secretário geral
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DECRETO Nº 40, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1991. Promulga a Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos Ou Penas Crueis, Desumanos Ou Degradantes.
... Considerando que a Assembléia Geral das Nações Unidas, em sua XL Sessão, realizada em Nova York, adotou a ... em reuniões bienais dos Estados Partes convocadas pelo Secretário-Geral das Nações Unidas. Nestas reuniões, nas quais o quorum será ...
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Em vigor
Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973. Dispõe sobre a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem e dá outras providências.
... e obrigatrio em poca determinada pelo Conselho Federal em Assemblia Geral especialmente convocada para esse fim ... 1 Para a eleio referida ...
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Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... Geral ou do Presidente do INSS para formalização de desistência ou ... I do caput ao ocupante de cargo de Ministro de Estado, de Secretário Estadual, Distrital ou Municipal, sem vínculo efetivo com a União, ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 3315, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1957. Estabelece a Gratificação do Presidente, do Secretario Geral e Mais Membros do Conselho Penitenciario do Distrito Federal.
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Acórdão nº 2009/0206072-0 de T5 - QUINTA TURMA
... para o esquema de desvio de verbas do município do qual era secretário-geral ... Maiores considerações a respeito das alegações ...
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Aécio negocia nome de tucano paulista para secretário-geral
Objetivo é unificar partido para a convenção, mas senador prefere que escolhido não seja ligado a Serra Diana Fernandes diana@bsb.oglobo.com.br Silvia Amorim silvia.amorim@sp.oglobo.com.br Café com leite. Aécio: "Na convenção, teremos Minas e São Pau...
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Em vigor
Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências
... financeiros para pagamento de despesas com pessoal ou de custeio em geral ou de capital, excluídos, no último caso, aqueles provenientes de ... o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Ministro ou Secretário de Estado da Fazenda demonstrará e avaliará o cumprimento das metas ...
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Inação dos governos sobre mudanças climáticas terá “graves consequências”, alerta ONU
O secretrio-geral da ONU, Antnio Guterres, alertou sobre uma desconexo perigosa entre o que ...
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Versão original
Decreto nº 9.489 de 30/08/2018. Regulamenta, no âmbito da União, a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para estabelecer normas, estrutura e procedimentos para a execução da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social.
... ências atribuídas ao Ministério da Transparência e Controladoria-Geral" da União pela Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, caberá ao Minist\xC3" ... II - o Secretário-Executivo do Ministério da Segurança Pública, que exercerá a ...
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DECRETO Nº 7746, DE 05 DE JUNHO DE 2012. Regulamenta o Artigo 3 da Lei 8.666, de 21 de Junho de 1993, para Estabelecer Criterios, Praticas e Diretrizes para a PromoÇÃo do Desenvolvimento Nacional Sustentavel Nas ContrataÇÕes Realizadas pela AdministraÇÃo Publica Federal, e Institui a ComissÃo Interministerial de Sustentabilidade Na AdministraÇÃo Publica - Cisap.
... VIII - um representante da Controladoria-Geral da União ... § 1º Os membros titulares da CISAP deverão ocupar cargo de Secretário, Diretor ou cargos equivalentes no órgão que representam, possuindo cada ...
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DECRETO Nº 57663, DE 24 DE JANEIRO DE 1966. Promulga as Convenções para Adoção de Uma Lei Uniforme em Materia de Letras de Cambio e Notas Promissorias.
... nota da Legação em Berna, datada de 26 de agôsto de 1942, ao Secretario Geral da Lida das Nações, aderido às seguintes Convenções assinadas ...
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Acórdão nº MS 12803 / DF de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... de servidor subordinado à Corregedoria, na condição de "Secretário ad hoc", não invalida o processo administrativo disciplinar. Ausência de ... 15. Declarações do Corregedor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, na mídia, sobre os resultados da ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1341, DE 30 DE JANEIRO DE 1951. Lei Organica do Ministerio Publico da União.
... Geral, serão providos em caráter efetivo e constituem carreira, nos têrmos ... das Procuradorias Gerais funcionarão sob a chefia de um Secretário ...
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Acórdão nº 2011/0188700-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS. MANDAMUS EM QUE SE QUESTIONA A METODOLOGIA ADOTADA PARA A CLASSIFICAÇÃO DOS APROVADOS NO CERTAME E A CONVOCAÇÃO DAS CANDIDATAS APROVADAS DO SEXO FEMININO. LEGITIMIDADE PASSIVA SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚB
... APROVADAS DO SEXO FEMININO. LEGITIMIDADE PASSIVA SECRETÁRIO ... TECNOLOGIA. INGRESSO NO FEITO DO COMANDANTE GERAL DO ... -
Decreto nº 52.288 de 24/07/1963. PROMULGA A CONVENÇÃO SOBRE PRIVILEGIOS E IMUNIDADES DAS AGENCIAS ESPECIALIZADAS DAS NAÇÕES UNIDAS, ADOTADA A 21 DE NOVEMBRO DE 1947, PELA ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS.
... E, havendo sido depositado a 26 de dezembro de 1962 junto ao Secretário-Geral das Nações Unidas o Instrumento brasileiro de ratificação da referida Convenção; ... Decreta que a mesma apensa, por cópia ao presente ...
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Guterres alerta para ‘inverno de descontentamento’
N a abertura da sesso de debates da Assembleia Geral da ONU, o secretrio-geral Antnio Guterres afirmou ontem que a sequncia de ...
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Acórdão nº RMS 30512 / PE de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AUTORIDADE APONTADA COMO COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA ARA CONCESSÃO DE RESTITUIÇÃO DE TRIBUTOS ATRIBUÍDA À DIRETORIA GERAL DA RECEITA TRIBUTÁRIA. LEI ESTADUAL 10.654⁄91 (ARTIGO 47) E DECRETO ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... Secretário ...
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Setor privado é essencial para o G2, no mundo da 'reglobalização', diz presidente da Câmara Internacional de Comércio
... Mundial do Comrcio (OMC), diz o australiano John Denton, secretrio-geral da Cmara Internacional de Comrcio (ICC, na sigla em ingls), entidade ...
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Acórdão nº 2012/0170609-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Pereira contra ato do Secretário de Administração do Estado da Bahia e do ... omandante-Geral da Polícia Militar do Estado da Bahia, pleiteando o direito ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... , especialmente por meio do seu então Secretário" da ... Saúde, que também fora ex-Diretor Geral do \xC2" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8672, DE 06 DE JULHO DE 1993. Institui Normas Gerais Sobre Desportos e da Outras Providencias.
... I - o Secretário de Desportos do Ministério da Educação e do Desporto, membro nato que o ... , salvo com a concordância da maioria absoluta na assembléia geral dos associados e na conformidade dos respectivos estatutos ... Art. 12 ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... Secretário de Estado de ... geral ...
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Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... , mais de uma atividade remunerada sujeita ao Regime Geral de Previdência Social é obrigatoriamente filiado em relação a cada uma ... I do caput ao ocupante de cargo de Ministro de Estado, de Secretário Estadual, Distrital ou Municipal, sem vínculo efetivo com a União, ...
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Secretário-Geral da ONU lamenta tragédia em Santa Maria
O Globo RIO - O Porta-Voz do Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, lamentou a tragédia em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, que deixou mais de 200 mortos. Ele divulgou nota em que diz ter ficado abalado com o episódio. "O Secretário-Geral ficou abal...