saretta
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Acórdão Nº 0300751-92.2017.8.24.0059 do Quinta Câmara de Direito Civil, 11-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA. CONFIRMAÇÃO DE TESTAMENTO PARTICULAR. IMPROCEDÊNCIA À ORIGEM. RECURSO DA AUTORA.TESTAMENTO PARTICULAR EFETUADO POR PROCESSO MECÂNICO. INTELIGÊNCIA DO ART. 1.876, § 2º, DO CÓDIGO CIVIL. ASSINATURA PELO TESTADOR E POR 3 (TRÊS) TESTEMUNHAS APENAS NA ÚLTIMA PÁGINA. DÚVIDA QUANTO A EFETIVA E AUTÊNTICA DISPOSIÇÃO DE ÚLTIMA VONTADE DA TESTADORA. VÍCIO MATERIAL QUE PODE
... ça:Marinilva Lourdes da Silva propôs o pedido de ratificação de testamento particular por ocasião do falecimento de Giacomina Angela Saretta Debona, em 2-12-2016. O testamento foi apresentado às pp. 11/12. Deferida justiça gratuita à p. 13 e determinada a intimação dos ... -
Decisão Monocrática nº 50546211720218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 30-03-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ERRO MATERIAL. CONCORDÂNCIA DA PARTE EMBARGADA. EMBARGOS ACOLHIDOS COM EFEITOS INFRINGENTES. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO.
... Trata-se de agravo de instrumento interposto por LAURINDO SARETTA em face da decisão monocrática que não conheceu o agravo de instrumento interposto em face de UNIMED NORDESTE RS SOCIEDADE COOP DE SERV MEDICOS ... -
Decisão da Presidência nº 789872 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Febrero de 2014
... Ministro Teori Zavascki Relator Documento assinado digitalmente ... Recte.(s) : Antenor Ferrari ... adv.(a/S) : Lucas Saretta Ferrari e Outro(a/S) ... recdo.(a/S) : Ministério PÚblico do Estado do Amapá ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral de Justiça do Estado do Amapá ...
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Decisão da Presidência nº 121395 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Febrero de 2014
... Ministro Dias Toffoli Relator Documento assinado digitalmente ... Recte.(s) : Antenor Ferrari ... adv.(a/S) : Lucas Saretta Ferrari e Outro(a/S) ... recdo.(a/S) : Ministério PÚblico do Estado do Amapá ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral de Justiça do Estado do Amapá ...
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Acórdão nº 2002/0102821-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. RECURSO ESPECIAL. OFENSA A NORMA CONSTITUCIONAL. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DOS DISPOSITIVOS TIDOS POR VIOLADOS. SÚMULA 284/STF. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 282/STF. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. BUSCA E APREENSÃO. CONSTITUIÇÃO EM MORA DO DEVEDOR. NOTIFICAÇÃO ENTREGUE NO ENDEREÇO DO DEVEDOR. VALIDADE. 1. Nos termos do art. 2º, §
... PAULO DE TARSO SANSEVERINOAGRAVANTE:MARIA DA PENHA VERVLOET FEU ROSA ADVOGADOS:TARCISIO ALVES RODRIGUES PEREIRA E OUTRO(S) LUCAS VETTORE SARETTA E OUTRO(S)AGRAVADO:CONTAUTO ADMINISTRAÇÃO E CONSÓRCIOS LTDA ADVOGADO:PAOLA CARDOSO BABILON ... AGRAVO REGIMENTAL. PROCESSUAL CIVIL E CIVIL ... -
Decisão da Presidência nº 792004 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Febrero de 2014
... Ministro Teori Zavascki Relator Documento assinado digitalmente ... Recte.(s) : Antenor Ferrari ... adv.(a/S) : Lucas Saretta Ferrari e Outro(a/S) ... recdo.(a/S) : Ministério PÚblico do Estado do Amapá ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral de Justiça do Estado do Amapá ...
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Decisão da Presidência nº 793329 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Febrero de 2014
... Ministro Teori Zavascki Relator Documento assinado digitalmente ... Recte.(s) : Antenor Ferrari ... adv.(a/S) : Lucas Saretta Ferrari e Outro(a/S) ... recdo.(a/S) : Ministério PÚblico do Estado do Amapá ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral de Justiça do Estado do Amapá ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0040800-59.2006.5.07.0028), 2020-12-04
... DO TRABALHO DA 07ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri CumSen 0000979-57.2020.5.07.0028 EXEQUENTE: ANDREA RENATA DO AMARAL SARETTA BARBOSA EXECUTADO: MUNICIPIO DE BARBALHA, FRANCISCO ROMMEL FEIJO DE SA ... DECISÃO PREVENÇÃO ... Reconheço a dependência em face do processo ...
