rubrica ou rúbrica
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Acórdão nº 2014/0159891-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... direito ao recebimento da Vantagem Patrimonial Rubrica ... Complementação 1142 ou 1256 (Código 1472) ...
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Acórdão nº 2009/0249668-6 de T6 - SEXTA TURMA
... seja. não è possível o pagamento de qualquer rubrica senão aquelas previstas no ...
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Acórdão nº 2010/0228189-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... aos pedidos constantes em capítulo especial ou sob a rubrica "dos ...
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Acórdão nº 2012/0007164-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. AFRONTA À LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA INCIDENTE SOBRE A RUBRICA DE PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS. SÚMULA 7/STJ....
... PREVIDENCIÁRIA INCIDENTE SOBRE A RUBRICA DE PARTICIPAÇÃO ... -
Acórdão nº 2015/0112104-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... rubrica 1/3 de férias gozadas, o STJ ... importância ...
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Acórdão nº 2011/0137001-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. JUROS. RUBRICA ACESSÓRIA. PRESCRIÇÃO. INCIDÊNCIA DO PRAZO DA OBRIGAÇÃO PRINCIPAL. FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS. SUCUMBÊNCIA E PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. MODIFICAÇÃO. DECORRÊNCIA LÓGICA DO JULGADO. OFENSA À COISA JULGADA. NÃO OCORRÊNCIA....
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Acórdão nº 2014/0283970-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RUBRICA ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... LXXXV - visto: declaração, por assinatura ou rubrica de autoridade competem que atesta que o documento foi examinado e achado ...
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Acórdão nº 2009/0168578-9 de T5 - QUINTA TURMA
... INCLUSÃO DE NOVA RUBRICA. VEDAÇÃO LEGAL PARA INCORPORAÇÃO. NATUREZA PROPTER LABOREM ...
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Acórdão nº 2008/0274067-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 11/5/2015). Embora não tenham, na rubrica" reservada ao pedido, ... postulado explicitamente a compensa\xC3" ...
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Acórdão nº 2014/0231266-0 de T5 - QUINTA TURMA
... encontrarem assinados, ou conterem a rubrica de pessoa que, de ...
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Acórdão nº 2016/0055557-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... pagamento da rubrica relativa aos juros de mora com o prejuízo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-22100-45.2009.5.20.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 21 de Mayo de 2013
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO. SUBSTABELECIMENTO. OUTORGANTE DETENTOR DE MANDATO TÁCITO. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 200 DA SBDI-1. AUSÊNCIA DE IDENTIFICAÇÃO DA SEGUNDA RUBRICA APOSTA NO SUBSTABELECIMENTO. NÃO PROVIMENTO. Nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 200 da SBDI-1, é inválido o substabelecimento outorgado por advogado investido de mandato tácito....
... AUSÊNCIA DE IDENTIFICAÇÃO DA SEGUNDA RUBRICA APOSTA NO SUBSTABELECIMENTO. NÃO PROVIMENTO ... Nos termos da ... -
Acórdão nº RHC 22989 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
... FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PARTICULAR. RUBRICA FALSA APOSTA EM SUBSTABELECIMENTO JUNTADO AOS AUTOS DE EXCEÇÃO DE ...
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Acórdão nº REsp 1161411 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. FUNDAMENTAÇÃO. AUSENTE. DEFICIENTE. SÚMULA 284/STF. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE. INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. VEDAÇÃO. TARIFA DE EMISSÃO DE BOLETO BANCÁRIO. ABUSIVIDADE. DEVOLUÇÃO DO INDÉBITO EM DOBRO. DEMONSTRAÇÃO DE MÁ-FÉ. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 282/STF
... Â, razão pela qual a cobrança de tarifa, ainda que sob outra rubrica, mas que objetive remunerar o mesmo serviço, importa em enriquecimento ... -
Acórdão nº 2011/0172871-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL, PROCESSO COLETIVO E CONSUMIDOR. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. RECOLOCAÇÃO DE VEÍCULOS SINISTRADOS COM "PERDA TOTAL" EM CIRCULAÇÃO. SEGURADORA. REPASSE DOS VEÍCULOS SINISTRADOS A OFICINAS. COMERCIALIZAÇÃO, APÓS O CONSERTO, COMO SE NÃO FOSSEM SINISTRADOS. REVENDA A PREÇO 30% SUPERIOR AO VALOR DE MERCADO....
... COMUNICAÇÃO AO DETRAN DO SINISTRO SOB A ... RUBRICA" DE \"PERDA TOTAL\". RELAÇÃO DE CONSUMO ... ADQUIRENTES\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0317345-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... a constrição sobre bens não integrantes da referida rubrica ...
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Acórdão nº 2014/0145683-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. HONORÁRIOS. VALOR EXORBITANTE. MINORAÇÃO. POSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ AFASTADA. PRECEDENTES. 1. Consolidou-se a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça no sentido de que a fixação da verba honorária de sucumbência cabe às instâncias ordinárias, uma vez que resulta da apreciaç
... rubrica", sem que incorra em violação da Súmula 7 do STJ. ... Agravo\xC2" ... -
Acórdão nº 2007/0308964-9 de T5 - QUINTA TURMA
... especial ou sob a rubrica 'dos pedidos'" (REsp nº 284.480/RJ, ...
- Acórdão nº 2014/0175508-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2014/0213752-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2013/0304135-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... VENDA, SOB A RUBRICA ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6055, DE 17 DE JUNHO DE 1974. Estabelece Normas Sobre a Realização de Eleições em 1974, e da Outras Providencias.
... ção do voto, um carimbo com a expressão "em branco", além da rubrica do presidente da turma ... § 2º O mesmo processo será adaptado para o ...
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Acórdão nº 2007/0139834-3 de T4 - QUARTA TURMA
... constantes em capítulo especial ou sob a rubrica" ... 'dos pedidos'\" (REsp 120.299/ES, Rel. Ministro S\xC3" ...
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Acórdão nº REsp 1144750 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
... érsia à incidência da contribuição previdenciária sobre a rubrica "hora repouso alimentação" ... 2. A incidência da contribuição ...