secretaria de estado de planejamento e gestão
- Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 13-12-2022
- Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 24-05-2019
- Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 13-12-2019
- Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 17-11-2022
- Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 15-05-2018
- Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 04-11-2022
- Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 17-02-2023
- Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 14-12-2022
- Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 27-11-2019
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Em vigor
Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
... fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu ... III Da organização, da direção e da gestão ... ARTIGO 8 ... As ações e ... e do Distrito Federal, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente; e ... III ... XVIII - elaborar o Planejamento Estratégico Nacional no âmbito do SUS, em ...
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DEC 8701 de 31/03/2016 - DECRETO. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E ALTERA O DECRETO Nº 5.069, DE 5 DE MAIO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO NACIONAL DE AQUICULTURA E PESCA.
... ério da Pesca e Aquicultura para a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, ... Parágrafo único. O Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento fará ...
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- Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 21-01-2022
- Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 22-12-2021
- Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 29-12-2021
- Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 09-11-2016
- Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 30-08-2022
- Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 26-07-2019
- Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 06-11-2020
- Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 25-06-2019
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... ído por outros, a serem criados pela Secretaria de Orçamento Federal da Secretaria Especial de ... de assistência social para cada Estado" e seus Municípios e o Distrito Federal; ... II \xE2\x80" ... compromissos decorrentes de contrato de gestão" firmado entre órgãos ou entidades da administra\xC3" ... Planejamento" e de Orçamento Federal, ou equivalentes: ... I \xE2\x80" ...
- Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 23-05-2019
- Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 24-10-2019
- Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 23-08-2019
- Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 20-07-2018