secas no nordeste brasileiro
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1063, DE 27 DE JULHO DE 1995. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... Conselhos de Contribuintes, do Comitê Brasileiro de Nomenclatura, da Procuradoria-Geral da Fazenda ... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, Superintendência do Desenvolvimento da ... do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, de forma a separar as funções e atividades ...
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A valorização do trabalho e a livreiniciativa
... que abate secularmente o povo brasileiro. O insigne brasileiro, o recifense Josué de ... últimos cinco anos, nós tivemos uma das secas mais avassaladoras que castigou o Nordeste ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000922-83.2013.5.06.0231), 31-08-2015
EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PERÍCIA TÉCNICA. CARÁTER NÃO VINCULANTE. A verificação acerca das condições de trabalho, sob o aspecto de que ora se cuida, pressupõe a realização de perícia a cargo de médico ou engenheiro do trabalho (art. 195, caput, da CLT). Por outro lado, o Magistrado, ao julgar o pedido, não está adstrito às conclusões expostas no laudo confeccionado pelo perito do Juízo
... dois tipos de variabilidade de clima no Nordeste brasileiro. Isto é v á lido, j á que n ã ... mais seco, tropical semi á rido, sujeito a secas peri ó dicas. Geologicamente a regi ã o est á ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000058-15.2013.5.06.0241), 14-03-2016
EMENTA: INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. ADEQUAÇÃO DE JULGAMENTO. FACULDADE DOS ÓRGÃOS JULGADORES. ARTIGO 543-B, § 3º, CPC. Em concreto, inaplicável à espécie a tese jurídica prevalecente no julgamento do Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 000219-98.2015.5.06.0000, mercê da imprestabilidade da prova técnica.
... dois tipos de variabilidade de clima no Nordeste brasileiro. Isto é v á lido, j á que n ã ... mais seco, tropical semi á rido, sujeito a secas peri ó dicas. Geologicamente a regi ã o est á ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000056-45.2013.5.06.0241 (00259-2009-013-06-00-0)), 19-10-2015
EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. PROVA TÉCNICA. CARÁTER NÃO VINCULANTE. A verificação acerca das condições de trabalho, sob o aspecto de que ora se cuida, pressupõe a realização de perícia a cargo de médico ou engenheiro do trabalho (art. 195, caput, da CLT). Por outro lado, o Magistrado, ao julgar o pedido, não está adstrito às conclusões expostas no laudo confeccionado por...
... dois tipos de variabilidade de clima no Nordeste brasileiro. Isto é v á lido, j á que n ã ... mais seco, tropical semi á rido, sujeito a secas peri ó dicas. Geologicamente a regi ã o est á ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000058-15.2013.5.06.0241 (01826-2006-122-06-00-2)), 26-10-2015
EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. PROVA TÉCNICA. CARÁTER NÃO VINCULANTE. A verificação acerca das condições de trabalho, sob o aspecto de que ora se cuida, pressupõe a realização de perícia a cargo de médico ou engenheiro do trabalho (art. 195, caput, da CLT). Por outro lado, o Magistrado, ao julgar o pedido, não está adstrito às conclusões expostas no laudo confeccionado por...
... dois tipos de variabilidade de clima no Nordeste brasileiro. Isto é v á lido, j á que n ã ... mais seco, tropical semi á rido, sujeito a secas peri ó dicas. Geologicamente a regi ã o est á ... -
DECRETO Nº 68993, DE 28 DE JULHO DE 1971. Institui o Programa de Acompanhamento da Execução das 'metas e Bases para a Ação de Governo' e da Outras Providencias.
... IBDF - Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal ... INCRA - ... A ... BNB - Banco do Nordeste do Brasil ... BNH - Banco Nacional da Habitação ... - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas ... DNOS - Departamento Nacional de Obras e ...
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O Conselho de Imigração e Colonização e suas ações na política imigratória brasileira (1938-1945)
No momento em que Getúlio Vargas assumiu a presidência do país em 1930 iniciaram diversas medidas centralizadoras, sendo que essas ações também atingiram a política imigratória, que passou a ser restritiva e seletiva. Para lidar com as questões que envolviam imigração e colonização foi criado por Vargas o Conselho de Imigração e Colonização (CIC) no ano de 1938, meses após a instauração do Estado
... Nordeste como para o estado de São Paulo ... Podemos ... entrada de estrangeiros em território brasileiro", nesta lei estão presentes os critérios de sele\xC3" ... amazônicos e arregimentado nas áreas secas do semiárido nordestino, especialmente do Ceará ... -
DECRETO Nº 10.773, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
... Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e ao Fundo Constitucional de Financiamento ... Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - Dnocs; e 5. Agência Nacional de Águas e ... ões brasileiras das Comissões Mistas Brasileiro Uruguaia para o Desenvolvimento das Bacias da ...
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Cabaré Brasil: Supremo já investiga 134 na Lava-Jato
... No cabaré brasileiro, Machado disse que há damas menos honestas do ... , o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), a Companhia Docas e os bancos públicos, como o Banco do Nordeste. Todos são órgãos velhos conhecidos do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3032, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1956. Autoriza a Abertura de Creditos Especiais No Total de Cr$ 18.168.664.849,50 para os Fins que Menciona. (departamento Administrativo do Serviço Publico - Estado-maior das Forças Armadas - Comissão do Vale do São Francisco - Conselho Nacional de Aguas e Energia Eletrica - Ministerio da Aeronautica - Minis...
... ano de 1954, aos servidores do Lóide Brasileiro, ex-vi do Decreto nº 35.449 de ... Recursos para defesa contra as sêcas do Nordeste (Art. 198 da Constituição) ... 40 ? ... em cooperação, no Poligono das Secas ...
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Nelson Pereira dos Santos: O cineasta que refletiu o Brasil
... morro realmente no tinha vez no cinema brasileiro ao menos no com aquela crueza potica (ou poesia ... Graciliano Ramos (ele levou s telas Vidas secas e Memrias do crcere), Machado de Assis (Azylo ... Filmando documentrios sobre a seca do Nordeste, Nelson pensou em fazer um filme sobre aquela ...
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Nelson pereira dos santos. o cineasta que refletiu o brasil
... realmente não tinha vez no cinema brasileiro " ao menos não com aquela crueza poética (ou ... Ramos (ele levou às telas “Vidas secas” e “Memórias do cárcere”), Machado de ... Filmando documentários sobre a seca do Nordeste, Nelson pensou em fazer um filme sobre aquela ...
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Nelson Pereira dos Santos: O cineasta que refletiu o Brasil
... morro realmente no tinha vez no cinema brasileiro ao menos no com aquela crueza potica (ou poesia ... Graciliano Ramos (ele levou s telas Vidas secas e Memrias do crcere), Machado de Assis (Azylo ... Filmando documentrios sobre a seca do Nordeste, Nelson pensou em fazer um filme sobre aquela ...
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Do Sul ao Nordeste, pesquisa revela as cidades no Brasil que são tendências de viagem para 2024
... renome nacional (Thermas dos Laranjais e Hot Beach) e suas atraes "secas", como o Vale dos Dinossauros. O destino se beneficia de uma enorme ... A imponncia da antiga Vila Rica, epicentro do Ciclo do Ouro brasileiro, permanece nas ruas, praas e (muitas) ladeiras desta que a mais conhecida ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001308-52.2018.5.07.0024), 2020-07-01
... : DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS ... RECORRIDOS: JOSÉ ROBERTO SAMPAIO DE , C S N - CORPO DE SEGURANÇA DO NORDESTE LTDA ... RELATOR: CLÁUDIO SOARES PIRES ... - os artigos 186 e 927 do Código Civil Brasileiro e as demais normas da Lei de Licitações, que ...
