saude publica usp
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... , inaugurou dis - cussão sobre o assunto por meio da Consulta Pública RFB nº 4, de 2018, para receber opiniões sobre programa a ser lançado ... orça - mento, à segurança pública, ao regime penitenciário, à saúde, à educação, ao meio ambiente e urbanístico além de outras ma - ...
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Acórdãos nº 1012032-49.2015.8.26.0566 de 3ª Câmara de Direito Público, 13 de Diciembre de 2016
... Carta Paulista) Direito fundamental à vida e à saúde que deve ser resguardado Fornecimento apenas do ... outros modos, assegurando o acesso à saúde pública. Há que se vê-la como norma impositiva e de eficácia plena ...
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Acórdãos nº 1012795-50.2015.8.26.0566 de 3ª Câmara de Direito Público, 1 de Noviembre de 2016
... Carta Paulista) Direito fundamental à vida e à saúde que deve ser resguardado Fornecimento apenas do ... dentre outros modos, assegurando o acesso à saúde pública. Há que se vê-la como norma impositiva e de eficácia plena ...
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Carlos Neder, médico e fundador do PT, morre de Covid em São Paulo
... a legenda, o político "revolucionou a capital como secretário de Saúde no governo da prefeita Luiza Erundina" e "ampliou acesso e serviços, ... formado pela Universidade de São Paulo (USP) e mestre em Saúde Pública pela Unicamp. Nasceu em Campo Grande, no Mato Grosso do Syul, e veio para ...
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Carlos Neder, médico e fundador do PT, morre de Covid em São Paulo
... a legenda, o político "revolucionou a capital como secretário de Saúde no governo da prefeita Luiza Erundina" e "ampliou acesso e serviços, ... formado pela Universidade de São Paulo (USP) e mestre em Saúde Pública pela Unicamp. Nasceu em Campo Grande, no Mato Grosso do Syul, e veio para ...
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Carlos Neder, médico e fundador do PT, morre de Covid em São Paulo
... a legenda, o político "revolucionou a capital como secretário de Saúde no governo da prefeita Luiza Erundina" e "ampliou acesso e serviços, ... formado pela Universidade de São Paulo (USP) e mestre em Saúde Pública pela Unicamp. Nasceu em Campo Grande, no Mato Grosso do Syul, e veio para ...
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Acórdãos nº 1012412-72.2015.8.26.0566 de 2ª Câmara de Direito Público, 22 de Noviembre de 2016
... Apelação nº 1012412-72.2015.8.26.0566 Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo e Universidade Estadual de ... Autores portadores de câncer. A saúde constitui direito público subjetivo do cidadão e dever ...
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Acórdãos nº 1012338-18.2015.8.26.0566 de 2ª Câmara de Direito Público, 22 de Noviembre de 2016
... Apelação nº 1012338-18.2015.8.26.0566 Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo e Universidade Estadual de ... OBRIGAÇÃO DE FAZER. Autor portador de câncer. A saúde constitui direito público subjetivo do cidadão e dever do ...
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Acórdãos nº 1009294-88.2015.8.26.0566 de 9ª Câmara de Direito Público, 7 de Diciembre de 2016
... Attanasio CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL DIREITO À SAÚDE SUBSTÂNCIA DE USO EXPERIMENTAL - FOSFOETANOLAMINA ... as experiências e os dados colhidos da Audiência Pública Saúde realizada no âmbito daquela Colenda Corte em ...
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Acórdãos nº 1010813-98.2015.8.26.0566 de 9ª Câmara de Direito Público, 7 de Diciembre de 2016
... Attanasio CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL DIREITO À SAÚDE SUBSTÂNCIA DE USO EXPERIMENTAL - FOSFOETANOLAMINA ... as experiências e os dados colhidos da Audiência Pública Saúde realizada no âmbito daquela Colenda Corte em ...
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Acórdãos nº 1008793-37.2015.8.26.0566 de 3ª Câmara de Direito Público, 25 de Julio de 2017
... Carta Paulista) Direito fundamental à vida e à saúde que deve ser resguardado Fornecimento apenas do ... dentre outros modos, assegurando o acesso à saúde pública. Há que se vê-la como norma impositiva e de eficácia ...
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Licenciamento e áreas contaminadas
... ção de matéria suficiente para possibilitar ou causar danos à saúde humana, ao meio ambiente ou outro bem que se ... 5. RAMIRES, 2008, p ... O princípio da implementação de uma política pública de gestão integrada que enfoque a questão das áreas contaminadas ...
