rubrica ou rúbrica
-
Acórdão nº 2005/0138397-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... , e não só aqueles constantes em capítulo especial ou sob a rubrica 'dos pedidos'" (REsp 120.299/ES, 4ª T., Min. Sálvio de Figueiredo ...
-
Acórdão nº 2005/0124418-6 de T6 - SEXTA TURMA
... o recurso ordinário para determinar o pagamento dessa mesma rubrica, mormente não sendo esse o objeto da impetração ... 4. Existência de ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-381-64.2011.5.09.0028 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
... das férias, a supressão injustificada da parcela paga sob a rubrica 'gratificação por dedicação integral' a partir de 01/04/2009 até ...
-
Acórdão nº 2008/0140852-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... E o não pagamento dessa rubrica não ostenta a propriedade de suspender o prazo prescricional, porquanto o ...
-
Acórdão nº 2006/0181282-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... exista previsão orçamentária, os créditos para atender à rubrica são menores do que a soma das obrigações a serem cumpridas". (MS ...
-
Em vigor
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
... e sòmente poderá ser atendida por dotação não classificada na rubrica "PESSOAL", e nos limites estabelecidos nos respectivos programas de ...
-
Acórdão nº 2006/0099894-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... exista previsão orçamentária, os créditos para atender à rubrica são menores do que a soma das obrigações a serem cumpridas". (MS ...
-
Acórdão nº 2009/0010528-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
ADMINISTRATIVO RESPONSABILIDADE CIVIL ERRO MÉDICO JULGAMENTO EXTRA PETITA NÃO-OCORRÊNCIA CORRELAÇÃO LÓGICA ENTRE A CAUSA DE PEDIR E OS PEDIDOS FORMULADOS INTERPRETAÇÃO LÓGICO-SISTEMÁTICA DO PEDIDO. 1. O pedido é aquilo que se pretende com a instauração da demanda e se extrai a partir de uma interpretação lógico-sistemática do afirmado na petição inicial, recolhendo todos os...
... , e não só aqueles constantes em capítulo especial ou sob a rubrica dos pedidos ... 2. In casu, há inquestionável correlação lógica ... -
Acórdão nº AgRg no REsp 1168551 / MG de T1 - PRIMEIRA TURMA
... corpo e não só aqueles constantes em capítulo especial ou sob a rubrica 'dos pedidos", devendo ser levados em consideração, portanto, todos os ...
- Acórdão nº EDcl no AREsp 163246 / RJ de T4 - QUARTA TURMA
- Acórdão nº EDcl no AREsp 82862 / RS de T4 - QUARTA TURMA
-
Acórdão nº 2009/0204663-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... édio para uma doença e não para outra, catalogada sob a mesma rubrica do CID ... 7. Recurso ordinário provido ... Vistos, ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-168400-11.2009.5.15.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... em natureza salarial do auxílio-alimentação, pago, hoje, sob a rubrica "prêmio incentivo". A parcela paga pela FAEPA não possuía natureza ...
-
Acórdão nº 2007/0099835-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... inexigibilidade da discriminação das ligações efetuadas sob a rubrica de "pulsos excedentes" ... Vistos, relatados e discutidos os autos em ...
-
Acórdão nº MS 15746 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... em caso de ausência de recursos e que foi contemplado com rubrica em orçamento para arcar com tais indenizações ... 3. A assinatura do ...
-
Acórdão nº 2009/0018989-7 de T5 - QUINTA TURMA
... áter exaustivo, ou seja, não é possível o pagamento de qualquer rubrica senão aquelas previstas no dispositivo" (REsp 576.278/PB, 5ª Turma, de ...
-
Acórdão nº REsp 1101524 / AM de T3 - TERCEIRA TURMA
... ), deveria, de posse do comprovante de aplicação em que há a rubrica "ao portador" (fl. 10), resgatar o valor da aplicação, com os ...
-
Acórdão nº 2008/0249868-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ), deveria, de posse do comprovante de aplicação em que há a rubrica "ao portador" (fl. 10), resgatar o valor da aplicação, com os ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1072-76.2011.5.04.0203 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Febrero de 2014
... rubrica, mesmo sem a ressalva sindical. Nesse passo, insuscetível de reforma ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-741300-93.2007.5.12.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
I - RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Com relação à função de confiança e às horas extras, os pontos indicados como omissos são irrelevantes. Com relação à pré-contratação de horas extras e às promoções por antiguidade, não houve omissão, porque a declaração de prescrição da pretensão prejudicou a análise do direito de fundo com relação...
... O Tribunal Regional registrou que, na sentença, a rubrica 233 não havia sido integrada à base de cálculo e que, quanto à rubrica ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08017504720204058400), 17-03-2021
E M E N T A PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. HORAS EXTRAS INCORPORADAS POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO. ABSORÇÃO POR REESTRUTURAÇÕES REMUNERATÓRIAS DA CARREIRA. ACÓRDÃOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. DECADÊNCIA. VIOLAÇÃO À COISA JULGADA. APELAÇÃO. DESPROVIMENTO. I - Apelação interposta à Sentença que julgou Procedente a Pretensão, "para reconhecer o direito da parte autora...
... ª Câmara, segundo o qual foi considerado indevido o pagamento da rubrica relativa à incorporação das horas extras (DECISÃO JUDICIAL TRNS JUG ... -
Acórdãos nº 0000873-79.2016.8.26.0635 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Noviembre de 2018
... de desclassificação da imputação inicial para a rubrica de roubo majorado ou para a primeira figura da rubrica ...
- Acórdão nº MS 17718 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
- Acórdão nº EDcl no MS 15588 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
- Acórdão nº AgRg no AREsp 161113 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA