secretaria educaçao
- Arte urbana: fachada do prédio da Secretaria estadual de Educação do Rio ganha mural colorido gigante
- Últimos ocupantes deixam prédio da Secretaria de Educação
-
Acórdão nº 2013/0142383-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... impetrado contra ato da Secretária de Educação do Estado do Paraná, ...
-
DECRETO Nº 7612-0, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011. Institui o Plano Nacional Dos Direitos da Pessoa Com Deficiencia - Plano Viver Sem Limite.
... ao funcionamento das instâncias de gestão será prestado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República ... § 2º Poderão ser ...
- Caso Henry: Monique Medeiros pede licença de 60 dias da Secretaria municipal de Educação
- Secretaria de educação
-
DECRETO Nº 7984, DE 08 DE ABRIL DE 2013. Regulamenta a Lei 9.615, de 24 de Março de 1998, que Institui Normas Gerais Sobre Desporto.
... negativa de débitos relativos aos tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e à dívida ativa da União, certificado de ...
- PORTARIA N° 2964 DE 07 DE JULHO DE 2023. Institui o PROJETO RECONQUISTA com o intuito de garantir o direito à aprendizagem a todos/as estudantes. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO DE PERNAMBUCO em exercício, no uso das atribuições: Considerando a necessidade de assegurar a todos/as o direito à aprendizagem; Considerando a necessidade de ações articuladas no âmbi...
-
Decreto nº 9.450 de 24/07/2018. Institui a Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional, voltada à ampliação e qualificação da oferta de vagas de trabalho, ao empreendedorismo e à formação profissional das pessoas presas e egressas do sistema prisional, e regulamenta o § 5º do art. 40 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o disposto no inciso XXI do caput do art. 37 da Constituição e institui normas para licitações e contratos da administração pública firmados pelo Poder Executivo federal.
... e os objetivos dispostos neste Decreto, em articulação da secretaria responsável pela administração prisional com aquela responsável pelas ...
-
Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013
... Tempo de Serviço - FGTS e outras informações de interesse da Secretaria da Receita Federal do Brasil, do Ministério da Previdência Social, do ...
- Secretaria municipal de Educação do Rio seleciona 950 estudantes de Licenciatura ou Pedagogia para estágio
- Secretaria municipal de Educação do Rio seleciona 950 estudantes de Licenciatura ou Pedagogia para estágio
- Estudantes e professores protestam do lado de fora da secretaria estadual de Educação
- Acórdão nº 2016/0073963-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
-
DECRETO Nº 5622, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2005. Regulamenta o Artigo 80 da Lei 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, que Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
... § 2o Os atos mencionados no caput deverão ser comunicados à Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação ... § ...
- 'Cena de terror', descreve secretária de Educação após jovem invadir escola e matar cinco em Santa Catarina
- Caso Henry: Paes afasta Monique Medeiros da Secretaria de Educação por 30 dias
- Caso Henry: Paes afasta Monique Medeiros da Secretaria de Educação por 30 dias
- Caso Henry: Paes afasta Monique Medeiros da Secretaria de Educação por 30 dias
- Caso Henry: Paes afasta Monique Medeiros da Secretaria de Educação por 30 dias
- Caso Henry: Paes afasta Monique Medeiros da Secretaria de Educação por 30 dias
- Caso Henry: Paes afasta Monique Medeiros da Secretaria de Educação por 30 dias
- Caso Henry: Paes afasta Monique Medeiros da Secretaria de Educação por 30 dias
- Caso Henry: Paes afasta Monique Medeiros da Secretaria de Educação por 30 dias
- Caso Henry: Paes afasta Monique Medeiros da Secretaria de Educação por 30 dias