saretta
- Acórdão, Processo nº 0069470-76.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 09-05-2022
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Acórdão Nº 0010727-20.2015.8.16.0083 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 15-09-2022
APELAÇÃO CRIMINAL – TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS (ART. 33, CAPUT, DA LEI 11.343/06) – SENTENÇA CONDENATÓRIA – pretensão COMUM A AMBOS OS APELANTES DE ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS – PARCIAL ACOLHIMENTO – NÃO OBSTANTE A COMPROVAÇÃO DA MATERIALIDADE DELITIVA EM RAZÃO DA APREENSÃO DE 1,4 kG DE MACONHA nos fundos de um imóvel de PROPRIEDADE do município, A AUTORIA NÃO FICOU SUFICIENTEMENTE...
... APELAÇÃO CRIME Nº 0010727-20.2015.8.16.0083, DA VARA ... CRIMINAL DA COMARCA DE FRANCISCO BELTRÃO/PR ... APELANTES: LUCAS SARETTA E LUIS EDUARDO OLKOSKI ... APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ ... ÓRGÃO JULGADOR: TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL ... RELATORA: Juíza de ... -
Sentença nº 1001642-88.2019.5.02.0019 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-09-2023
... A. (sétimo reclamado); R. A. (oitavo reclamado); R. S. A. (nono reclamado); L. A. A. (décima reclamada); Miriam Armando Saretta (décima primeira reclamada); E. S. A. (décima segunda reclamada); CIA. BRASILEIRA de Distribuição (décima terceira reclamada); e, ECT - ...
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Sentença nº 1001178-86.2019.5.02.0044 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-06-2023
... de Desconsideração da Personalidade Jurídica interposto em face dos suscitados FERNANDO AGUILERA - CPF: 341.625.568-22; MIRIAN ARMANDO SARETTA - CPF 526.400.278-91.Ante a citação positiva e o decurso do prazo previsto no art. 135 do CPC, acolho o pedido de desconsideração da ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1360589 / ES de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO ACIDENTÁRIA. NULIDADE RECONHECIDA DE OFÍCIO PELO TRIBUNAL A QUO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA LABORAL. AUSÊNCIA DE SENTENÇA ANTERIOR À PUBLICAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 45/2004. 1. "A Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar as ações de indenização por danos morais e patrimoniais decorrentes de acidente de trabalho propostas por empregado
... DE TARSO SANSEVERINOAGRAVANTE:VIBMAR TRANSPORTES COLETIVOS LTDA - SUCESSORA DE_:VITURCA TRANSPORTES COLETIVOS LTDA ADVOGADOS :LUCAS VETTORE SARETTA E OUTRO(S) TARCISIO ALVES RODRIGUES PEREIRA E OUTRO(S)AGRAVADO:VILMA AMPARO DE AQUINO E OUTROSADVOGADOS :FELIPE MIRANDA DE BRITO MARIA MIRANDA DE ... -
Acórdão nº 2015/0072484-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO MANEJADO CONTRA DECISÃO PROFERIDA EM AUDIÊNCIA. POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO EM AGRAVO RETIDO. 1. O agravo de instrumento interposto contra decisão interlocutória proferida em audiência deve ser convertido, nos termos do art. 527, II, do CPC/73,...
