salário minimo proporcional
- Em vigor Lei Nº 13.846, de 18 de junho de 2019. Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade; altera as Leis nos 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 7.783, de 28 de junho de 1989, 8.112, de 11 de dezembro de 1990, 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.742, de 7 de dezembro de 1993, 9.620, de 2 de abril de 1998, 9.717, de 27 de novembro de 1998, 9.796, de 5 de maio de 1999, 10.855, de 1º de abril de 2004, 10.876, de 2 de junho de 2004, 10.887, de 18 de junho de 2004, 11.481, de 31 de maio de 2007, e 11.907, de 2 de fevereiro de 2009; e revoga dispositivo da Lei nº 10.666, de 8 de maio de 2003, e a Lei nº 11.720, de 20 de junho de 2008
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Noviembre de 2007
RECURSO DE REVISTA - DIFERENÇA SALARIAL - SALÁRIO MÍNIMO - PAGAMENTO PROPORCIONAL - JORNADA REDUZIDA -PROFESSOR. A alegação de divergência jurisprudencial não enseja a admissibilidade do recurso de revista, pois os arestos transcritos ao confronto de teses não partem da mesma premissa fática do julgado recorrido e não abrangem todos os fundamentos ali adotados no sentido de que, em face da...
... DE REVISTA - DIFERENÇA SALARIAL - SALÁRIO MÍNIMO - PAGAMENTO PROPORCIONAL - JORNADA ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 21 de Noviembre de 2007
RECURSO DE REVISTA - DIFERENÇA SALARIAL - SALÁRIO MÍNIMO - PAGAMENTO PROPORCIONAL - JORNADA REDUZIDA -PROFESSOR. A alegação de divergência jurisprudencial não enseja a admissibilidade do recurso de revista, pois os arestos transcritos ao confronto de teses não partem da mesma premissa fática do julgado recorrido e não abrangem todos os fundamentos ali adotados no sentido de que, em face da...
... DE REVISTA - DIFERENÇA SALARIAL - SALÁRIO MÍNIMO - PAGAMENTO PROPORCIONAL - JORNADA ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 21 de Noviembre de 2007
RECURSO DE REVISTA - DIFERENÇA SALARIAL - SALÁRIO MÍNIMO - PAGAMENTO PROPORCIONAL - JORNADA REDUZIDA -PROFESSOR. A alegação de divergência jurisprudencial não enseja a admissibilidade do recurso de revista, pois os arestos transcritos ao confronto de teses não partem da mesma premissa fática do julgado recorrido e não abrangem todos os fundamentos ali adotados no sentido de que, em face da...
... DE REVISTA - DIFERENÇA SALARIAL - SALÁRIO MÍNIMO - PAGAMENTO PROPORCIONAL - JORNADA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-5963/1998-000-16.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 11 de Febrero de 2004
... A C Ó R D Ã O ... RECURSO DE REVISTA. SALÁRIO MÍNIMO PROPORCIONAL À JORNADA REDUZIDA ... O ...
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Em vigor
Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971. Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências.
... singulares, as constituídas pelo número mínimo de 20 (vinte) pessoas físicas, sendo ... ário não poderá ser superior ao maior salário mínimo vigente no País ... § 1º Nenhum ... a subscrição deva ser diretamente proporcional ao movimento financeiro do cooperado ou ao ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-6370/1999-000-07.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 14 de Septiembre de 2005
RECURSO DE REVISTA. SALÁRIO MÍNIMO PROPORCIONAL À JORNADA REDUZIDA. O Tribunal Regional em nenhum momento esposou tese meritória ou fundamento acerca da proporcionalidade do salário mínimo, apenas condenou o reclamado a pagar as diferenças. Como não restou prequestionada a questão sob o ângulo invocado no recurso de revista, nem sequer foi suscitado em Embargos de Declaração a fim de incitar...
... JCGB/lf/jo ... RECURSO DE REVISTA. SALÁRIO MÍNIMO PROPORCIONAL À JORNADA REDUZIDA. O ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-3167/1999-000-16.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 11 de Febrero de 2004
SALÁRIO MÍNIMO PROPORCIONAL À JORNADA DE TRABALHO REDUZIDA O Tribunal a quo não esclarece qual era a jornada de trabalho da Reclamante nem se manifesta sobre a existência de contrato firmado em que se previu o pagamento de salário proporcional ao número de horas trabalhadas. Desse modo, não há como verificar, sem reexaminar o conteúdo fático-probatório dos autos, se as partes pactuaram pagamento...
... A C Ó R D Ã O ... MCP/as/lgmc ... SALÁRIO MÍNIMO PROPORCIONAL À JORNADA DE TRABALHO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-98100-19.2005.5.07.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Septiembre de 2010
... DIREITO AO PAGAMENTO INTEGRAL DO SALÁRIO-MÍNIMO. APLICAÇÃO DA OJ 393 DESTA SBDI-1 DO ... o pagamento integral, e não apenas proporcional, do salário mínimo. Adoção do entendimento ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 6 de Noviembre de 2002
SALÁRIO MÍNIMO PROPORCIONAL. JORNADA REDUZIDA. A exegese da norma inserta no inciso IV do art. 7º da Constituição Federal, que assegura a percepção do salário mínimo como menor remuneração do trabalhador, há de estar atrelada ao inciso XIII do referido dispositivo, que preceitua a duração de labor normal não superior a oito horas diárias e a quarenta e quatro semanais. Nesse passo, sendo a...