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Acórdão nº 2009/0168810-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INEXISTÊNCIA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULA. REEXAME DE PROVAS. SÚMULAS STJ/5 E 7. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. IMPROVIMENTO. I - O Tribunal de origem apreciou todas as questões relevantes ao deslinde da controvérsia nos limites do que lhe foi...
... DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI ADVOGADOS :FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ E OUTRO(S) LARA CORRÊA SABINO BRESCIANI AGRAVADO:CARLOS FELIPE SARETTA E OUTROSADVOGADA :TANISE QUADROS FOCHESATTO ... AGRAVO REGIMENTAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ... -
Decisão da Presidência nº 112493 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Febrero de 2014
... Ministro Dias Toffoli Relator Documento assinado digitalmente ... Recte.(s) : Antenor Ferrari ... adv.(a/S) : Lucas Saretta Ferrari e Outro(a/S) ... recdo.(a/S) : Ministério PÚblico do Estado do Amapá ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral de Justiça do Estado do Amapá ...
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Decisão da Presidência nº 794985 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Febrero de 2014
... Ministro Dias Toffoli Relator Documento assinado digitalmente ... Recte.(s) : Antenor Ferrari ... adv.(a/S) : Lucas Saretta Ferrari e Outro(a/S) ... recdo.(a/S) : Ministério PÚblico do Estado do Amapá ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral ...
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Decisão Monocrática Nº 5001604-82.2022.8.24.0910 do Terceira Turma Recursal, 10-01-2023
... IMPETRANTE: CLARISSA SARETTA LADEIRA RAMOS IMPETRADO: Juízo da 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Joinville ... DESPACHO/DECISÃO ... Trata-se de mandado de ...
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Decisão da Presidência nº 121339 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Febrero de 2014
... Ministro Dias Toffoli Relator Documento assinado digitalmente ... Recte.(s) : Antenor Ferrari ... adv.(a/S) : Lucas Saretta ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000979-57.2020.5.07.0028), 2020-12-04
... DO TRABALHO DA 07ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri CumSen 0000979-57.2020.5.07.0028 EXEQUENTE: ANDREA RENATA DO AMARAL SARETTA BARBOSA EXECUTADO: MUNICIPIO DE BARBALHA, FRANCISCO ROMMEL FEIJO DE SA ... DECISÃO PREVENÇÃO ... Reconheço a dependência em face do processo ...
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Acórdão nº 2014/0334001-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VENDA DE IMÓVEL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. AUSÊNCIA. PRETENSÃO DE REJULGAMENTO DA CAUSA. PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. REQUISITOS. REEXAME DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 7 DO STJ. DECISÃO MANTIDA. 1....
... : GUSTAVO SIPOLATTI E OUTRO(S) ... LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA E OUTRO(S) ... : HÉLIO MENDONÇA ... : LUCAS VETTORE SARETTA ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM ... RECURSO ESPECIAL. VENDA DE IMÓVEL. VIOLAÇÃO DO ART. ... -
Acórdão nº 2015/0135744-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO INTERPOSTO VIA CORREIO ELETRÔNICO (E-MAIL). IMPOSSIBILIDADE. NÃO EQUIPARAÇÃO A FAC-SÍMILE OU PETIÇÃO ELETRÔNICA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. Não há falar em violação ao art. 535 do Código de Processo Civil, pois o Eg. Tribunal a quo dirimiu as questões...
... : ACOKRAFT COMÉRCIO DE AÇOS LTDA ... ADVOGADOS ... : CRISTIANO PRESTES BRAGA E OUTRO(S) ... LUCAS SARETTA FERRARI ... MILTON LUCIDIO LEÃO BARCELLOS ... SAMUEL SALIBA MOREIRA PINTO ... : MKRAFT COMERCIO DE METAIS LTDA ... -
Decisão da Presidência nº 793353 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Febrero de 2014
... Ministro Teori Zavascki Relator Documento assinado digitalmente ... Recte.(s) : Antenor Ferrari ... adv.(a/S) : Lucas Saretta Ferrari e Outro(a/S) ... recdo.(a/S) : Ministério PÚblico do Estado do Amapá ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral de Justiça do Estado do Amapá ...
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Decisão da Presidência nº 121389 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Febrero de 2014
... Ministro Dias Toffoli Relator Documento assinado digitalmente ... Recte.(s) : Antenor Ferrari ... adv.(a/S) : Lucas Saretta Ferrari e Outro(a/S) ... recdo.(a/S) : Ministério PÚblico do Estado do Amapá ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral de ...
- Ex-Tiazinha, Suzana Alves nega romance com Daniel: 'Criou na cabeça dele'; Sertanejo foi intimado a tirar informação de biografia
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