... GUSTAVO SIPOLATTI - ES010589 ... AGRAVADO ... : HÉLIO MENDONÇA ... : LUCAS VETTORE SARETTA" - ES011785 ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ... ESPECIAL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE\xC2" ... -
Especialistas criticam projeto que aumenta penas para menores infratores
Especialistas criticam projeto que aumenta pena de menor infrator
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Acórdão Nº 5007615-78.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara Criminal, 25-03-2021
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO (ARTS. 33 E 35 DA LEI N. 11.343/06). PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA.SUSTENTADA AUSÊNCIA DE MOTIVOS PARA A SEGREGAÇÃO. INOCORRÊNCIA. PRISÃO NECESSÁRIA, EM ESPECIAL, PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. APREENSÃO DE 26 QUILOS DE MACONHA. GRANDE QUANTIDADE DE ENTORPECENTE QUE EVIDENCIAM A PERICULOSIDADE DO PACIENTE. AINDA,
... RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO ... PACIENTE/IMPETRANTE: LUCAS SARETTA (Paciente do H.C) PACIENTE/IMPETRANTE: JEAN MAICON KRUSE (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Concórdia ... -
Sentença nº 1000618-28.2019.5.02.0018 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-03-2023
... ção da Personalidade Jurídica (artigos 855-A, CLT e 133 a 137 do CPC), pretendendo a inclusão na lide de FERNANDO AGUILERA, MIRIAN ARMANDO SARETTA e ERIKA SARETTA DE ANDRADE na qualidade de responsáveis patrimoniais.A inclusão de Erika foi indeferida no id 07d633c.Os suscitados foram citados ...
- Suzana Alves volta a desmentir Daniel sobre romance: 'Meu marido e eu estamos esperando ele falar a verdade'
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Acórdão nº 50005511120158210097 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 15-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. ANULATÓRIA. NÃO HÁ FALAR NA ANULABILIDADE DA ESCRITURA DE COMPRA E VENDA, POIS ALÉM DESTA NÃO SE CONFIGURAR COMO DOCUMENTO FALSO, POIS LAVRADA EM CARTÓRIO, TAMBÉM AUSENTE O DOLO DOS ADQUIRENTES, NA ESTEIRA DO ART. 148, DO CÓDIGO CIVIL. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA QUE SE IMPÕE. NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME.
... RELATORA: Desembargadora WALDA MARIA MELO PIERRO ... APELANTE: VALDECIR SARETTA (AUTOR)APELADO: LUCIMAR SALETE DE FREITAS (RÉU)APELADO: VALMOCIR DE FREITAS (RÉU)APELADO: ATILIO DE FREITAS (RÉU) ... RELATÓRIO ... Trata-se ... -
Acórdão Nº 0000456-05.2018.8.24.0218 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 09-12-2020
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA LASTREADA EM PEDIDO DE COMPRA E VENDA DE TELEVISÃO E DE SUPORTE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO RÉU. PRELIMINAR. PRESCRIÇÃO. NÃO ACOLHIMENTO. NEGÓCIO JURÍDICO DE TRATO SUCESSIVO. PRAZO PRESCRICIONAL QUE É CONTADO DA DATA DO VENCIMENTO DA ÚLTIMA PARCELA DO PACTO. PRAZO DE 5 (CINCO) ANOS PREVISTO NO ARTIGO 206, § 5º, INCISO I, DO CÓDIGO CIVIL QUE NÃO...
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Acórdão nº 2009/0114099-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. FUNDAMENTO DO ACÓRDÃO NÃO IMPUGNADO. SÚMULA 283/STF. DIREITO AUTORAL. NATUREZA DE OBRA INTELECTUAL. SISTEMA DE INTEGRAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE PÚBLICO E PRIVADO. EXCEÇÃO CONFIGURADA. AUSÊNCIA DE PROTEÇÃO DA LEI 9.610/98. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE. 1. A existência de fundamento do acórdão recorrido não impugnado - quando suficiente para a...
... CALABREZ RECORRIDO:VIAÇÃO GRANDE VITÓRIA S⁄A ADVOGADO:JACYMAR DELFINO DALCAMINI E OUTRO(S)RECORRIDO:GV-TRANS LTDA ADVOGADO:LUCAS VETTORE SARETTA E OUTRO(S)RECORRIDO:VIAÇÃO JOANA D'ARC S⁄A ADVOGADO:JOSEMAR DE DEUS E OUTRO(S)RECORRIDO:EXPRESSO SANTA PAULA LTDA E OUTROSADVOGADO:ALDIR MANOEL ... -
Decisão da Presidência nº 2026 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Noviembre de 2015
... FERREIRA DE PAULA LEITE, CELINA SEQUEIRA FREDERIQUE DE BRITO, DARCI IEDA FANTINATTI TAVARES, FERNANDO WILI BASTOS FRANCO, IRMA CAPELATO SARETTA, JOSEPHA AYALA SARAIVA, JURANDYR SOARES, LAIS ALVES ARRUDA REGO, MARIA ALICE DA GLORIA SUDARIO GUIMARAES, MARIA CONCEIÇÃO LIMA HADDAD, MARIA STELLA ...