... A C Ó R D Ã O ... (4ª Turma) ... SALÁRIO MÍNIMO PROPORCIONAL. JORNADA REDUZIDA. A exegese ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 31 de Octubre de 2001
SALÁRIO MÍNIMO PROPORCIONAL. JORNADA REDUZIDA. A exegese da norma inserta no inciso IV do art. 7º da Constituição Federal, que assegura a percepção do salário mínimo como menor remuneração do trabalhador, há de estar atrelada com o inciso XIII do referido dispositivo, que preceitua a duração do labor normal não superior a oito horas diárias e a quarenta e quatro semanais. Nesse passo, sendo a...
... A C Ó R D Ã O ... (4ª Turma) ... SALÁRIO MÍNIMO PROPORCIONAL. JORNADA REDUZIDA. A exegese ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 6 de Noviembre de 2002
SALÁRIO MÍNIMO PROPORCIONAL. JORNADA REDUZIDA. A exegese da norma inserta no inciso IV do art. 7º da Constituição Federal, que assegura a percepção do salário mínimo como menor remuneração do trabalhador, há de estar atrelada ao inciso XIII do referido dispositivo, que preceitua a duração de labor normal não superior a oito horas diárias e a quarenta e quatro semanais. Nesse passo, sendo a...
... A C Ó R D Ã O ... (4ª Turma) ... SALÁRIO MÍNIMO PROPORCIONAL. JORNADA REDUZIDA. A exegese ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 31 de Octubre de 2001
SALÁRIO MÍNIMO PROPORCIONAL. JORNADA REDUZIDA. A exegese da norma inserta no inciso IV do art. 7º da Constituição Federal, que assegura a percepção do salário mínimo como menor remuneração do trabalhador, há de estar atrelada com o inciso XIII do referido dispositivo, que preceitua a duração do labor normal não superior a oito horas diárias e a quarenta e quatro semanais. Nesse passo, sendo a...
... A C Ó R D Ã O ... (4ª Turma) ... SALÁRIO MÍNIMO PROPORCIONAL. JORNADA REDUZIDA. A exegese ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 22 de Junio de 2005
JORNADA REDUZIDA. SALÁRIO MÍNIMO PROPORCIONAL. A exegese da norma inserta no inciso V do art. 7º da Constituição Federal, assim como a do inciso IV do mesmo preceito, que assegura respectivamente a percepção do piso salarial como menor remuneração da categoria e do salário mínimo como menor remuneração do trabalhador, há de estar atrelada ao inciso XIII do referido dispositivo, que preceitua a...
... SALÁRIO MÍNIMO PROPORCIONAL. A exegese da norma inserta ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 22 de Junio de 2005
JORNADA REDUZIDA. SALÁRIO MÍNIMO PROPORCIONAL. A exegese da norma inserta no inciso V do art. 7º da Constituição Federal, assim como a do inciso IV do mesmo preceito, que assegura respectivamente a percepção do piso salarial como menor remuneração da categoria e do salário mínimo como menor remuneração do trabalhador, há de estar atrelada ao inciso XIII do referido dispositivo, que preceitua a...
... SALÁRIO MÍNIMO PROPORCIONAL. A exegese da norma inserta ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-9488/1999-000-06.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 11 de Diciembre de 2002
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ENUNCIADO Nº 219/TST O acórdão regional deferiu honorários ao advogado apesar de reconhecer a ausência de assistência sindical. Divergiu do Enunciado nº 219/TST, ensejando o acolhimento do Recurso de Revista. DIFERENÇAS SALARIAIS ATÉ O MÍNIMO LEGAL Diante da afirmativa do Eg. Tribunal Regional de que a jornada da Reclamante era de oito horas, e não de seis, como pretende o
... DIFERENÇAS SALARIAIS ATÉ O MÍNIMO LEGAL ... Diante da afirmativa do Eg. Tribunal ... pretende o Município, não há falar em salário mínimo proporcional. Recurso de Revista não ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-771/1997-000-07.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 20 de Febrero de 2002
SALÁRIO MÍNIMO PROPORCIONAL À JORNADA TRABALHADA. Não se conhece de revista em que a recorrente pretende discutir matéria não prequestionada, nos termos do Enunciado nº 297 do TST, visto que o Regional não esclareceu a função exercida pela reclamante nem esposou entendimento sobre a matéria em face dos dispositivos legal e constitucionais invocados.
A C Ó R D Ã O ... RLL /Mr/ smg ... SALÁRIO MÍNIMO PROPORCIONAL À JORNADA TRABALHADA. Não ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000599-83.2017.5.06.0281), 06-12-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. 1) DIFERENÇAS SALARIAIS. PISO NORMATIVO. JORNADA REDUZIDA. PROPORCIONALIDADE. I. Caso em que a jornada reconhecida pelo Juízo singular como efetivamente desempenhada pela obreira decorreu do correto exame e ponderação dos elementos de prova presentes nos autos. II. Nos termos da OJ 358, I, do C. TST, "Havendo contratação para cumprimento de jornada reduzida,...
