rubens cesar araujo figueiredo
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Criminalidade organizada no Brasil e em Portugal: questões penais e processuais penais
... Assim, segundo Eduardo Araújo da Silva (2003, p. 19-20), as primeiras ... fins elucidativos, confira a lição de Rubens César Baquião (2011, p. 53): “A língua é um ... 9 ou, de acordo com Jorge de Figueiredo Dias e Manuel da Costa Andrade (2013, p ...
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Segunda c�mara criminal - primeira turma - Segunda c�mara criminal - primeira turma
... Da Bahia Embargante: Milena Pinheiro Araujo Advogado: Ana Paula Moreira Goes (OAB:BA30700-A) ... :BA39692-A) Embargado: Marcus Vinicius Figueiredo De Sousa Rodrigues Advogado: Thalis Eduardo De ... Soriano (OAB:BA26650-A) Apelante: Claudio Rubens Da Silva Advogado: Eder Adriano Neves David ... Do Estado Da Bahia Recorrente: Adailton César Jesus Dos Santos Advogado: Suely Maria Da Silva ...
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Decisões Monocráticas nº 35624 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Abril de 2018
... Pas.(a/S) : Adilson de Araujo ... Pas.(a/S) : Afonso Celso Nogueira Braz, ... Pas.(a/S) : Artur Cesar Baretta da Silveira ... Pas.(a/S) : Artur Marques ... Pas.(a/S) : Dimas Rubens Fonseca ... Pas.(a/S) : Edgard Silva Rosa ... Pas.(a/S) : Luiz Antonio Figueiredo Gonçalves ... Pas.(a/S) : Luiz Antonio Silva ...
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Comissão permanente de avaliação - cpa - Comissão permanente de avaliação - cpa
... 9028080 ... ADILSON ... LUIS FIGUEIREDO DE ALMEIDA ... 8004447 ... ADILSON ... 9015400 ... ALESSANDRA ... ARAUJO COSTA RIOS ... 9026053 ... ALESSANDRA ... 8024901 ... ALEXANDRE ... CESAR GAVAZA QUEIROZ ... 8031584 ... ALEXANDRE ...
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Cama�ari - 2� vara dos feitos de rela��o de consumo, c�veis e acidente de trabalho
... Martins (OAB:BA66316) Advogado: Julio Cesar Cavalcante Oliveira (OAB:BA35003) Autor: S. S. A ... Min. Raul Araújo, j. 11.02.2014, Dje 14.03.2014). Destarte, ... -79 RUA VEREADO 66.625,16 R SONIO CELIO (RUBENS LARA), Nº 533 - PARQUE SAO LUIS - CUBATAO/SP ... 296 CARLOS EDUARDO IGNACIO FIGUEIREDO F R$ 544.614.858-46 RUA IDALI 4.170,73 MO CARLOS, ...
- Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL (Processo 0042883-37.2013.8.08.0024), 08/03/2017
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ATA Nº 34, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020
... Interessados: Ildelio Correia de Araujo (195.873.415-20); Jacira Almeida da Silva ... Edithe Revay Chaves (115.094.062-04); Julio Cesar Matte (579.806.409-34); Julio Cesar Ribeiro ... Filho (611.084.217-68); Paulo Viana de Figueiredo (536.219.057-15). 1.2. Órgão/Entidade: Comando ... Henriques Alves da Silva (095.191.187-21); Rubens Moreira Rodrigues de Carvalho (078.081.057-08); ...
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ATA Nº 41, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
... Interessadas: Angela Cristina de Araujo Freitas (167.396.552-00); Gloria Maria Pereira ... (118.100.357-16); Bruno de Oliveira Figueiredo (078.741.397-63); Camila Alice de Andrade ... Vieira Gomes (011.760.652-97); Jaqueline Cesar de Carvalho (734.666.706-91); Jean Soares da ... -00); Rubem Alves de Lima (089.925.364-45); Rubens Silvino (042.598.784-17); Rubian Diego Andrade ...
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Comissão permanente de avaliação - cpa - Comissão permanente de avaliação - cpa
... ADALBERTO ... DE FIGUEIREDO ROCHA NETO ... ADALBERTO ... RODRIGUES ... NASCIMENTO GONCALVES ... ADMAR DE ARAUJO ... ADOLFO DE ... SOUZA FERRI ... ANTONIO ... CESAR SANTANA BARRETO ... ANTONIO ... CLAUDIO ...
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Referências Bibliográficas
... São Paulo: LTr, 2003. BEBBER, Júlio César. Procedimento sumaríssimo no processo do ... BORGES, Marcos Afonso. In: FRANÇA, Rubens Lomonji (Coord). Enciclopédia Saraiva do ... CINTRA, Antonio Carlos de Araújo. Comentários ao Código de Processo Civil ... Rio ... v. 4, t. II ... ; FIGUEIREDO, Lúcia Valle. Mandado de segurança. 6. ed ...
