secretariado senac
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Legislação Complementar
... — Senai; b) Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial — Senac; c) Serviço Nacional de Aprendizagem Rural — Senar; d) Serviço ... ao portador de certificado de conclusão do curso regular de Secretariado, em nível de 2º grau ... Art. 2º Poderá beneficiar-se da ...
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Acórdão, Processo nº 5015234-43.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 07-11-2022
... a agravante recolha as contribuições destinadas ao INCRA, SEBRAE, SENAC", SESC e Salário-educação com base de cálculo limitada a 20 salários m\xC3" ... -50); Secretários Executivos (CBO 2523) exceto Tecnólogos em Secretariado Escolar (CBO 2523-20); Sociólogos (CBO 2511-20); Terapeutas Ocupacionais ...
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Acórdão, Processo nº 5006333-23.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 09-05-2022
... da impetrante de recolher as contribuições ao INCRA, FNDE, SEBRAE, SENAC, SESC, SESI, SENAI com a observância do limite de base de cálculo ... -50); Secretários Executivos (CBO 2523) exceto Tecnólogos em Secretariado Escolar (CBO 2523-20); Sociólogos (CBO 2511-20); Terapeutas Ocupacionais ...
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Acórdão, Processo nº 5013629-62.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 23-09-2022
... contribuições ao FNDE (Salário-Educação), INCRA, SEBRAE, SESC, SENAC, SESI e SENAI, com observância do limite de 20 salários mínimos para a ... -50); Secretários Executivos (CBO 2523) exceto Tecnólogos em Secretariado Escolar (CBO 2523-20); Sociólogos (CBO 2511-20); Terapeutas Ocupacionais ...
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Acórdão, Processo nº 5023936-12.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 23-09-2022
... ões destinadas a terceiros (Salário-Educação, INCRA, SENAI, SESI, SENAC, SESC e SEBRAE), tendo sido autorizada, contudo, que sejam depositados, em ... -50); Secretários Executivos (CBO 2523) exceto Tecnólogos em Secretariado Escolar (CBO 2523-20); Sociólogos (CBO 2511-20); Terapeutas Ocupacionais ...
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Leis
... ao portador de certificado de conclusão do curso regular de Secretariado, em nível de 2º grau ... Art. 2º Poderá beneficiar-se da ... Industrial - SENAI, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, Serviço ...
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Acórdão, Processo nº 5002458-11.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 07-11-2022
... do Comércio - SESC e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, passarão a constituir receitas do Fundo de Previdência e Assistência ... -50); Secretários Executivos (CBO 2523) exceto Tecnólogos em Secretariado Escolar (CBO 2523-20); Sociólogos (CBO 2511-20); Terapeutas Ocupacionais ...
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Acórdão, Processo nº 5021739-50.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 02-12-2022
... do Comércio - SESC e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, passarão a constituir receitas do Fundo de Previdência e Assistência ... -50); Secretários Executivos (CBO 2523) exceto Tecnólogos em Secretariado Escolar (CBO 2523-20); Sociólogos (CBO 2511-20); Terapeutas Ocupacionais ...
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Acórdão, Processo nº 5010163-60.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 07-11-2022
... do Comércio - SESC e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, passarão a constituir receitas do Fundo de Previdência e Assistência ... -50); Secretários Executivos (CBO 2523) exceto Tecnólogos em Secretariado Escolar (CBO 2523-20); Sociólogos (CBO 2511-20); Terapeutas Ocupacionais ...
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Acórdão, Processo nº 5016080-60.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 07-11-2022
... do Comércio - SESC e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, passarão a constituir receitas do Fundo de Previdência e Assistência ... -50); Secretários Executivos (CBO 2523) exceto Tecnólogos em Secretariado Escolar (CBO 2523-20); Sociólogos (CBO 2511-20); Terapeutas Ocupacionais ...
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Acórdão, Processo nº 5008038-56.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 04-07-2022
... do Comércio - SESC e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, passarão a constituir receitas do Fundo de Previdência e Assistência ... -50); Secretários Executivos (CBO 2523) exceto Tecnólogos em Secretariado Escolar (CBO 2523-20); Sociólogos (CBO 2511-20); Terapeutas Ocupacionais ...
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Acórdão, Processo nº 5009297-52.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 07-11-2022
... do Comércio - SESC e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, passarão a constituir receitas do Fundo de Previdência e Assistência ... -50); Secretários Executivos (CBO 2523) exceto Tecnólogos em Secretariado Escolar (CBO 2523-20); Sociólogos (CBO 2511-20); Terapeutas Ocupacionais ...