... ícito o pagamento do piso salarial ou do salário mínimo proporcional ao tempo trabalhado " ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001414-56.2013.5.06.0011), 30-06-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. OPERADORA DE TELEMARKETING. JORNADA DE 36 HORAS SEMANAIS. SALÁRIO MÍNIMO PROPORCIONAL. IMPOSSIBILIDADE. Evidenciado nos autos que a autora desempenhava a função de operadora de telemarketing, categoria profissional que por força do disposto no item 5.3, do Anexo II, da NR-17 e, ainda, das Normas Coletivas anexadas pela própria empresa, tem jornada reduzida de 6 horas...
... SAL Á RIO M Í NIMO PROPORCIONAL. IMPOSSIBILIDADE. Evidenciado nos autos que a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-453/2001-024-07.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Diciembre de 2003
ALTERAÇÃO DO LOCAL DE TRABALHO ATO ABUSIVO DO EMPREGADOR ANULAÇÃO O Eg. Tribunal Regional consignou o caráter abusivo e ilegal do ato de transferência da Reclamante. Não restou demonstrada a real necessidade de alteração do local de trabalho. Comprovado o abuso no exercício do direito, o acórdão regional anulou o ato administrativo que alterara o local de trabalho da Reclamante. Entendimento...
... Enunciado nº 297/TST ... SALÁRIO MÍNIMO PROPORCIONAL À JORNADA DE TRABALHO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-465/2001-024-07.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Diciembre de 2003
ALTERAÇÃO DO LOCAL DE TRABALHO ATO ABUSIVO DO EMPREGADOR ANULAÇÃO O Eg. Tribunal Regional consignou o caráter abusivo e ilegal do ato de transferência da Reclamante. Não restou demonstrada a real necessidade de alteração do local de trabalho. Comprovado o abuso no exercício do direito, o acórdão regional anulou o ato administrativo que alterara o local de trabalho da Autora. Entendimento diverso...
... Enunciado nº 297/TST ... SALÁRIO MÍNIMO PROPORCIONAL À JORNADA DE TRABALHO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-455/2001-024-07.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Diciembre de 2003
ALTERAÇÃO DO LOCAL DE TRABALHO ATO ABUSIVO DO EMPREGADOR ANULAÇÃO O Eg. Tribunal Regional consignou o caráter abusivo e ilegal do ato de transferência da Reclamante. Não restou demonstrada a real necessidade de alteração do local de trabalho. Comprovado o abuso no exercício do direito, o acórdão regional anulou o ato administrativo que alterara o local de trabalho da Reclamante. Entendimento...
... Enunciado nº 297/TST ... SALÁRIO MÍNIMO PROPORCIONAL À JORNADA DE TRABALHO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001040-74.2012.5.06.0011), 24-03-2022
I. RECURSO ORDINÁRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. PAGAMENTO DE SALÁRIO INFERIOR AO MÍNIMO LEGAL. POSSIBILIDADE. Consoante item I da Orientação Jurisprudencial nº 358 da SBDI-1 do C. TST, é possível a contratação para trabalho em jornada fixa inferior ao limite legal, garantindo-se o salário mínimo (ou piso normativo) proporcional às horas trabalhadas. Recurso improvido. II. RECURSO...
... PAGAMENTO DE SALÁRIO INFERIOR AO MÍNIMO LEGAL. POSSIBILIDADE ... salário mínimo (ou piso normativo) proporcional às horas trabalhadas. Recurso improvido. II ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2576/1997-000-13.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 20 de Junio de 2001
EMENTA: NULIDADE DA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO SEM CONCURSO PÚBLICO. EFEITOS. DEVIDO APENAS O EQUIVALENTE AOS SALÁRIOS DOS DIAS TRABALHADOS. O entendimento pacificado nesta Corte Superior Trabalhista, com a edição do Enunciado nº 363, integrante da sua Súmula de Jurisprudência, é no sentido de que a contratação de servidor público, após a Constituição Federal de 1988, sem prévia aprovação em
... JORNADA REDUZIDA ... SALÁRIO "STRICTO SENSU" PROPORCIONAL AO ... MÍNIMO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1922/1997-000-13.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 20 de Junio de 2001
EMENTA: NULIDADE DA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO SEM CONCURSO PÚBLICO. EFEITOS. DEVIDO APENAS O EQUIVALENTE AOS SALÁRIOS DOS DIAS TRABALHADOS. O entendimento pacificado nesta Corte Superior Trabalhista, com a edição do Enunciado nº 363, integrante da sua Súmula de Jurisprudência, é no sentido de que a contratação de servidor público, após a Constituição Federal de 1988, sem prévia aprovação em
... JORNADA REDUZIDA ... SALÁRIO "STRICTO SENSU" PROPORCIONAL AO ... MÍNIMO ...