salário-família 2008
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Acórdão nº 0001461-51.2010.4.01.3311 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 11 de Septiembre de 2012
... , as férias indenizadas, o adicional de férias e o salário-família, e deferiu a compensação dos valores recolhidos indevidamente, ... Ministro FRANCISCO FALCÃO - STJ - PRIMEIRA TURMA - DJe 19/12/2008.) 3 - "A Primeira Seção, na assentada de 28/10/2009, por ocasião do ...
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Acórdão nº 0001461-51.2010.4.01.3311 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 11 de Septiembre de 2012
... , as férias indenizadas, o adicional de férias e o salário-família, e deferiu a compensação dos valores recolhidos indevidamente, ... Ministro FRANCISCO FALCÃO - STJ - PRIMEIRA TURMA - DJe 19/12/2008.) 3 - "A Primeira Seção, na assentada de 28/10/2009, por ocasião do ...
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Acórdão nº 0001461-51.2010.4.01.3311 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 11 de Septiembre de 2012
... , as férias indenizadas, o adicional de férias e o salário-família, e deferiu a compensação dos valores recolhidos indevidamente, ... Ministro FRANCISCO FALCÃO - STJ - PRIMEIRA TURMA - DJe 19/12/2008.) 3 - "A Primeira Seção, na assentada de 28/10/2009, por ocasião do ...
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Acórdão nº 0001461-51.2010.4.01.3311 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 11 de Septiembre de 2012
... , as férias indenizadas, o adicional de férias e o salário-família, e deferiu a compensação dos valores recolhidos indevidamente, ... Ministro FRANCISCO FALCÃO - STJ - PRIMEIRA TURMA - DJe 19/12/2008.) 3 - "A Primeira Seção, na assentada de 28/10/2009, por ocasião do ...
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... , as férias indenizadas, o adicional de férias e o salário-família, e deferiu a compensação dos valores recolhidos indevidamente, ... Ministro FRANCISCO FALCÃO - STJ - PRIMEIRA TURMA - DJe 19/12/2008.) 3 - "A Primeira Seção, na assentada de 28/10/2009, por ocasião do ...
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Acórdão nº 0001461-51.2010.4.01.3311 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 11 de Septiembre de 2012
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Acórdão nº 0001461-51.2010.4.01.3311 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 11 de Septiembre de 2012
... , as férias indenizadas, o adicional de férias e o salário-família, e deferiu a compensação dos valores recolhidos indevidamente, ... Ministro FRANCISCO FALCÃO - STJ - PRIMEIRA TURMA - DJe 19/12/2008.) 3 - "A Primeira Seção, na assentada de 28/10/2009, por ocasião do ...
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Decisão monocrática de TJRJ , Processo nº 0073746-05.2014.8.19.0001 (Criminal), 12-04-2019
Agravo interno. Ação de Conhecimento. Servidora pública municipal, objetivando obter recebimento de triênios desde a data da publicação da Lei Municipal 2.008/93, até o advento de sua regulamentação, pelo Decreto Municipal n. 35.804/2012, bem como pagamento retroativo de auxílio educação e salário família e compensação por dano moral. Sentença de procedência parcial. Apelo da parte autora....
... auxílio educação e salário família e compensação ... por dano moral. Sentença de procedência parcial ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... n. 146/2008, DJ 28.4.2008, 2 e 5 .5.2008 ... Exceto quanto à reclamação de ... 7.494/86. A Lei n. 8.213/91, art. 65 não concede salário-família ao avulso. Tem direito às férias nos moldes dos arts. 7 o , 8 o e 9 o ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 415-60.2012.5.04.0281) 11-10-2017
RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CONCESSÃO. ASSISTÊNCIA SINDICAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. SÚMULAS Nos 219 E 329 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 1. Na Justiça do Trabalho, a condenação ao pagamento de honorários advocatícios, nos termos das Súmulas nos 219, I, e 329 do TST, não decorre pura e simplesmente da sucumbência, devendo a parte estar assistida por sindicato da categoria...
... a dezembro de 2007; fevereiro a abril, julho, agosto e novembro de 2008; janeiro, maio a dezembro de 2009; março a junho e outubro a dezembro de ... SALÁRIO-FAMÍLIA ... O Eg. TRT da Quarta ... -
Remuneração
... No entanto a massa salarial brasileira tem melhorado, uma vez que em 2008 chegou a R$ 1.284,90, equivalendo a aproximadamente € 428,30, embora ... no inciso IV, o inciso XII do mesmo artigo previu o salário-família para os dependentes. Quanto ao segundo, o inciso V do art. 7º considerou ...
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Legislação para consulta
... §§ 10 e 11 deste artigo; (Redação dada pela Lei nº 11.718, de 2008). b) a pessoa física, proprietária ou não, que ex- plora atividade de ... ções de que trata este artigo e de reembolso de salário-família" e salário-maternidade o rito previsto no Decreto nº 70.235, de 6 de mar\xC3" ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2015.60.00.011723-9, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12-12-2018
... 543-C DO CPC E RESOLUO STJ 8/2008. CONTRIBUIO PREVIDENCIRIA A CARGO DA EMPRESA. REGIME GERAL DE PREVIDNCIA ...
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Acordão nº 20150937401 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27 de Octubre de 2015
... deve ser afastada a inépcia em relação ao pedido de salário família, férias e 13º salário. No mérito, insiste no reconhecimento do ... 5 de 9 népcia dos pedidos de salário família, férias dos anos de 2008 e 2009, e 13º salário de 2008 e 2009. Inicialmente, cabe frisar que os ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... — v. Resolução n. 563, de 6 de maio de 2008 ... (DOU 11.6.08), do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de ... VI — o salário-família, no que exceder o valor legal obrigatório; ... VII — o abono ou ...