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Acórdão, Processo nº 5017918-72.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 04-07-2022
... do Comércio - SESC e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, passarão a constituir receitas do Fundo de Previdência e Assistência ... -50); Secretários Executivos (CBO 2523) exceto Tecnólogos em Secretariado Escolar (CBO 2523-20); Sociólogos (CBO 2511-20); Terapeutas Ocupacionais ...
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Acórdão, Processo nº 5018806-11.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 02-12-2022
... do Comércio - SESC e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, passarão a constituir receitas do Fundo de Previdência e Assistência ... -50); Secretários Executivos (CBO 2523) exceto Tecnólogos em Secretariado Escolar (CBO 2523-20); Sociólogos (CBO 2511-20); Terapeutas Ocupacionais ...
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Acórdão, Processo nº 5019037-68.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 04-07-2022
... do Comércio - SESC e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, passarão a constituir receitas do Fundo de Previdência e Assistência ... -50); Secretários Executivos (CBO 2523) exceto Tecnólogos em Secretariado Escolar (CBO 2523-20); Sociólogos (CBO 2511-20); Terapeutas Ocupacionais ...
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Acórdão, Processo nº 5000008-95.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 27-08-2022
... do Comércio - SESC e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, passarão a constituir receitas do Fundo de Previdência e Assistência ... -50); Secretários Executivos (CBO 2523) exceto Tecnólogos em Secretariado Escolar (CBO 2523-20); Sociólogos (CBO 2511-20); Terapeutas Ocupacionais ...
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Acórdão, Processo nº 5012885-67.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 07-11-2022
... do Comércio - SESC e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, passarão a constituir receitas do Fundo de Previdência e Assistência ... -50); Secretários Executivos (CBO 2523) exceto Tecnólogos em Secretariado Escolar (CBO 2523-20); Sociólogos (CBO 2511-20); Terapeutas Ocupacionais ...
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Acórdão, Processo nº 5018957-70.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 07-11-2022
... do Comércio - SESC e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, passarão a constituir receitas do Fundo de Previdência e Assistência ... -50); Secretários Executivos (CBO 2523) exceto Tecnólogos em Secretariado Escolar (CBO 2523-20); Sociólogos (CBO 2511-20); Terapeutas Ocupacionais ...
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Acórdão, Processo nº 5013097-25.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 07-11-2022
... do Comércio - SESC e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, passarão a constituir receitas do Fundo de Previdência e Assistência ... -50); Secretários Executivos (CBO 2523) exceto Tecnólogos em Secretariado Escolar (CBO 2523-20); Sociólogos (CBO 2511-20); Terapeutas Ocupacionais ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Senac passou a ser o principal fornecedor desses cursos. O intuito era que as ... semipresenciais (Administração, Comércio, Eletrônica, Secretariado e Sistemas de Energia ... Renovável), da modalidade online ...
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Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - Conselho-Diretor
... favor do SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC ... SENAC AR/RS, que tem como objeto o Curso Técnico em Secretariado ...
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Desafios da Convenção sobre a diversidade biológica / Challenges of the Convention on Biological Diversity
A biodiversidade é incontestavelmente, um componente vital para a manutenção da sociedade humana no planeta, embora a sua conservação esteja permanentemente ameaçada pelo modo de produção de muitas economias mundiais. Em virtude do iminente risco universal, a Organização das Nações Unidas convidou as nações a discutirem a elaboração de um instrumento jurídico internacional, que abrangesse a...
... órgão gerenciador – A Conferência das Partes (COP); um secretariado; um órgão de assessoria científica; um mecanismo de troca de ... Ecopolítica Internacional – Trad. Jacob Gorender. Senac:São Paulo, 2000. 518p ... LERNER, Lucy Claudia. Políticas Públicas ... -
Censura estatal ao cinema na era vargas 193
... do Secretariado de Cinema dessa instituição, escrevendo, ao longo de toda a vida, ... São Paulo: Editora SENAC São Paulo, 1999 ... VARGAS, Getúlio Dornelles. O cinema nacional ...
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Direito ao Não Trabalho de Crianças e Adolescentes na Constituição Federal de 1988 e sua (In)Efetividade: as Autorizações para Trabalho Antes da Idade Mínima
... momento qualquer Membro pode notificar o Diretor Geral do Secretariado da Organização Internacional do Trabalho para, mediante outra ... Industrial (SENAI), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), Serviço Nacional de ...
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Legislação Complementar
... — SENAI; b) Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial — SENAC; c) Serviço Nacional de Aprendizagem Rural — SENAR; d) Serviço ... ao portador de certificado de conclusão do curso regular de Secretariado, em nível de 2º grau ... Art. 2º Poderá beneficiar-se da ...