ... 4. ed. Tradução de Paulo César Busato. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, ...
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SECRETARIAS - PORTARIA 102/2018/DGPJC/EXT
... 4,8,12,16,20,24,28 ... Alessandro Araújo ... 2,6,10,14 ... 1,5,9,13,17,21,25,29 ... 3,7,11,15,19,23,27 ... Rubens Carmo ... 4,8,12,20,24,28 ... Gladmir Figueiredo ... 1,5,9,13,17,21,25,29 ... 2,6,10,14,18,22,26,30 ... César Almeida ... 2,6,10,14,18,22,26,30 ...
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Decisão da Presidência nº 1194912 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Marzo de 2019
... recdo.(a/S) : Rosangela Teixeira Cesar ... recdo.(a/S) : Regina Aparecida Pereira ... recdo.(a/S) : Paulo Rubens Costantini ... recdo.(a/S) : Leila Lucas ... recdo.(a/S) : Pio de Araujo Lima ... recdo.(a/S) : Norma Sheila Pires de ... recdo.(a/S) : Silvia Maria Figueiredo Novaes ... recdo.(a/S) : Regina Celia Ponce Silva ...
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Decisão da Presidência nº 1190717 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Marzo de 2019
... recdo.(a/S) : Rosangela Teixeira Cesar ... recdo.(a/S) : Regina Aparecida Pereira ... recdo.(a/S) : Paulo Rubens Costantini ... recdo.(a/S) : Leila Lucas ... recdo.(a/S) : Pio de Araujo Lima ... recdo.(a/S) : Norma Sheila Pires de ... recdo.(a/S) : Silvia Maria Figueiredo Novaes ... recdo.(a/S) : Regina Celia Ponce Silva ...
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Decisão da Presidência nº 1194944 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Marzo de 2019
... recdo.(a/S) : Rosangela Teixeira Cesar ... recdo.(a/S) : Regina Aparecida Pereira ... recdo.(a/S) : Paulo Rubens Costantini ... recdo.(a/S) : Leila Lucas ... recdo.(a/S) : Pio de Araujo Lima ... recdo.(a/S) : Norma Sheila Pires de ... recdo.(a/S) : Silvia Maria Figueiredo Novaes ... recdo.(a/S) : Regina Celia Ponce Silva ...
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Decisão da Presidência nº 1192658 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Marzo de 2019
... recdo.(a/S) : Rosangela Teixeira Cesar ... recdo.(a/S) : Regina Aparecida Pereira ... recdo.(a/S) : Paulo Rubens Costantini ... recdo.(a/S) : Leila Lucas ... recdo.(a/S) : Pio de Araujo Lima ... recdo.(a/S) : Norma Sheila Pires de ... recdo.(a/S) : Silvia Maria Figueiredo Novaes ... recdo.(a/S) : Regina Celia Ponce Silva ...
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Referências
... BUSATO, Paulo César. Direito penal. São Paulo: Atlas, 2013 ... DIAS, Jorge Figueiredo. Direito penal: parte geral: tomo I: questões ... LEITE, José Rubens Morato; AYALA, Patryck de Araújo ...
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SECRETARIAS - PORT. Nº 002/2018/CCAD/CADSS/SGP
... Ana Maria de Araujo ... 114070 ... Ana Paula Fontes da Silva ... 104456 ... Augusto Cesar Taques Saldanha ... Auxiliadora Martins ... Elione Figueiredo de Arruda ... Elisangela Tozi ... Ellen ... Rosimar Raulino Neto ... Rubens Pereira Gonçalves ... Saint Clair Cazarini ...
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Decisão da Presidência nº 35003 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Julio de 2017
... de Oliveira Ramos, Carla Maria Caldas Figueiredo, Carlos Felipe Guerra de Andrade, Fernando César ... Pinheiro Jucá Vasconcelos, Rodrigo Araújo Theophilo, Rubens Medeiros, Sílvia Renata de ...
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Decisão da Presidência nº 35011 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Julio de 2017
... de Oliveira Ramos, Carla Maria Caldas Figueiredo, Carlos Felipe Guerra de Andrade, Fernando César ... Pinheiro Jucá Vasconcelos, Rodrigo Araújo Theophilo, Rubens Medeiros, Sílvia Renata de ...
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Introdução
... Em 1944, ... 31 V ... José Cesar Pestana, Prof. da Escola de Polícia, Manual de ... Dunham, Anna Cândida Cunha Ferraz, Rubens Figueiredo, Maria Garcia, José Goldemberg, ... o presidente da província era Nabuco de Araújo. O incêndio foi extinto graças a uma bomba ...
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Dano Moral Coletivo
... Rel. Juiz Vulmar de Araújo Coelho Júnior. DJ 24.4.2007. (688) ZAVASCKI, ... cit. , p. 219. (704) LEITE, José Rubens Morato. Dano ambiental: do individual ao ... 6 a Turma. Rel. Min. Augusto César Leite de Carvalho. DJE 7.8.2015. (735) MELO, ... Rel. Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira. DJU 24.3.2003, p. 223. (752) BUENO, ...
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Segunda c�mara criminal - segunda turma - Segunda c�mara criminal - segunda turma
... : Jean Leite Dos Santos Advogado: Paulo Cesar Pires (OAB:BA12204-A) Advogado: Ricardo Ruy ... Costa Terceiro Interessado: Marcos José Araújo Santos Despacho: .diario { font-weight: ... ção: Tribunal De Justiça Agravante: Rubens Ribeiro Da Silva Agravado: Ministerio Publico Do ...