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Referências Bibliográficas
... São Paulo: LTr, 2003. BEBBER, Júlio César. Procedimento sumaríssimo no processo do ... BORGES, Marcos Afonso. In: FRANÇA, Rubens Lomonji (Coord). Enciclopédia Saraiva do ... CINTRA, Antonio Carlos de Araújo. Comentários ao Código de Processo Civil ... Rio ... v. 4, t. II ... ; FIGUEIREDO, Lúcia Valle. Mandado de segurança. 6. ed ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AGRAVANTE : CÉSAR AUGUSTO DE CAMPOS ... AGRAVANTE : IRINEU DE ARAUJO FILHO ... AGRAVANTE : IVO MATHIAS ... AGRAVANTE : RONAN FIGUEIREDO" VIEIRA ... AGRAVANTE : SALVADOR REGINALDO\xC2" ... AGRAVANTE : RUBENS SUPLICY FERREIRA DO AMARAL ...
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Referências
... Belo Horizonte: Fórum, 2013 ... ARAÚJO, Edmir Netto de. Curso de direito administrativo ... BEÇAK, Rubens. A hipertrofia do Executivo brasileiro : o ... 28. ed. São Paulo: Saraiva, 2002. FIGUEIREDO, Angelina Cheilub; FIGUEIREDO, Marcus. O ... GUIMARÃES, Marcelo César. Repercurssões concorrenciais da Internet das ...
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Comissão permanente de avaliação - cpa - Comissão permanente de avaliação - cpa
... CARVALHO MENDES ... 9005633 ... ARAUJO FERREIRA NASCIMENTO ... 9003746 ... COSTA ... 8090785 ... ALBERTO ... RUBENS SILVA ... 8078092 ... ALDICEA ... MARIA ... 9018930 ... ANTONIO ... CESAR BOMFIM SANTOS ... 9019081 ... ANTONIO ... EMANUEL FRANCA DE FIGUEIREDO ... 9006109 ... ANTONIO ... ERIC DE ...
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AlterAções Empresários
... DA ALTERACAO: 0.438.287/21-6 - ... CESAR FAUSTO DE MOURA - Transformação desta para NIRE ... TON DE ARAUJO CIPRIANO FILHO - Cancelamento desta, confor- ... DA ALTERACAO: 0.437.707/21-0 - ... RUBENS DIAS RESTAURANTE - Transformação desta para ... TOR FIGUEIREDO FORMAGIO - Cancelamento desta, conforme ...
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Decisão da Presidência nº 1194899 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Marzo de 2019
... recdo.(a/S) : Rosangela Teixeira Cesar ... recdo.(a/S) : Regina Aparecida Pereira ... recdo.(a/S) : Paulo Rubens Costantini ... recdo.(a/S) : Leila Lucas ... recdo.(a/S) : Pio de Araujo Lima ... recdo.(a/S) : Norma Sheila Pires de ... recdo.(a/S) : Silvia Maria Figueiredo Novaes ... recdo.(a/S) : Regina Celia Ponce Silva ...
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Decisão da Presidência nº 1194425 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Marzo de 2019
... recdo.(a/S) : Rosangela Teixeira Cesar ... recdo.(a/S) : Regina Aparecida Pereira ... recdo.(a/S) : Paulo Rubens Costantini ... recdo.(a/S) : Leila Lucas ... recdo.(a/S) : Pio de Araujo Lima ... recdo.(a/S) : Norma Sheila Pires de ... recdo.(a/S) : Silvia Maria Figueiredo Novaes ... recdo.(a/S) : Regina Celia Ponce Silva ...
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EDITAL N° 3/2021HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
... 50, 262; TASSIA SANTINA FREITAS DE SOUZA ARAUJO, 61801848575-3, 55.50, 263; LETICIA FERREIRA ... , 61801870265-9, 55.50, 279; PAULO CÉSAR MONTEIRO PAULO, 61801838167-0, 55.50, 280; ... -6, 62.00, 110; CAMILA FERNANDA FIGUEIREDO CONCEICAO, 61802834438-6, 62.00, 111; JOSIANE ... BULIN DA ROSA, 61809834581-0, 73.00, 226; RUBENS AUGUSTO TOLABA CLARO, 61809841087-0, 73.00, 227; ...
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Bibliografia
... ARAUJO, Clarice Von Oertzen. Semiótica do direito. São ... MARINA VIEIRA DE FIGUEIREDO ... —————. República e Constituição ... CONRADO, Paulo Cesar. Processo tributário. São Paulo: Quartier ... São Paulo: Malheiros, 2010 ... SOUSA, Rubens Gomes de. Compêndio de legislação tributária ...
- Comissão Permanente de Avaliação Documental
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... - 007 - 12:30h ... AMANDA PIERRE FIGUEIREDO - 1620894-3 - 010 - 0205 ... - 016 - 12:00h ... ALESSANDRA COSTA ARAUJO - 1576680-2 - 005 - 0202 - ... 012 - 12:30h ... - 007 - 12:30h ... ADALTON CESAR DA LUZ OLIVEIRA - 1518168-5 - 008 - ... 0205 - ... - 005 - 12:00h ... RUBENS DOUGLAS ROCCIA - 1673008-9 - 006 - 0204 - ... 005 ...