rubrica ou rúbrica
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Acórdão nº 2007/0066925-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... de arrecadação é diverso do DARF, além de não indicar a rubrica 8021. Ressaltou, ainda, que "não se cogita de admitir a aplicação do ...
- Acórdão nº HC 182362 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº RMS 32717 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº REsp 955809 / RO de T4 - QUARTA TURMA
- Acórdão nº EDcl no AgRg no REsp 1137145 / RS de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº AgRg no Ag 1298321 / DF de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2007/0135085-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ção mensal e de forma detalhada das ligações efetuadas sob a rubrica de "pulsos excedentes" ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1055-58.2011.5.03.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 14 de Mayo de 2013
... afirmou, em depoimento pessoal, 'que pagava parcela ao autor sob a rubrica propriedade intelectual ante o reconhecimento da capacitação técnica do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-115-43.2010.5.15.0126 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
... a denominação de prêmio, o que denota o caráter salarial da rubrica, nos exatos termos do artigo 457, §1º da CLT. Para se decidir na forma ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1450-35.2010.5.24.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
... Assim, o deferimento da mesma rubrica, ainda que prevista em normas distintas, implicaria bis in idem, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1450-35.2010.5.24.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
... Assim, o deferimento da mesma rubrica, ainda que prevista em normas distintas, implicaria bis in idem, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1450-35.2010.5.24.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
... Assim, o deferimento da mesma rubrica, ainda que prevista em normas distintas, implicaria bis in idem, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1450-35.2010.5.24.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
... Assim, o deferimento da mesma rubrica, ainda que prevista em normas distintas, implicaria bis in idem, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1450-35.2010.5.24.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
... Assim, o deferimento da mesma rubrica, ainda que prevista em normas distintas, implicaria bis in idem, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1450-35.2010.5.24.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
... Assim, o deferimento da mesma rubrica, ainda que prevista em normas distintas, implicaria bis in idem, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1450-35.2010.5.24.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
... Assim, o deferimento da mesma rubrica, ainda que prevista em normas distintas, implicaria bis in idem, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1450-35.2010.5.24.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
... Assim, o deferimento da mesma rubrica, ainda que prevista em normas distintas, implicaria bis in idem, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-12-36.2011.5.24.0066 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
... Assim, o deferimento da mesma rubrica, ainda que prevista em normas distintas, implicaria bis in idem, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-12-36.2011.5.24.0066 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
... Assim, o deferimento da mesma rubrica, ainda que prevista em normas distintas, implicaria bis in idem, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-43-45.2011.5.24.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Diciembre de 2012
... Assim, o deferimento da mesma rubrica, ainda que prevista em normas distintas, implicaria bis in idem, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-12-36.2011.5.24.0066 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
... Assim, o deferimento da mesma rubrica, ainda que prevista em normas distintas, implicaria bis in idem, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-12-36.2011.5.24.0066 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
... Assim, o deferimento da mesma rubrica, ainda que prevista em normas distintas, implicaria bis in idem, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-43-45.2011.5.24.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Diciembre de 2012
... Assim, o deferimento da mesma rubrica, ainda que prevista em normas distintas, implicaria bis in idem, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-43-45.2011.5.24.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Diciembre de 2012
... Assim, o deferimento da mesma rubrica, ainda que prevista em normas distintas, implicaria bis in idem, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-84-05.2011.5.24.0072 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
... Assim, o deferimento da mesma rubrica, ainda que prevista em normas distintas, implicaria bis in idem, ...