Secretariado
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LEI ORDINÁRIA Nº 12314, DE 19 DE AGOSTO DE 2010. Altera as Leis 10.683, de 28 de Maio de 2003, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, 8.745, de 9 de Dezembro de 1993, que Dispõe Sobre a Contratação por Tempo Determinado para Atender a Necessidade Temporaria de Excepcional Interesse Publico, e 8.029, de 12 de Abril de 1990, que Dispõe Sobre a Extinção e Dissolução de Entidades da Administração Publica Federal; Revoga Dispositivos da Lei 10.678, de 23 de Maio de 2003; e da Outras Providencias.
... § 2o O Conselho de Governo será convocado pelo Presidente da República e secretariado por um de seus membros, por ele designado ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
... ARTIGO 49 ... O Alto Comando das Fôrças Armadas reúne-se quando convocado pelo Presidente da República e é secretariado pelo Chefe do Gabinete Militar da Presidência da República ... SEÇÃO II. Do Estado-Maior das Fôrças Armadas ... ARTIGO 50 ... O Estado-Maior ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... da União, que será presidido pelo Presidente da República, ou, por sua determinação, pelo Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, e secretariado por um dos membros para este fim designado pelo Presidente da República; ... II - Câmaras do Conselho de Governo, com a finalidade de ...
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O secretariado de Cachoeira
Panorama Politico O secretariado de Cachoeira O governador Marconi Perillo (PSDB-GO) havia anunciado reforma no secretariado após o envolvimento de assessores com o bicheiro Carlos Cachoeira. Até agora, nada. Jayme Rincón, chamado na CPI, continua na...
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Meta é atrair o PV para o novo secretariado
Vereador do PT pode assumir secretaria para abrir vaga para Marcelo Sereno na Câmara O prefeito Eduardo Paes fará mudanças no seu secretariado no próximo governo para abrir espaço para os aliados e até mesmo para oposição. O PV, que disputou a prefei...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-411-63.2011.5.24.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TERCEIRIZAÇÃO. TÉCNICA EM SECRETARIADO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DE SERVIÇOS. ENTE PÚBLICO. 2. MULTAS PREVISTAS NOS ARTS. 467 E 477 DA CLT E INCIDENTE SOBRE O MONTANTE DO FGTS. Não demonstrada nenhuma das hipóteses de cabimento do recurso de revista previstas no art. 896 da CLT. Fundamentos da decisão...
... RECURSO DE REVISTA. 1. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TERCEIRIZAÇÃO. TÉCNICA EM SECRETARIADO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DE SERVIÇOS. ENTE PÚBLICO. 2. MULTAS PREVISTAS NOS ARTS. 467 E 477 DA CLT E INCIDENTE SOBRE O MONTANTE ... -
Partido Verde recusa convite para integrar secretariado de Paes
Luiz Ernesto Magalhães (luiz.magalhaes@oglobo.com. RIO - O presidente da executiva municipal do Partido Verde (PV), José Augusto Silveira, disse nesta terça-feira que irá recusar o convite do prefeito reeleito Eduardo Paes para participar do governo....
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Partido Verde recusa convite para integrar secretariado de Paes
Luiz Ernesto Magalhães (luiz.magalhaes@oglobo.com. RIO - O presidente da executiva municipal do Partido Verde (PV), José Augusto Silveira, disse nesta terça-feira que irá recusar o convite do prefeito reeleito Eduardo Paes para participar do governo....
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Por Pezão, secretariado de Cabral também deixa governo
O Globo RIO - Com a desincompatibilização já acertada para abrir caminho para o vice Luiz Fernando Pezão, o governador peemedebista Sérgio Cabral deixará o Palácio Guanabara acompanhado. Junto com ele, pelo menos cinco secretários vão entregar suas p...
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Por Pezão, secretariado de Cabral também deixa governo
Pelo menos 5 pastas terão mudanças; vice vai escolher novos nomes Fichtner. Secretário entrega pasta Pablo Jacob/09-05-2013 Com a desincompatibilização já acertada para abrir caminho para o vice Luiz Fernando Pezão, o governador peemedebista Sérgio C...
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Partido Verde recusa convite para integrar secretariado de Paes
Luiz Ernesto Magalhães (luiz.magalhaes@oglobo.com. Renato Onofre (renato.onofre@oglobo.com.br) RIO - O presidente da executiva municipal do Partido Verde (PV), José Augusto Silveira, disse nesta terça-feira que irá recusar o convite do prefeito reele...
- Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019Ano XCVI • N0 28 CERTIFICADO DIGITALMENTE Governador reafirma parceria com municípios pernambucanos AMUPE Acompanhado do seu secretariado, Paulo Câmara participou da primeira assembleia da Associação Municipalista de Pernambuco, na última terça-feira. O ferecer serviços públicos de quali- da...
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Acórdão Inteiro Teor nº ReeNec e RO-2009400-13.2009.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 13 de Noviembre de 2012
REMESSA NECESSÁRIA CONHECIDA DE OFÍCO. CONSELHOS DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL COMO PARTE SUSCITADA. RECURSO ORDINÁRIO. 1. DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. AJUIZAMENTO. COMUM ACORDO. NOVA REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 114 DA CONSTITUIÇÃO ATUAL APÓS A PROMULGAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos deste Tribunal Superior do Trabalho firmou...