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Portaria
... ÁRIO DO ESTADO DO PARÁ PA Particular 15013014002P0 ENSINO EM SAÚDE MP 3 2151 ENSINO UFT UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS TO Federal ... DO ESTADO DO AMAZONAS AM Estadual 12008010007P7 SEGURANÇA PÚBLICA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS MP 3 2576 INTERDISCIPLINAR UFRR FUNDAÇÃO ...
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Acórdãos nº 1017114-14.2016.8.26.0053 de 4ª Câmara de Direito Público, 12 de Septiembre de 2016
... 0053 APELANTE: MÁRIO SÉRGIO ROSA ILORETO APELADAS: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e USP UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO ORIGEM: ... IQSC nº 1.389/2014 proteção do direito à saúde que, embora assegurada pela Constituição Federal (art ...
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Acórdãos nº 1000468-73.2015.8.26.0566 de 3ª Câmara de Direito Público, 9 de Agosto de 2016
... de São Carlos, em que são apelantes FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP, é ... Carta Paulista) Direito fundamental à vida e à saúde que deve ser resguardado Fornecimento apenas do ...
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Carlos Neder, médico e fundador do PT, morre de Covid em São Paulo
... a legenda, o político "revolucionou a capital como secretário de Saúde no governo da prefeita Luiza Erundina" e "ampliou acesso e serviços, ... formado pela Universidade de São Paulo (USP) e mestre em Saúde Pública pela Unicamp. Nasceu em Campo Grande, no Mato Grosso do Syul, e veio para ...
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Acórdãos nº 1012865-67.2015.8.26.0566 de 8ª Câmara de Direito Público, 20 de Diciembre de 2016
... FOSFOETANOLAMINA SINTÉTICA O direito à saúde não tem a amplitude desejada, de modo a impor ao ente ... , proposta por Wilson Siqueira contra a Fazenda Pública" do Estado de São Paulo e a Universidade de São Paulo USP S\xC3" ...
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O JULGAMENTO DO CASO DA FOSFOETANOLAMINA E A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
... 13.269/2016, que autorizava o fornecimento pelo Sistema Único de Saúde sob determinadas condições, e diversas liminares foram concedidas ... 118f. 2011. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública). Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Rio de Janeiro, 2011 ...
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Acórdãos nº 1013022-40.2015.8.26.0566 de 12ª Câmara de Direito Público, 9 de Noviembre de 2016
... Juíza de 1ª Instância: Gabriela Müller Carioba Attanasio SAÚDE ... Ação de obrigação de fazer. Preliminares afastadas ... seguintes termos: “atribuir a uma universidade pública a obrigação de fornecimento da substância a um número ...
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Acórdãos nº 1010208-55.2015.8.26.0566 de 3ª Câmara de Direito Público, 21 de Marzo de 2017
... Paulista) – Direito fundamental à vida e à saúde que deve ser resguardado – Fornecimento apenas do ... Apela a Fazenda Pública do Estado de São Paulo (fls. 176/201), pugnando pela ...
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Acórdãos nº 1010435-45.2015.8.26.0566 de 3ª Câmara de Direito Público, 21 de Marzo de 2017
... Paulista) – Direito fundamental à vida e à saúde que deve ser resguardado – Fornecimento apenas do ... Apela também a Fazenda Pública do Estado de São Paulo (fls. 227/267), pugnando pela ...
- Jovem morre após usar colher errada para mexer chá: saiba diferenciar alergia à proteína do leite e intolerância à lactose
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Acórdãos nº 1013381-87.2015.8.26.0566 de 7ª Câmara de Direito Público, 7 de Noviembre de 2016
... lado, e atuação que se coloca no campo das ações de saúde, de outro, a autorizar a conclusão de que nem a regra do ...
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Acórdãos nº 1012739-17.2015.8.26.0566 de 7ª Câmara de Direito Público, 13 de Noviembre de 2017
... lado, e atuação que se coloca no campo das ações de saúde, de outro, a autorizar a conclusão de que nem a regra do ...
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Acórdãos nº 1011774-39.2015.8.26.0566 de 8ª Câmara de Direito Público, 20 de Diciembre de 2016
... FOSFOETANOLAMINA SINTÉTICA O direito à saúde não tem a amplitude desejada, de modo a impor ao ente ... , proposta por Valdir Florian Lazzarini contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo e ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ...