Seguro aéreo
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Acórdãos nº 1012077-59.2016.8.26.0003 de 38ª Câmara de Direito Privado, 9 de Febrero de 2018
... Comarca: São Paulo Voto nº 11.000 AÇÃO DE REGRESSO - Seguro coletivo de danos materiais e extravio de bagagens ... companhia aérea, por sub-rogação - Transporte aéreo internacional - Precedentes do STJ e da Câmara ...
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Acórdãos nº 1079140-04.2016.8.26.0100 de 16ª Câmara de Direito Privado, 7 de Diciembre de 2017
... DE DANOS, ESTA DECORRENTE DA INDENIZAÇÃO DE SEGURO POR DANOS SOFRIDOS EM VIRTUDE DE EXTRAVIO DE BAGAGEM EM TRANSPORTE AÉREO PROMOVIDO PELA RÉ - ALEGAÇÃO DE INCORREÇÃO PEDIDO ...
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Acórdãos nº 1004565-25.2016.8.26.0100 de 13ª Câmara de Direito Privado, 23 de Octubre de 2017
... aéreo Extravio de bagagens de beneficiário de seguro ...
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Acórdãos nº 0070177-29.2013.8.26.0100 de 17ª Câmara de Direito Privado, 30 de Noviembre de 2016
... DO BRASIL LTDA *Ação regressiva Ressarcimento Seguro" Prescrição Ocorrência Incidência do art. 206, § 1\xC2" ... conferir julgados desta Colenda Câmara: “Transporte aéreo. Demanda regressiva ajuizada por seguradora contra ...
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Acórdãos nº 1024235-83.2015.8.26.0100 de 6ª Câmara de Direito Privado, 9 de Diciembre de 2015
... MASSEROTTO E OUTRO COMARCA : SÃO PAULO 25ª VARA CÍVEL SEGURO. PLANO DE SAÚDE. PRETENDIDO CUSTEIO DE TRANSPORTE AÉREO ...
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Acórdão Nº 0300908-91.2017.8.24.0018 do Sexta Câmara de Direito Civil, 20-10-2020
... DE DOCUMENTOS, INTENTADA POR PARENTES DE VÍTIMA FATAL DE ACIDENTE AÉREO, VISANDO A EXIBIÇÃO DE CONTRATOS FIRMADOS COM A EMPRESA OPERADORA, LICES DE SEGURO E DEMONSTRATIVOS DE PAGAMENTO. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO ...
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Acórdãos nº 1008306-06.2015.8.26.0554 de 33ª Câmara de Direito Privado, 7 de Marzo de 2018
... serviços - pacote turístico com destino a Porto Seguro - BA. Divergência no nome da correquerente da em bilhete aéreo causa de seu não embarque. Responsabilidade da ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0007890-45.2020.8.19.0208 (Criminal), 30-01-2021
PROCESSO: 0007890-45.2020.8.19.0208 RECORRENTE/RÉU: GOL LINHAS AÉREAS S.A. RECORRIDO/AUTOR: CAROLINE CASTRO DA SILVA Magistrado: Dra. Paula Silva Pereira VOTO Adoto o relatório da sentença: "Trata-se de Ação de Conhecimento na qual a parte autora relata, em síntese, que adquiriu bilhetes aéreos junto a parte ré com destino a Porto Seguro/BA. Ressalta que na referida viagem...
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LEI Nº 14.673, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
... Grupo Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Dacta) Art. 34. O Anexo II da Lei nº 10.551, de 13 de novembro de 2002, ... Carreira do Seguro Social Art. 43. Os Anexos IV-A e VI-A da Lei nº 10.855, de 1º de abril ...
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Acórdãos nº 1009759-06.2016.8.26.0003 de 20ª Câmara de Direito Privado, 9 de Febrero de 2018
... Ação regressiva de ressarcimento de danos Transporte aéreo internacional Extravio de bagagem – Autora que zou passageiro em decorrência do contrato de seguro firmado com a emissora do cartão de crédito Sentença de ...
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Drones
... Objetiva-se promover um desenvolvimento sustentável e seguro para o setor e, assim, algumas restrições ... 25 Copiado de ... ções – ANATEL, o Departamento de Controle do Espaço Aéreo – DECEA e o Ministério da Defesa, assim como as legislações ...
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Lei nº 14.368 de 14/06/2022. Altera as Leis nºs 6.009, de 26 de dezembro de 1973, 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), 13.448, de 5 de junho de 2017, 11.182, de 27 de setembro de 2005, 9.826, de 23 de agosto de 1999, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para dispor sobre o transporte aéreo; e revoga dispositivos das Leis nºs 5.862, de 12 de dezembro de 1972, e 8.666, de 21 de junho de 1993.
