rubrica ou rúbrica
- Acórdão nº 2014/0333396-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
-
Acórdão nº 2014/0227606-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... rubrica ...
-
Acórdão nº 2011/0027425-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... pagamento, porque se refere exclusivamente à rubrica concernente ao 13º ...
-
Acórdão nº 2012/0056472-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... na conta, a rubrica ...
-
Acórdão nº 2007/0068519-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PEDIDO DE ANULAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA. REDUÇÃO DA RUBRICA. JULGAMENTO EXTRA PETITA. ARTIGOS 128 E 460, DO CPC. INOCORRÊNCIA ...
-
Acórdão nº HC 150025 / DF de T5 - QUINTA TURMA
... 3. Na hipótese, o Paciente fora condenado por delito cuja rubrica é "sonegação de papel ou objeto de valor probatório", que tem como ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-639885-67.2004.5.12.0035 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 10 de Abril de 2013
... RUBRICA SEPARADO DESDE A ADMISSÃO. REMUNERAÇÃO DA JORNADA NORMAL DE SEIS HORAS ...
-
Acórdão nº 2011/0125674-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... aqueles constantes em capítulo especial ou sob a rubrica dos pedidos, ...
-
Acórdão nº 2013/0283111-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... da rubrica do aumento impróprio ...
-
Acórdão nº 2014/0121041-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... os autos a este STJ sob a rubrica de agravo em recurso especial ...
-
Acórdão nº EDcl nos EDcl no AgRg nos EAg 1271972 / MT de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRADIÇÃO EVIDENCIADA. MANIFESTO INTERESSE EM RECORRER. DESAPROPRIAÇÃO PARA REFORMA AGRÁRIA. JUROS COMPENSATÓRIOS. IMÓVEL INVADIDO POR POSSEIROS, ANTES DA EDIÇÃO DO DECRETO EXPROPRIATÓRIO. 1. Os embargos de declaração são cabíveis quando o provimento...
... 803-804). Dessarte, a exclusão de tal rubrica fez exsurgir o interesse recursal dos expropriados, ora embargantes ... -
Acórdão nº 2010/0112882-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... , e não só aqueles constantes em capítulo especial ou sob a rubrica 'dos pedidos'" (REsp 120.299⁄ES, Rel. Min. SÁLVIO DE FIGUEIREDO ...
-
Acórdão nº MS 15416 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, A FIM DE ASSEGURAR O PAGAMENTO DA RUBRICA PLEITEADA ... 1. Caso em que se impetra mandado de segurança contra ato ...
-
Acórdão nº 2010/0106095-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, A FIM DE ASSEGURAR O PAGAMENTO DA RUBRICA PLEITEADA ... 1. Caso em que se impetra mandado de segurança contra ato ...
-
Acórdão nº 2010/0085999-0 de T5 - QUINTA TURMA
... idôneos a sustentar a decretação da medida de cautela sob a rubrica da garantia da ordem pública, sobretudo tendo-se em vista que respondeu ...
-
Acórdão nº 2007/0230599-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... , e não só aqueles constantes em capítulo especial ou sob a rubrica dos pedidos." (AgRgREsp nº 1.118.704⁄RJ, Relator Ministro Humberto ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1586-13.2011.5.10.0801 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ECT. PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE. COMPENSAÇÃO. PCCS E ACORDO COLETIVO. Nos termos da Súmula nº 202 do TST, "existindo, ao mesmo tempo, gratificação por tempo de serviço outorgada pelo empregador e outra da mesma natureza prevista em acordo coletivo, convenção coletiva ou sentença normativa, o empregado tem direito a receber, exclusivamente, a que lhe seja
... O deferimento da mesma rubrica, ainda que prevista em normas distintas, implicaria bis in idem, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1534-92.2010.5.06.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 26 de Junio de 2013
... rubrica "outros prov/compl. Pess", pactuada mediante acordo coletivo entre a ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR e RR-642541-02.2004.5.12.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMANTE. AUMENTO COMPENSATÓRIO ESPECIAL. A Corte regional consignou que a verba paga a título de -aumento compensatório especial- decorreu do acordo entre as partes como forma de compensação pela supressão da gratificação semestral. Esclareceu, contudo, a Corte a quo que nem as cláusulas convencionais nem qualquer outra do acerto...
... ício de função, na visto que consigna, expressamente, que "a rubrica 233 remunera o exercício de função de confiança, diferentemente do ... -
Acórdão nº 2007/0213418-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ção que denote a liberalidade do pagamento, ainda que sob a rubrica de indenização. Precedentes: EREsp 646.874/SP, Rel. Ministra DENISE ...
-
Acórdão nº EDcl no MS 16020 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ÃO AO NOVEL ENTENDIMENTO DO STF, A FIM DE ASSEGURAR O PAGAMENTO DA RUBRICA PLEITEADA. VÍCIOS DO ARTIGO 535 DO CPC INEXISTENTES. QUESTÃO DE ORDEM NO ...
-
Acórdão nº EDcl no MS 15961 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ÃO AO NOVEL ENTENDIMENTO DO STF, A FIM DE ASSEGURAR O PAGAMENTO DA RUBRICA PLEITEADA. VÍCIOS DO ARTIGO 535 DO CPC INEXISTENTES. QUESTÃO DE ORDEM NO ...
-
Acórdão nº EDcl no MS 15622 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ÃO AO NOVEL ENTENDIMENTO DO STF, A FIM DE ASSEGURAR O PAGAMENTO DA RUBRICA PLEITEADA. VÍCIOS DO ARTIGO 535 DO CPC INEXISTENTES. QUESTÃO DE ORDEM NO ...
-
Acórdão nº 2010/0079895-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, A FIM DE ASSEGURAR O PAGAMENTO DA RUBRICA" PLEITEADA. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS PREVISTOS NO ART. 535 DO CPC. PRETENS\xC3" ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-89800-12.2006.5.17.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O Tribunal Regional não nega a existência de piso salarial previsto em norma coletiva ou a ocorrência de alteração no critério de pagamento da gratificação semestral - questões trazidas nos embargos de declaração opostos pelo reclamante -, apenas concluindo, acerca das matérias, de forma diversa daquela pretendida pelo autor....
... ção de função estão, de forma indelével, onerados com a rubrica antes denominada IGS". Assim, ainda que se esteja diante de alteração ...