saraiva
- COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA Aviso de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 146/2022 CPL PROCESSO Nº 0399/2022 - AQUISIÇÃO DE TÊS EM FERRO FUNDIDO DÚCTIL. Abertura: 27/04/2022 às 08:00h. Disputa: 27/04/2022 às 10:00h. Edital disponível 18/04/2022. Luciano Saraiva de Melo – Agente de Licitação. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto...
- COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA Avisos de Adiamento: LICITAÇÃO.COMPESA 035/2020 CSL PROCESSO Nº 8337/2020 – AQUISIÇÃO DE LUVA DE CORRER FERRO FUNDIDO JUNTA MECÂNICA E LUVA JE (AFX). Abertura: 12/03/2020 às 09:00h. Disputa: 12/03/2020 às 14:00h. Versão Atualizada disponível 03/03/2020. Luciano Saraiva de Melo – Agente de Licit ação . LICITAÇÃO.COMPESA 037/2020 CSL PROCESS...
- COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA Aviso de Licit ação: L ICITAÇÃO.COMPESA 216/2019 CPL PROCESSO Nº 8256/2019 – AQUISIÇÃO DE QUADROS DE COMANDO, GRUPO GERADOR E KITS MÓDULOS DE ENTRADA. Abertura: 26/11/2019 às 09:00h. Disputa: 26/11/2019 às 14:00h. Edital disponível 19/11/2019. Luciano Saraiva de Melo – Agente de Licitação. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Infor mações: Av. D...
- COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA Aviso de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 116/2020 CSL PROCESSO Nº 8451/2020 – AQUISIÇÃO DE ÁCIDO FLUOSSILÍCICO. Abertura: 05/08/2020 às 09:00h. Disputa: 05/08/2020 às 14:00h. Edital disponível 24/07/2020. Luciano Saraiva de Melo – Agente de Licitação. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº – 1º andar – Sto Amaro...
- COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA Aviso de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 345/2022 CSL PROCESSO Nº 0750/2022 - AQUISIÇÃO DE CONJUNTO MOTOBOMBA CENTRÍFUGA EIXO HORIZONTAL BIPARTIDA – EEAT VIANA PARA TAMBÉ. Abertura: 12/09/2022 às 08:00h. Disputa: 12/09/2022 às 10:00h. Edital disponível 02/09/2022. Luciano Saraiva de Melo – Agente de Licitação. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Infor...
- COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA Aviso de Adiamento: LICITAÇÃO.COMPESA 022/2020 CSL PROCESSO Nº 8333/2020 – AQUISIÇÃO D E TUBO DE FERRO FUNDIDO. Abertura: 18/02/2020 às 09:00h. Disputa: 18/02/2020 às 14:00h. Luciano Saraiva de Melo – Agente de Licitação. Avisos de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 034/2020 CSL PROCESSO Nº 8345/2020 – AQUISIÇÃO DO DISJUNTOR DE 72,5 KV E SOPRADOR...
- COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA Aviso de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 175/2022 CSL PROCESSO Nº 0422/2022 - QUISIÇÃO DE MEDID RES DE VAZÃO ELETROMAGNÉTICOS DIÂME- TROS DIVERSOS . Abertur a: 23/05/2022 às 08:00h. Disputa: 23/05/2022 às 10:00h. Edital disponível 16/05/2022. Luciano Saraiva de Melo - Agente de Licitação. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Infor mações: Av. Dr. Jayme...
- COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA Aviso de Retificação: LICITAÇÃO.COMPESA 138/2020 CSL PROCESSO Nº 8487/2020 - Onde se lê: Abertura: 31/08/2020 às 09:00h. Disputa: 31/08/2020 às 13:00h. Edital disponível 19/08/2020. Luciano Saraiva de Melo - Agente de Licitação. Leia-se: Abertura: 25/08/2020 às 09:00h. Disputa: 25/08/2020 às 11:00h. Edital disponível 17/08/2020. Alessandra Vasco...
- DECRETO Nº 42617, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1957. Autoriza o Cidadão Brasileiro Antonio Saraiva Diniz a Pesquisar Minerios de Manganes, Hematita e Associados. No Municipio de Mateus Leme, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 96, DE 29 DE JUNHO DE 1995. Ratifica a Decisão do Senado Federal Proferida Sobre a Escolha do Senhor Iram de Almeida Saraiva para o Cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, Nos Termos do Artigo 73, Paragrafo 2, Ii da Constituição.