... 257 e 269, e, para isso, é obrigatório que contrate seguro, conforme previsto no inciso III do caput do art. 281 deste Código; ... II – (revogado); ...
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Acórdãos nº 1054696-04.2016.8.26.0100 de 14ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2017
... RESPONSABILIDADE CIVIL Seguro viagem Indenização pelo extravio de mercadoria paga ... em decorrência do contrato de transporte aéreo. Por fim, ressalte-se que a matéria discutida nestes autos é ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 22/1204-0003804-9 Retificação Contrato: 2022/023015 CONTRATANTE: Rio
... ção de pessoa jurídica para a prestação de serviços de seguro aeronáutico de Responsabilidade Civil ... RETA ¿ Responsabilidade do lorador e Transportador Aéreo, bem como seguro CASCO (seguro total) destinado à ... aeronave modelo ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 22/1204-0006907-6 Retificação Contrato: 2022/021163 CONTRATANTE: Rio
... ídica, em caráter emergencial, para a prestação de serviços de seguro aeronáutico ... de Responsabilidade Civil RETA ¿ Responsabilidade do lorador e Transportador Aéreo, bem como seguro CASCO (seguro ... total) destinado à aeronave modelo ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 22/1204-0003804-9 Contratação Nº 2022/023015 CONTRATANTE: Rio Grande
... ção de pessoa jurídica para a prestação de serviços de seguro aeronáutico de Responsabilidade Civil ... RETA ¿ Responsabilidade do lorador e Transportador Aéreo, bem como seguro CASCO (seguro total) destinado à ... aeronave modelo ...
- Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 20/1204-0007606-3 Contratação Nº 2020/020763 CONTRATANTE: Rio Grande
- Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 21/1204-0020569-1 Contratação Nº 2021/021870 CONTRATANTE: Rio Grande
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Acordao N° 1368362 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-08-2021
Recurso inominado. Direito civil. Direito do consumidor. Transporte aéreo. Atraso de voo. Perda da conexão. Caso fortuito interno. Danos materiais e morais. 1 - na forma do art. 46 da lei 9. 099/1995, a ementa serve de acórdão. Recurso próprio, regular e tempestivo. Pretensão condenatória ao pagamento de indenização por danos materiais e morais em razão de atraso de voo. Recurso da ré visando à...
... DIREITO CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. TRANSPORTE ... AÉREO. ATRASO DE VOO. PERDA DA CONEXÃO. CASO FORTUITO INTERNO. DANOS ... Salvador/Porto Seguro, decorreu de intensidade no tráfego aéreo, o qual precisou ser ... -
Acórdãos nº 1010139-29.2016.8.26.0003 de 17ª Câmara de Direito Privado, 2 de Marzo de 2018
... SEGURO. CONTRATO DE TRANSPORTE. Ausência de prova do pagamento da ...
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Avião da Air Canada sobrevoa aeroporto de Tel Aviv por dez minutos por segurança
... , em Tel Aviv, por dez minutos até que o controle de tráfego aéreo confirmasse que o pouso era seguro ... Segundo a companhia, o voo AC84 ...
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Acórdãos nº 1005777-52.2014.8.26.0003 de 14ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2016
... DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS RESPONSABILIDADE CIVIL Seguro viagem Indenização pelo extravio de mercadoria ... relativa ao valor da carga constante no conhecimento aéreo e, por fim, reconhecimento de repercussão geral da ...
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Acórdãos nº 0049425-84.2009.8.26.0000 de 37ª Câmara de Direito Privado, 9 de Octubre de 2018
... Transporte aéreo internacional. Ação regressiva de ressarcimento de danos ... 242): “REGRESSIVA Seguro de transporte de carga Ausência de documento essencial ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... d) operação do Controle Aéreo Nacional; ... e) orientação, incentivo, apoio e controle das ... Previdência e Assistência Social e para o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, na forma estabelecida em regulamento; ... III - ...
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Acórdão Nº 0007963-40.2020.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 14-05-2022
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO VIAGEM COM ... COBERTURA PARA ASSISTÊNCIA MÉDICA EMERGENCIAL ... TE DE TRÂNSITO COM DANOS CORPORAIS. CONTRATAÇÃO ... DE TAXI AÉREO COM EQUIPAMENTO DE UNIDADE DE TERAPIA ... INTENSIVA – UTI. REEMBOLSO ...