sede social aea
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Negócios Públicos - Universidade de São Paulo
... Paulo, com sede na Cidade Universitária "Zeferino Vaz", Distrito ... de Barão Geraldo, ... representada na forma de seu estatuto social, firmam o presente ... termo de aditamento ao contrato nº 04/2020, com ...
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Negócios Públicos - Procuradoria Geral do Estado
... Paulo, com sede na Cidade Universitária "Zeferino Vaz", Distrito ... de Barão Geraldo, ... representada na forma de seu estatuto social, firmam o presente ... termo de aditamento ao contrato nº 04/2020, com ...
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nº 2000.51.02.005956-3 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 14 de Diciembre de 2005
... DE TER CAUSADO UM RESULTADO VOLUNTARIAMENTE E COM DESACATO AO PAPEL SOCIAL IMPOSTO PELO SISTEMA NORMATIVO VIGENTE. POSSIBILIDADE DA PESSOA JURÍICA ... INVIABILIDADE DE ANALISAR PROVAS EM SEDE DE MANDADO DE SEGURANÇ. NECESSIDADE DE CONTRADITÓIO. SEGURANÇ DENEGADA ...
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Atas, Certidões e Demonstrações
... 1 - Data, Hora e Local: No dia 24/04/2017, às 10 horas, na sede social da Cia., situada à Av. Ca- lógeras, 6 - conjunto - 601 - Centro, ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... ária de 07/04/2019 Data, Hora e Local: 07/04/2019, às 10 horas, na sede social, Ave- nida Gonçalo Madeira, nº 300/400, Jaguaré, São Paulo/SP ...
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Avaliação da viabilidade jurídica de um instrumento internacional sobre a diversidade cultural
O presente texto analisa juridicamente a Convenção da Unesco sobre Diversidade Cultural. Busca-se entender o processo de construção de um novo modelo protetivo e a sua integração com os direitos nacionais. Traz também reflexões sobre a interferência de normas exteriores à Organização Mundial do Comércio e ao
... levantadas pelos recentes desenvolvimentos de natureza econômica, social, cultural e tecnológica. O desenvolvimento do comércio eletrônico e o ... @@1 Uma questão preliminar sobre o organismo sede da norma ... Tratando-se da ligação do instrumento em questão a ... -
Decisão nº 2008.02.01.013120-1 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 18 de Agosto de 2008
... AGRAVANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL-BNDES ... ADVOGADO: MARIA CAROLINA PINA CORREIA DE MELO E OUTROS ... ILUSTRE JUÍO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ, QUE, EM SEDE DE MANDADO DE SEGURANÇ IMPETRADO POR CONCREMAT - ENGENHARIA E TECNOLOGIA ...
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Capital - 6ª vara cível e comercial
... Em sede de Medida Liminar, pleiteara: ... Initio litis e inaudita altera pars , ... do Brasil - PREVI - FUNDAÇÃO REDE FERROVIÁRIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER - IRB - Brasil Resseguros S/A - BAHIA MALL EMPREENDIMENTOS LTDA - ...
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Negócios Públicos - Universidade de São Paulo
... estatuto(s) social(is), acordam proceder, nos termos das Leis ... nºs 8.666/1993 e ... entidade autárquica do Governo do Estado de São Paulo, com ... sede na Cidade Universitária "Zeferino Vaz", Distrito de Barão ... Geraldo, ...
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Diário dos Municípios
... Cad. 117/23, Ch. Pública 002/22, PF 2.640/23, Serviço Social ... Presbiteriano de Americana-SESPA, Segundo aditivo ao Termo de ... Terá sua data de abertura no dia 24 de abril de 2023 às 14h ... na sede da Prefeitura ... ARAÇARIGUAMA ... PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA ...
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nº 2002.51.01.510890-4 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 14 de Diciembre de 2005
... FEDERICO STEHLIN efetuou juntada de có de Alteraçs do Contrato Social da PROMEX PROMOÇO E EMPREENDIMENTOS DE EXPORTAÇO LTDA., àfls. 520/531, ... esposa do dono do dinheiro (cujo termo de declaraçs prestadas em sede policial consta àfls. 88/89), que teria confirmado a versãdas apeladas ...
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Turismo - Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos
... 1967, e 10.214, de 10-09-1968, com sede e foro na cidade de ... Campinas, Estado de São Paulo, entidade ... – São Carlos/SP, Representada na Forma de Seu Estatuto Social" ... pelo S\xC3" ...
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nº 2005.02.01.002593-0 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 18 de Diciembre de 2005
... de empreendimento gerador de muitos empregos e desenvolvimento social ... O juí a quo, entretanto, entendeu por aplicar o princío da ... ambiental do empreendimento, cuja aferiç se mostra inviál em sede liminar, afigura-se mais prudente a manutenç provisó dos efeitos do ...
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Acórdão nº 2000.36.00.005373-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 31 de Octubre de 2006
... E REFORMA AGRÁRIA ( INCRA ação de desapropriação por interesse social, para fins de reforma agrária, contra NELSON DA COSTA MARQUES e cônjuge, ... fl. 628) ... Observe-se que, nesta sede, não houve impugnação específica à avaliação das benfeitorias, ...
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Acórdão Nº 0005832-59.2021.8.16.0130 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 13-03-2023
... requereu a nulidade do reconhecimento fotográfico realizado em sede policial em ... inobservância ao artigo 266 do Código Processual Penal e ... 439) c) a ... sua conduta social não restou demonstrada; d) não há elementos ... suficientes para o ...
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Acórdão nº 2000.36.00.005373-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 31 de Octubre de 2006
... E REFORMA AGRÁRIA ( INCRA ação de desapropriação por interesse social, para fins de reforma agrária, contra NELSON DA COSTA MARQUES e cônjuge, ... fl. 628) ... Observe-se que, nesta sede, não houve impugnação específica à avaliação das benfeitorias, ...