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-156001-05.2004.5.01.0039 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO BANCO DA AMAZÔNIA S.A. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. ISENÇÃO E DEVOLUÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES FEITAS À CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA AOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DA AMAZÔNIA S.A. - CAPAF. PRESCRIÇÃO APLICÁVEL. Tratando-se de matéria relativa à complementação de aposentadoria, a questão da prescrição se resolve de acordo com as Súmulas 326 e 327 do TST. De acordo...
... Parte Geral das Obrigações. Vol. 2, 30 ed., São Paulo: Saraiva, 2002. p. 158/159) "( ... ) a idéia de que a chegada do dia do vencimento corresponde a uma interpelação. De modo que, não pagando a prestação no ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... INVEST.(A/S) ... : MIN. ALEXANDRE DE MORAES ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA ... : RAIMUNDO JOSE SARAIVA TORRES ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS ... DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA ... -
Advogado é 'anjo da guarda' do cliente, pois preserva valores
Paulo Lopo Saraiva: Advogado é "anjo da guarda" do cliente
Ensina o Conselheiro Saraiva: “Quero pertencer à escola dos loucos, porque tenho certeza que a dos prudentes nada fará senão trazer o expediente em dia.” ... Na oração ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0004995-05.2013.8.19.0064 (Criminal), 20-05-2020
APELAÇÕES CRIMINAIS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, CIRCUNSTANCIADOS PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E ENVOLVIMENTO DE MENOR / ADOLESCENTE. ART. 33 E 35, C/C ART. 40, INCISOS IV E VI, TODOS DA LEI 11.343/06. RECURSO MINISTERIAL, DESEJANDO: A) QUANTO A WALLACE LUIZ GONCALVES ("PIRATA"), EVANDRO DA SILVA SOUZA ("VANDINHO"), RENAN CRISTIAN BARROS ("RENANZINHO"), RAFAEL DA SILVA E...
... HC 74.608- 0/SP, rel. Min. Celso de Mello, DJU, 11 ... abr. 1997, p. 12189)”. (Fernando Capez, Curso de ... Processo Penal, 17ª ed. Ed. Saraiva, item 17.13.22, ... pág. 432). “HABEAS CORPUS” – DEPOIMENTO ... TESTEMUNHAL DE SERVIDOR POLICIAL - ... VALIDADE - PRETENDIDO RECONHECIMENTO DE ... -
Acórdão nº 2002/0039645-6 de CE - CORTE ESPECIAL
AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA. CONSTRUÇÃO DO FORO TRABALHISTA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA DA CIDADE DE SÃO PAULO. CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE PISO ELEVADO. INÉPCIA DA DENÚNCIA QUANTO CRIME DE USO DE DOCUMENTO FALSO (ART 304 DO CÓDIGO PENAL). DELITO PREVISTO NO ART. 319 DO CÓDIGO PENAL ATINGIDO PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. PERSECUÇÃO PENAL VOLTADA PARA O ART. 89 E...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1094/1998-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 13 de Agosto de 2003
ARTIGO 118 DA LEI Nº 8.213/91 CONSTITUCIONALIDADE ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 105 DA E. SBDI-I. O excelso Supremo Tribunal Federal, nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 639-8, indeferiu a medida cautelar de suspensão do art. 118, caput, da Lei nº 8213/91 (DJ 22-5-92). Trata-se de decisão cujo conteúdo sinaliza no sentido da constitucionalidade do dispositivo de lei em exame,...
... Constitucional: o controle abstrato de normas no Brasil e na Alemanha - ... São Paulo: Saraiva, 1996, p. 268). Vale dizer, deve o magistrado sempre partir da premissa segundo a qual o legislador, ao inovar o universo jurídico, prestigiou a ... -
Salles atuou de forma explícita a favor de madeireiros, diz delegado da PF afastado
BRASILIA - Após 11 anos trabalhando na Amazônia, a última semanado delegado da Polícia Federal Alexandre Saraiva foi, sem dúvidas,uma das mais tumultuadas. Na terça-feira (14), ele enviou umanotícia-crime contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, eo ...
