sabotagem cocaina
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Acórdão Nº 0801151-63.2020.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 13-02-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. INTEGRAR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PLEITO ABSOLUTÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. CONJUNTO PROBATÓRIO COESO. REFORMA DA SENTENÇA MONOCRÁTICA. PEDIDO DE FIXAÇÃO DA PENA-BASE NO MÍNIMO LEGAL. IMPOSSIBILIDADE. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS NEGATIVAS CORRETAMENTE VALORADAS. PLEITO PELO RECONHECIMENTO DA ATENUANTE DA MENORIDADE RELATIVA, EM RELAÇÃO AO APELANTE RAIMUNDO NONATO. POSSIBILIDADE. AGENTE
... conhecido pela alcunha de “SANGRINO” ou ... “SABOTAGEM”; ... WANDERLEY, conhecido pela alcunha de ... “CORAÇÃO GELADO”; ... escrever; Que usava maconha e cocaína; Que não tem ... condenação criminal; Que estava trabalhando de ... -
Acórdãos nº 2253104-93.2017.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Febrero de 2018
... em sua residência 03 (três) pinos de cocaína, 15 (quinze) pedras de crack e 10 (dez) buchas de ... PROCESSO PENAL. HOMICÍDIO. ROUBO. RECEPTAÇÃO. SABOTAGEM. CONCURSO MATERIAL. ALEGADO EXCESSO DE PRAZO. ATRASO ...
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Acórdão nº 2006/0089773-0 de T6 - SEXTA TURMA
... PROCESSO PENAL. HOMICÍDIO. ROUBO. RECEPTAÇÃO. SABOTAGEM. CONCURSO MATERIAL. ALEGADO EXCESSO DE PRAZO. ATRASO JUSTIFICADO. FEITO ... , considerada a quantidade de droga apreendida, quase 1 quilo de cocaína, conforme consta da denúncia e os indícios de envolvimento em grupo ...
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Acórdãos nº 2152743-05.2016.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Octubre de 2016
... em sua residência 03 (três) pinos de cocaína, 15 (quinze) pedras de crack e 10 (dez) buchas ... PROCESSO PENAL. HOMICÍDIO. ROUBO. RECEPTAÇÃO. SABOTAGEM. CONCURSO MATERIAL. ALEGADO EXCESSO DE PRAZO. ATRASO ...
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Alagoinhas - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... colírio e uma saco contendo pó branco aparentando se tratar de cocaína e que próximo a "Maurício" foi arrecadado ainda um aparelho celular ... de Rio Real/BA, o acusado JEFERSON OLIVEIRA DA BOA MORTE, vulgo "Sabotagem", acompanhado de ICARO AFONSO GOMES REGIS, indivíduo de alcunha "ÍCARO ...
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Relatório e Voto com número 0036502-75.2018.8.09.0067 da 2ª Câmara Criminal, 16-05-2023
... Santos diz que o irmão sabotagem" é do Tocantins, mas ... está no estado de Goiás agora. Santos diz que j\xC3" ... de 2017 por manter cocaína em depósito, droga de propriedade da facção. Como dito, ... apreendidas ...
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Acórdão nº 1.0000.13.030178-1/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Junio de 2013
HABEAS CORPUS - TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA TAL FIM - CUSTÓDIA CAUTELAR - EXCESSO DE PRAZO - INSTRUÇÃO CRIMINAL ENCERRADA - PROCESSO COMPLEXO - RAZOABILIDADE - ORDEM DENEGADA.
... em flagrante em 18/01/2008, na posse de 7 kg de pasta base de cocaína, e o feito teve regular tramitação, estando na fase de alegações ... PROCESSO PENAL. HOMICÍDIO. ROUBO. RECEPTAÇÃO. SABOTAGEM. CONCURSO MATERIAL. ALEGADO EXCESSO DE PRAZO. ATRASO JUSTIFICADO. FEITO ... -
Acórdão nº 1.0000.13.030178-1/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Junio de 2013
HABEAS CORPUS - TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA TAL FIM - CUSTÓDIA CAUTELAR - EXCESSO DE PRAZO - INSTRUÇÃO CRIMINAL ENCERRADA - PROCESSO COMPLEXO - RAZOABILIDADE - ORDEM DENEGADA.
... em flagrante em 18/01/2008, na posse de 7 kg de pasta base de cocaína, e o feito teve regular tramitação, estando na fase de alegações ... PROCESSO PENAL. HOMICÍDIO. ROUBO. RECEPTAÇÃO. SABOTAGEM. CONCURSO MATERIAL. ALEGADO EXCESSO DE PRAZO. ATRASO JUSTIFICADO. FEITO ... -
Acórdãos nº 2189957-98.2014.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 4 de Diciembre de 2014
... (catorze gramas e trinta e seis centigramas) de cocaína, sem autorização ou em desacordo com determinação ... PROCESSO PENAL. HOMICÍDIO. ROUBO. RECEPTAÇÃO. SABOTAGEM. CONCURSO MATERIAL. ALEGADO EXCESSO DE PRAZO. ATRASO ...