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Decisão Monocrática nº 5039061-66.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 5 de Septiembre de 2016
... ífico Rio Verde Ltda., sendo posteriormente deferido o redirecionamento em face dos sócios João Isidoro Batista de Andrade e Mirian Armando Saretta. Em 2008, em cumprimento a mandado de penhora, certificou o Oficial de Justiça ter sido informado de que o executado João Isidoro teria falecido. A ...
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Acórdão nº 2015/0226047-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE PEÇA OBRIGATÓRIA. CÓPIA DA PROCURAÇÃO OU SUBSTABELECIMENTO DO ADVOGADO QUE ASSINOU O RECURSO. ART. 525, I, DO CPC/73. SÚMULA Nº 83
... EMBARGADO ... : ARSA CONSULTORIA COMERCIO INDUSTRIA LTDA - ME ... : LUCAS SARETTA FERRARI - RS065755 ... SAMUEL SALIBA MOREIRA PINTO E OUTRO(S) - RS084612 ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10054-22.2021.5.15.0139)
... DÉBITOS TRABALHISTAS da sua sócia, Sra. Érika Saretta, a qual alienou seu imóvel em fraude ... à execução, conforme se depreende da documentação juntada via id. b2dd23f ... Na ...
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Acórdão Nº 0021911-71.2015.5.04.0401 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 28-09-2017
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRETENSÃO DE REFORMA DO JULGADO. INVIABILIDADE . Hipótese em que a parte embargante pretende a reforma do julgado, utilizando-se de meio processual inadequado para este fim, razão pela qual não merecem provimento os embargos de declaração opostos.
... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO ... IdentificaçãoPROCESSO nº 0021911-71.2015.5.04.0401 (RO)RECORRENTE: FLAVIA GISELE SARETTA ... RECORRIDO: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL ... RELATOR: EMILIO PAPALEO ZIN ... EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRETENSÃO DE REFORMA DO ... - Decisão Monocrática nº 5014673-41.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 3 de Septiembre de 2012
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Decisão Monocrática nº 70085687978 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceiro Grupo de Câmaras Cíveis, 31-03-2023
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PREVIDÊNCIA PRIVAÇÃO. EXCESSO DE EXECUÇÃO NÃO CONFIGURADO. TERMO INICIAL DOS JUROS MORATÓRIOS. COISA JULGADA. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença, através da qual a impugnante sustenta a existência de excesso de execução, sob o argumento de que a exequente calculou de forma equivocada os honorários advocatícios devidos, devendo ser observado...
... INTERESSADO ... NOELCI PELLIN DE NARDI ... INTERESSADO ... ORNELIO GONCALVES JUNQUEIRA ... INTERESSADO ... ROSANGELA BALDISSERA SARETTA - REP. SUC. DE CARLOS FELIPE SARETTA ... INTERESSADO ... FELIPE ANDRE BALDISSERA - REP. DA SUCESSAO DE CARLOS F. SARETTA ... INTERESSADO ... ... -
Acórdão Nº 5026871-50.2021.8.24.0018 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 05-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO CONSUMIDOR.PRELIMINAR EM CONTRARRAZÕES. CARÊNCIA DE DIALETICIDADE. INSUBSISTÊNCIA. RAZÕES RECURSAIS QUE COMBATEM EFETIVAMENTE A SENTENÇA. REJEIÇÃO.CONTRATAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC). PACTUAÇÃO DE MÚTUO INCONTROVERSA. DEBATE QUE SE RESTRINGE À MODALIDADE EFETIVAMENTE CONTRATADA. ANÁLISE...