- Salles atuou de forma explícita a favor de madeireiros, diz delegado da PF afastado
-
Acordão da , 08-06-2022
PENAL. RECURSO ESPECIAL SUBMETIDO AO RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS. ESTUPRO DE VULNERÃVEL (ART. 217-A DO CP). DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL (ART. 215-A DO CP). EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES. DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL. TRATADOS INTERNACIONAIS. CONFLITO APARENTE DE NORMAS. PRINCÃPIOS DA ESPECIALIDADE E DA SUBSIDIARIEDADE....
-
A Constituição é clara quanto ao indulto presidencial
Paulo Saraiva: A Constituição e o indulto
-
Acórdão Nº 187225 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2020
“HABEAS CORPUS” – AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA (OU DE APRESENTAÇÃO) NÃO REALIZADA – A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA (OU DE APRESENTAÇÃO) COMO DIREITO SUBJETIVO DA PESSOA SUBMETIDA A PRISÃO CAUTELAR – DIREITO FUNDAMENTAL ASSEGURADO PELA CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (Artigo 7, n. 5) E PELO PACTO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS (Artigo 9, n. 3) – RECONHECIMENTO JURISDICIONAL, PELO SUPREMO
... Magistério da ... doutrina: AURY LOPES JR. (“Direito Processual Penal”, p. 674/680, ... item n. 4.7, 17ª ed., 2020, Saraiva), EUGÊNIO PACELLI e DOUGLAS ... FISCHER (“Comentários ao Código de Processo Penal e sua ... Jurisprudência”, p. 792/793, item n. 310.1, 12ª ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-3446/1998-000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 11 de Septiembre de 2002
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - BASE DE CÁLCULO - SALÁRIO MÍNIMO A eficácia do Enunciado nº 228/TST não foi afetada pela superveniência do inciso XXIII do art. 7º da Constituição da República. Primeiro, porque o dispositivo fundamental prevê adicional de remuneração, e não adicional sobre remuneração. Segundo, porque se trata de norma constitucional de eficácia limitada, ou, como entende Maria...
... constitucional de eficácia limitada, ou, como entende Maria Helena Diniz (in Norma Constitucional e seus Efeitos, 2ª edição, Editora Saraiva, 1992), de eficácia relativa complementável por lei, sem a qual não gera efeitos. A lei referida pelo constituinte originário é a CLT, por ele ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-3446/1998-000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 11 de Septiembre de 2002
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - BASE DE CÁLCULO SALÁRIO MÍNIMO A eficácia do Enunciado nº 228/TST não foi afetada pela superveniência do inciso XXIII do art. 7º da Constituição da República. Primeiro, porque o dispositivo fundamental prevê adicional de remuneração, e não adicional sobre remuneração. Segundo, porque se trata de norma constitucional de eficácia limitada, ou, como entende Maria Helena...
... Constitucional e seus Efeitos , 2ª edição, Editora Saraiva, 1992), de eficácia relativa complementável por lei, sem a qual não gera efeitos. A ... lei referida pelo constituinte originário é a CLT, por ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-422/1998-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 25 de Junio de 2002
I - REGIME DE COMPENSAÇÃO - HORAS EXTRAS. A decisão não alça conhecimento, por divergência, porque os arestos transcritos ou provêm de turma do TST, ou indicam publicação na Jurisprudência Informatizada Saraiva, fonte não oficial e repositório não autorizado de jurisprudência, conforme indicativo fornecido pelo TST. Óbice, respectivamente, no Enunciado nº 337/TST e artigo 896, letra a, da CLT....
... Saraiva, fonte não oficial e repositório não autorizado de jurisprudência, conforme indicativo fornecido pelo TST. Óbice, respectivamente, no ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-10548/1997-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 18 de Febrero de 2004
CLÁUSULA DE VIGÊNCIA DE INSTRUMENTO COLETIVO FIXADA SEM PREVISÃO DE SEU TERMO FINAL. NULIDADE PARCIAL. PRINCÍPIO DA CONSERVAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO. CONVERSÃO FORMAL. INEXISTÊNCIA DE OFENSA DIRETA AOS ARTS. 613, INCISO II E 614, § 3° DA CLT. Hodiernamente, na seara da doutrina civil, e da efetiva relevância conferida pelo novo Código Civil aos negócios jurídicos, emerge a principiologia da...
... Jurídico, ed. Saraiva, SP, ano 2002, p. 66). Por sua modalidade da conversão formal, a substituição da cláusula se opera pelo tipo legal, exatamente a solução ...