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Acórdão Nº 0173061-27.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 03-10-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. PENAL E PROCESSUAL PENAL. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ARMADA. ROUBO MAJORADO TENTADO. RECEPTAÇÃO. PRELIMINARES: NULIDADE POR INÉPCIA DA DENÚNCIA. DESCABIMENTO. MATÉRIA SUPERADA PELA PROLAÇÃO DE SENTENÇA. PRECEDENTES DO STJ E TJCE. EXORDIAL QUE SATISFAZ OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CPP. PLEITO DE DESENTRANHAMENTO DE PEÇAS. DESNECESSIDADE. RELATÓRIOS JUNTADOS AOS AUTOS APÓS A PROLAÇÃO
... Secretaria de Segurança Pública; Que perceberam a sabotagem após a operação; ... Que constataram o dia do assalto pela circulação ... 209 g de cocaína), nos termos do art. 33, § 3º, do Código Penal e art. 42 da Lei n ... -
Acórdãos nº 2201817-62.2015.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Octubre de 2015
... em sua residência 03 (três) pinos de cocaína, 15 (quinze) pedras de crack e 10 (dez) buchas de ... PROCESSO PENAL. HOMICÍDIO. ROUBO. RECEPTAÇÃO. SABOTAGEM. CONCURSO MATERIAL. ALEGADO EXCESSO DE PRAZO. ATRASO ...
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Debates - 13 DE ABRIL DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... Educação nº 221, que promove a sabotagem e o boicote aqui ... da portaria do MEC ... Muito obrigado, Sr ... com 10 quilos de cocaína, de pasta base. Esses 10 quilos de ... cocaína, de pasta base, iriam se ...
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Debates - 26 DE ABRIL DE 2022 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... Primeiro, V ... Exa. assinou a sabotagem, que foi o requerimento da emenda ... Vossa Excelência tem a sua ... senhor policial, ali na esquina o cara está vendendo cocaína ... para as crianças, para os meus alunos”, ela vai ser filmada e ...
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Debates - 8 DE NOVEMBRO DE 2022 36ª SESSÃO Extraordinária
... no plano devem ser retomadas urgentemente ... Toda essa sabotagem que houve à Educação, nos governos ... Temer e Bolsonaro, elas têm que ... dos 1.270 quilos de maconha, além de cocaína, pedras de crack, ... lança-perfume, dinheiro, cadernos com anotações ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ão desencadeadas pelo uso de entorpecentes, como maconha, crack, cocaína, álcool, cigarro e outras drogas. Pelo fato de todo o desenvolvimento do ... no Bra- sil se dá sob o signo do negacionismo científico e da sabotagem ins- titucional capitaneada pelo governo federal que vai na contramão das ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ão desencadeadas pelo uso de entorpecentes, como maconha, crack, cocaína, álcool, cigarro e outras drogas. Pelo fato de todo o desenvolvimento do ... no Bra- sil se dá sob o signo do negacionismo científico e da sabotagem ins- titucional capitaneada pelo governo federal que vai na contramão das ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ão desencadeadas pelo uso de entorpecentes, como maconha, crack, cocaína, álcool, cigarro e outras drogas. Pelo fato de todo o desenvolvimento do ... no Bra- sil se dá sob o signo do negacionismo científico e da sabotagem ins- titucional capitaneada pelo governo federal que vai na contramão das ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ão desencadeadas pelo uso de entorpecentes, como maconha, crack, cocaína, álcool, cigarro e outras drogas. Pelo fato de todo o desenvolvimento do ... no Bra- sil se dá sob o signo do negacionismo científico e da sabotagem ins- titucional capitaneada pelo governo federal que vai na contramão das ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ão desencadeadas pelo uso de entorpecentes, como maconha, crack, cocaína, álcool, cigarro e outras drogas. Pelo fato de todo o desenvolvimento do ... no Bra- sil se dá sob o signo do negacionismo científico e da sabotagem ins- titucional capitaneada pelo governo federal que vai na contramão das ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ão desencadeadas pelo uso de entorpecentes, como maconha, crack, cocaína, álcool, cigarro e outras drogas. Pelo fato de todo o desenvolvimento do ... no Bra- sil se dá sob o signo do negacionismo científico e da sabotagem ins- titucional capitaneada pelo governo federal que vai na contramão das ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ão desencadeadas pelo uso de entorpecentes, como maconha, crack, cocaína, álcool, cigarro e outras drogas. Pelo fato de todo o desenvolvimento do ... no Bra- sil se dá sob o signo do negacionismo científico e da sabotagem ins- titucional capitaneada pelo governo federal que vai na contramão das ...