saude publica usp
-
Acórdãos nº 1009154-54.2015.8.26.0566 de 12ª Câmara de Direito Público, 30 de Noviembre de 2016
... DE QUIMICA DE SÃO CARLOS e FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP), é apelada ... Matéria que envolve direito à saúde" dos cidadãos, dever do Estado assegurado pela Constitui\xC3" ...
-
Acórdãos nº 1011980-53.2015.8.26.0566 de 12ª Câmara de Direito Público, 30 de Noviembre de 2016
... Matéria que envolve direito à saúde dos cidadãos, dever do Estado assegurado pela ... com câncer - Exclusão da lide da Fazenda Pública" - Legitimidade da parte - Universidade de São Paulo - Aptid\xC3" ...
-
Acórdãos nº 1010810-46.2015.8.26.0566 de 4ª Câmara de Direito Público, 12 de Diciembre de 2016
... ÇÃO CÍVEL N° 1010810-46.2015.8.26.0566 APELANTES: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e USP UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO ... IQSC nº 1.389/2014 proteção do direito à saúde que, embora assegurada pela Constituição Federal (art ...
-
Acórdãos nº 1012846-61.2015.8.26.0566 de 4ª Câmara de Direito Público, 10 de Octubre de 2016
... DO INSTITUTO DE QUIMICA DE SÃO CARLOS e FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO, são apelados VIRGILIO TEIXEIRA JUNIOR ... IQSC nº 1.389/2014 proteção do direito à saúde que, embora assegurada pela Constituição Federal (art ...
-
Acórdãos nº 1010793-10.2015.8.26.0566 de 4ª Câmara de Direito Público, 5 de Diciembre de 2016
... ÇÃO CÍVEL N° 1010793-10.2015.8.26.0566 APELANTES: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e USP UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO ... IQSC nº 1.389/2014 proteção do direito à saúde que, embora assegurada pela Constituição Federal (art ...
-
Acórdãos nº 1010296-93.2015.8.26.0566 de 4ª Câmara de Direito Público, 21 de Noviembre de 2016
... ÇÃO CÍVEL N° 1010296-93.2015.8.26.0566 APELANTES: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e USP UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO ... IQSC nº 1.389/2014 proteção do direito à saúde que, embora assegurada pela Constituição Federal (art ...
-
Acórdãos nº 1012870-89.2015.8.26.0566 de 4ª Câmara de Direito Público, 7 de Noviembre de 2016
... ÇÃO CÍVEL N° 1012870-89.2015.8.26.0566 APELANTES: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e USP UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO ... IQSC nº 1.389/2014 proteção do direito à saúde que, embora assegurada pela Constituição Federal (art ...
-
Acórdãos nº 1012294-96.2015.8.26.0566 de 4ª Câmara de Direito Público, 7 de Noviembre de 2016
... ÇÃO CÍVEL N° 1012294-96.2015.8.26.0566 APELANTES: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e USP UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO ... IQSC nº 1.389/2014 proteção do direito à saúde que, embora assegurada pela Constituição Federal (art ...
-
Acórdãos nº 1010290-86.2015.8.26.0566 de 4ª Câmara de Direito Público, 7 de Noviembre de 2016
... ÇÃO CÍVEL N° 1010290-86.2015.8.26.0566 APELANTES: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e USP UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO ... IQSC nº 1.389/2014 proteção do direito à saúde que, embora assegurada pela Constituição Federal (art ...
-
Acórdãos nº 1012623-11.2015.8.26.0566 de 4ª Câmara de Direito Público, 12 de Diciembre de 2016
... ÇÃO CÍVEL N° 1012623-11.2015.8.26.0566 APELANTES: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e USP UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO ... IQSC nº 1.389/2014 proteção do direito à saúde que, embora assegurada pela Constituição Federal (art ...
-
Acórdãos nº 1010432-90.2015.8.26.0566 de 3ª Câmara de Direito Público, 6 de Diciembre de 2016
... Paulista) Direito fundamental à vida e à saúde que deve ser resguardado – Fornecimento apenas do ... dentre outros modos, assegurando o acesso à saúde pública. Há que se vê-la como norma impositiva e de eficácia plena ...
-
Acórdãos nº 1010837-29.2015.8.26.0566 de 3ª Câmara de Direito Público, 13 de Septiembre de 2016
... Carta Paulista) Direito fundamental à vida e à saúde que deve ser resguardado Fornecimento apenas do ... outros modos, assegurando o acesso à saúde pública. Há ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO ...