... Além disso, o edital de convocação é direcionado indistintamente a "todas (os) secretárias (os) executivas (os), técnicas (os) em secretariado, secretárias (os) em geral e todo profissional diferenciado que exerça função vinculada à categoria profissional, observadas as disposições da ... - Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, terça-feira, 17 de março de 2020Ano XCVII • No 49 CERTIFICADO DIGITALMENTE Governo discute com os prefeitos da RMR ações de combate à Covid-19 Paulo Câmara comanda reunião com secretariado, Poder Judiciário e outros órgãos de Pernambuco sobre coronavírus Em reunião no Palácio do Campo das Princesas, o governador ouviu pleitos...
- Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, sábado, 21 de dezembro de 2019Ano XCVI • N0 244 CERTIFICADO DIGITALMENTE Paulo Câmara destaca ações exitosas de 2019 Governador reuniu secretariado para avaliar o ano e projetar medidas para 2020 O governador Pau-lo Câmara reuniu todo o seu secre- tariado nesta sexta-feira (20.12), no Palácio do Campo das Princesas, para...
- DECRETO Nº 97555, DE 03 DE MARÇO DE 1989. Autoriza o Funcionamento do Curso de Secretariado Executivo Bilingue da Faculdade de Secretariado Executivo Tiradentes, em Aracaju, Sergipe.
- DECRETO Nº 89383, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1984. Autoriza o Funcionamento do Curso de Secretariado Executivo da Associação Latino-americana, em Recife, Pernambuco.
- DECRETO Nº 93593, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1986. Autoriza o Funcionamento do Curso de Secretariado Executivo Bilingue e de Serviço Social, em Toledo, Parana.
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LEI ORDINÁRIA Nº 9261, DE 10 DE JANEIRO DE 1996. Altera a Redação Dos Incisos I e Ii do Artigo 2, o Caput do Artigo 3, o Inciso Vi do Artigo 4 e o Paragrafo Unico do Artigo 6 da Lei 7.377, de 30 de Setembro de 1985.
... I - Secretário Executivo: ... a) o profissional diplomado no Brasil por curso superior de Secretariado, legalmente reconhecido, ou diplomado no exterior por curso superior de Secretariado, cujo diploma seja revalidado na forma da lei; ... b) portador ...
- Recife, 8 de janeiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Ano XCVI • N0 5 – 3 Governador apresenta modelo de gestão ao novo secretariado À frente da pasta de Desenvolvimento Agrário, o secretário Dilson Peixoto está alinhado com a de- terminação do governador Paulo Câmara, de fortale- cer cada vez mais a agri- cultura em Pernambuco,...
- Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, sábado, 12 de janeiro de 2019Ano XCVI • N0 9 PACTO PELA VIDA CERTIFICADO DIGITALMENTE Índices de redução de homicídios em 2018 vão ultrapassar os 20% Governador comandou, na última quinta-feira (10), a primeira reunião do PPV em 2019, com a presença de todo o secretariado. A expectativa é anunciar, já no próximo dia 15, os números...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-326-90.2011.5.04.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - RECLAMADA QUE NÃO COMPARECE À AUDIÊNCIA EM QUE DEVERIA APRESENTAR DEFESA - REVELIA - CONFISSÃO QUANTO À MATÉRIA DE FATO ALEGADA NA PEÇA DE INGRESSO - SÚMULA Nº 122 DO TST - EVENTOS NARRADOS NA PETIÇÃO INICIAL QUE DENUNCIAM A EXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO ENTRE AS PARTES. Nos termos da Súmula nº 122 do TST, a reclamada que não comparece à audiência
... , ante a inviabilidade de se constatar como uma secretária pode trabalhar de maneira autônoma (já que a subordinação àquele que é secretariado é inerente às funções por ela desempenhadas). Agravo de instrumento desprovido ... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de ... -
Acórdão Nº 660970 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – REPERCUSSÃO GERAL – RELEVÂNCIA – PERDA. Ante a perda de relevância da questão constitucional debatida, considerados o transcurso do tempo e a evolução nas telecomunicações, impõe-se, a teor do artigo 323-B, do Regimento Interno do Supremo, a revisão do reconhecimento da repercussão geral, relativamente ao Tema nº 501, a versar imposto incidente sobre atividade de...
... relativamente ao Tema nº 501, a versar imposto incidente sobre atividade ... de secretariado por rádio-chamada ... Decisão: O Tribunal, por unanimidade, reputou constitucional a ... questão. Não se manifestaram os Ministros Roberto ... - DECRETO Nº 0-003, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1995. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Curso Superior de Secretariado, do Centro Integrado de Ensino Superior do Amazonas, Com Sede Na Cidade de Manaus, Estado do Amazonas.
- Decreto de 22/01/1992 ( seq-sf: 1 ). AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE SECRETARIADO DAS FACULDADES INTEGRADAS HEBRAICO BRASILEIRAS RENASCENÇA, COM SEDE EM SÃO PAULO.