saude animal
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Câmara autoriza indústria de saúde animal a produzir vacinas contra covid-19
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira um projeto de lei que autoriza indústrias de saúde animal a produzirem insumos e vacinas contra a covid-19, desde que com autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O texto receb...
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Direito do consumidor é o que normatiza plano de saúde para animal
Fernando Rossi: Lei normatiza plano de saúde para animal
Na última década, os animais de estimação têm obtido cada vez mais espaço no âmbito familiar, nas gôndolas de supermercados e lojas especializadas e no mercado de prestadores de serviço — visto que se oferece desde passeadores até cuidadores, hoté... -
Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013
... ópicas e das Entidades sem Fins Lucrativos que Atuam na Área da Saúde e que Participam de Forma Complementar do Sistema Único de Saúde - ... á admitida a aquisição de produtos destinados à alimentação animal, para venda com deságio aos beneficiários da Lei nº 11.326, de 24 de ...
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Decreto nº 10.586 de 18/12/2020. Regulamenta a Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas.
... que contenham agrotóxicos ou qualquer outra substância nociva à saúde humana ou animal ou ao meio ambiente as seguintes informações ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 277, DE 19 DE MAIO DE 2010. Aprova o Texto do Acordo Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Reino do Marrocos Na Area de Saude Animal e de Inspeção de Produtos de Origem Animal, Assinado em Rabat, em 25 de Junho de 2008.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 663, DE 01 DE SETEMBRO DE 2010. Aprova o Texto do Acordo Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e a Grande Jamairia Arabe Popular Socialista da Libia Na Area de Saude Animal, Assinado em Brasilia, em 19 de Fevereiro de 2009.
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LEI ORDINÁRIA Nº 11936, DE 14 DE MAIO DE 2009. Proibe a Fabricação, a Importação, a Exportação, a Manutenção em Estoque, a Comercialização e o Uso de Diclorodifenitricloretano (ddt) e da Outras Providencias.
... cautelas para impedir a poluição do ambiente e riscos para a saúde humana e animal ... Art. 3o (VETADO) ... Art. 4o O Poder Executivo ...
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DECRETO Nº 64704, DE 17 DE JUNHO DE 1969. Aprova o Regulamento do Exercicio da Profissão de Medico Veterinario e Dos Conselhos de Medicina Veterinaria.
... ário, diretamente responsável pelo desenvolvimento da produção animal e interessada nos problemas de saúde pública e conseqüentemente, na ...
- SAÚDE - Coordenadoria de Defesa e SAÚDE Animal
- SAÚDE - Coordenadoria de Defesa e SAÚDE Animal
- SAÚDE - Coordenadoria de Defesa e SAÚDE Animal
- DEC 8346 de 13/11/2014 - DECRETO. PROMULGA O ACORDO ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O REINO DO MARROCOS NA AREA DE SAUDE ANIMAL E DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, FIRMADO EM RABAT, EM 25 DE JUNHO DE 2008.
- Decreto nº 8.346 de 13/11/2014. PROMULGA O ACORDO ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O REINO DO MARROCOS NA AREA DE SAUDE ANIMAL E DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, FIRMADO EM RABAT, EM 25 DE JUNHO DE 2008.
- ATA - Ceva SAÚDE Animal Ltda
- ATA - Ceva SAÚDE Animal Ltda
- ATA - ELANCO SAÚDE ANIMAL LTDA
- ATA - THESEO SAÚDE ANIMAL LTDA
- ATA - Globalgen SAÚDE Animal Ltda
- Balanço - PEARSON SAUDE ANIMAL S.A
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 278, DE 04 DE OUTUBRO DE 2007. Aprova o Texto do Memorando de Entendimento Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica de Cuba para Cooperação Tecnica em Materia de Saude Animal e Sanidade Vegetal, Celebrado em Havana, em 26 de Setembro de 2003.
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LEI ORDINÁRIA Nº 7804, DE 18 DE JULHO DE 1989. Altera a Lei 6.938, de 31 de Agosto de 1981, que Dispõe Sobre a Politica Nacional do Meio Ambiente, Seus Fins e Mecanismos de Formulação e Aplicação, a Lei 7.735, de 22 de Fevereiro de 1989, a Lei 6.803, de 2 de Junho de 1980, a Lei 6.902, de 21 de Abril de 1981, e da Outras Providencias.
... Saúde; ... X - o Ministro das Minas e Energia; ... XI - o ... 15. O poluidor que expuser a perigo a incolumidade humana, animal ou vegetal, ou estiver tornando mais grave situação de perigo existente, ...
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O castigo de Erisícton: repensando o animal como objeto de consumo de carne, para um mundo pós-pandêmico
O presente trabalho tem como objetivo compreender quais as relações existentes entre o consumo da carne animal para a ocorrência de pandemias da civilização humana, tomando como parâmetro a recente pandemia do COVID-19. Discutir-se-á se é possível associar a ocorrência de pandemias às escolhas alimentares, e eventualmente, como conciliar os impasses da relação alimentar animal pelo humano, à luz...
... , e eventualmente, como conciliar os impasses da relação alimentar animal pelo humano, à luz do contexto de prevenção de zoonoses na saúde pública. A metodologia tem caráter exploratório e, a partir de pesquisa bibliográfica, compreende conceitos atinentes à saúde pública, ... -
Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... , com prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à sexualidade, à paternidade e à maternidade, à alimentação, à ... de cão-guia o direito de ingressar e de permanecer com o animal em todos os meios de transporte e em estabelecimentos abertos ao público, ...
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Decreto nº 10.936 de 12/01/2022. Regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
... , considerados prioritariamente o grau e a extensão do impacto à saúde pública e ao meio ambiente dos resíduos gerados ... § 1º Ato do ... e resíduos de valor econômico não descartados, de origem animal ou vegetal, a que se referem a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, e ...
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