-
Acórdãos nº 1011862-77.2015.8.26.0566 de 3ª Câmara de Direito Público, 29 de Noviembre de 2016
... Carta Paulista) Direito fundamental à vida e à saúde que deve ser resguardado Fornecimento apenas do ... da Universidade Estadual de São Paulo e Fazenda Pública" do Estado de São Paulo, para que seja fornecida a subst\xC3" ...
-
Acórdãos nº 1016472-88.2015.8.26.0566 de 3ª Câmara de Direito Público, 29 de Noviembre de 2016
... Carta Paulista) Direito fundamental à vida e à saúde que deve ser resguardado Fornecimento apenas do ... da Universidade Estadual de São Paulo e Fazenda Pública" do Estado de São Paulo, para que seja fornecida a subst\xC3" ...
- Taxas de eficácia da CoronaVac são relevantes, dizem especialistas
-
Concursos - Universidade Estadual de Campinas
... em Saúde Coletiva da Escola de Enfermagem/USP; Prof.ª Dr.ª ... Ana Claudia ... dade de Saúde Pública/USP; Prof.ª Dr.ª Beatriz Helena Carvalho ... Tess - Departamento de ...
-
CONCURSOS - Gestão
... COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE ... DO SERVIDOR - COGESS ... CONVOCAÇÃO ... A Coordenação de Gestão ... DAÇÃO DO HSPM E/OU REDE PUBLICA DE SAÚDE ... Concedida nos termos do art. 143 da Lei nº 8.989/79, ...
-
Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... em Saúde Coletiva da Escola de Enfermagem/USP; Prof.ª Dr.ª ... Ana Claudia ... dade de Saúde Pública/USP; Prof.ª Dr.ª Beatriz Helena Carvalho ... Tess - Departamento de ...
-
Acórdãos nº 1011227-96.2015.8.26.0566 de 3ª Câmara de Direito Público, 21 de Marzo de 2017
... Paulista) Direito fundamental à vida e à saúde que deve ser resguardado – Fornecimento apenas do ... dentre outros modos, assegurando o acesso à saúde pública. Há que se vê-la como norma impositiva e de eficácia ...
-
Acórdãos nº 1010968-04.2015.8.26.0566 de 3ª Câmara de Direito Público, 6 de Diciembre de 2016
... Carta Paulista) Direito fundamental à vida e à saúde que deve ser resguardado Fornecimento apenas do ... outros modos, assegurando o acesso à saúde pública. Há que se vê-la como norma impositiva e de eficácia plena ...
-
Acórdãos nº 1016113-41.2015.8.26.0566 de 3ª Câmara de Direito Público, 18 de Octubre de 2016
... Carta Paulista) Direito fundamental à vida e à saúde que deve ser resguardado Fornecimento apenas do ... outros modos, assegurando o acesso à saúde pública. Há que se vê-la como norma impositiva e de eficácia plena ...
-
Acórdãos nº 1011769-17.2015.8.26.0566 de 3ª Câmara de Direito Público, 1 de Noviembre de 2016
... Carta Paulista) Direito fundamental à vida e à saúde que deve ser resguardado Fornecimento apenas do ... outros modos, assegurando o acesso à saúde pública. Há que se vê-la como norma impositiva e de eficácia plena ...
-
Acórdãos nº 1010873-71.2015.8.26.0566 de 3ª Câmara de Direito Público, 11 de Abril de 2017
... da Carta Paulista) – Direito fundamental à vida e à saúde que deve ser resguardado – Fornecimento apenas do estoque ... da Universidade de São Paulo e da Fazenda Pública do Estado na disponibilização da substância em ...
-
Concursos - Universidade de São Paulo
... do memorial com prova pública de arguição’ e ‘prova didática’ ... serão realizadas por meio de ... de Oliveira, Professora Adjunta da Escola de Ciências da Saúde ... e da Vida da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do ...
-
Acórdãos nº 1010217-17.2015.8.26.0566 de 3ª Câmara de Direito Público, 14 de Febrero de 2017
... Paulista) Direito fundamental à vida e à saúde que deve ser resguardado Fornecimento apenas do ... outros modos, assegurando o acesso à saúde pública. Há que se vê-la como norma impositiva e de eficácia plena ...