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Fundo de participação dos estados e a Lei 13.670/2018: realidade virtual?
... análise sobre o sistema federativo brasileiro" e as origens das desigualdades regionais; 2.2. An\xC3" ... ção nacional no combate às endemias e às secas do Nordeste ... 4. Em seu pronunciamento para ...
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DECRETO Nº 92006, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1985. Dispõe Sobre a Redução de Despesas de Pessoal Nas Entidades que Menciona, e da Outras Providencias.
... Rural EMPREATER ... - Instituto Brasileiro de Desenvolvimento da Florestal - IBDF ... - Cia. de Artesanato do Nordeste - ARTENE ... - Cia de Águas e Esgotos de ... - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS ... - Fundação Nacional do Índio - ...
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A dimensão ecológica da reforma agrária na paraíba
Este trabalho, resultado de pesquisa realizada por alunos do Curso de Direito no Centro Universitário de João Pessoa e coordenada por Professor de Direito Agrário na mesma Instituição de Ensino Superior, mostra a insustentabilidade ecológica da reforma agrária na Paraíba ao constatar que apenas 14 (quatorze) – ou 4,8% dos 292 projetos de assentamento de trabalhadores rurais executados na Paraíba –
... Direito constitucional ambiental brasileiro. São Paulo, SP: Saraiva, 2007 ... BRASIL ... e produção; d) nas regiões Nordeste e Leste Setentrional, inclusive nos Estados do ... 24); aproveitamento de árvores mortas ou secas de áreas de preservação permanente, mas com ... -
Crises no clima e na biodiversidade causadas pelo ser humano estão conectadas e ameaçam a sobrevivência da Humanidade, diz relatório
... , essas florestas, além do pinheiro brasileiro, que é dominante, são formadas por jacarandás, ... num planeta mais quente e sujeito a secas" ... O terceiro ecossistema enfatizado por Joly s\xC3"ão as matas de brejo do Nordeste. A altitude propiciou no coração do sertão ...
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
... pelo ralo, cultura abandonada e o povo brasileiro precisando de trabalho, comida na mesa e vacina ... do Brasil, o pas caminha para ter severas secas no Norte e no Nordeste e grandes tempestades no ...
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Crises no clima e na biodiversidade estão conectadas e ameaçam a sobrevivência da Humanidade, diz relatório
... , essas florestas, além do pinheiro brasileiro, que é dominante, são formadas por jacarandás, ... num planeta mais quente e sujeito a secas" ... O terceiro ecossistema enfatizado por Joly s\xC3"ão as matas de brejo do Nordeste. A altitude propiciou no coração do sertão ...
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Dia Mundial da Água: Iniciativa privada acelera investimentos em saneamento e melhorias já aparecem no Rio
... pela alterao nos ciclos de chuva, secas, enchentes e modificao de sazonalidade. A gerao ... estudada, que inclui partes do Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste, o pas ficou mais seco, tendncia ... correspondia a 68% do uso total de gua brasileiro", diz o estudo, ressaltando que manter a produo ...
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2023, o ano em que o futuro de extremos e fúria das mudanças climáticas se tornou o presente
... de calor, tempestades, inundaes, incndios, secas, nevascas, ciclones, furaces e tornados. O ano ... em 24 horas, mais do que o recorde brasileiro, em Bertioga (SP), tambm neste ano. Plantaes ... No nordeste da China, nevascas derrubaram o termmetro para ...
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Dia da Água: Iniciativa privada acelera investimentos em saneamento e melhorias já aparecem no Rio
... pela alterao nos ciclos de chuva, secas, enchentes e modificao de sazonalidade. A gerao ... estudada, que inclui partes do Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste, o pas ficou mais seco, tendncia ... correspondia a 68% do uso total de gua brasileiro", diz o estudo, ressaltando que manter a produo ...