Seguro aéreo
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Acórdãos nº 1019463-14.2014.8.26.0003 de 15ª Câmara de Direito Privado, 11 de Octubre de 2016
... A ÉRE AS S/ A (VA RI G) AP DO S.: L IBE RT Y S EG URO S S/A SEGURO - AÇÃO REGRESSIVA CONTRATO DE TRANSPORTE AÉREO DE ...
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Acórdãos nº 1113139-74.2018.8.26.0100 de 37ª Câmara de Direito Privado, 18 de Junio de 2019
... É WAGNER DE OLIVEIRA MELATTO PEIXOTO Voto nº 11490 TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL Extravio de bagagem - Seguro Ação ...
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Acórdãos nº 0119267-79.2008.8.26.0100 de 29ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2016
... TRANSPORTE AÉREO" INTERNACIONAL MERCADORIA. EXTRAVIO. SEGURO. REGRESSO. INDENIZA\xC3" ...
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Acórdãos nº 1060933-25.2014.8.26.0100 de 23ª Câmara de Direito Privado, 14 de Septiembre de 2016
... CONTRATO - Seguro Ação regressiva Transporte aéreo Avaria constatada ...
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Acórdãos nº 0028295-21.2004.8.26.0224 de 19ª Câmara de Direito Privado, 29 de Julio de 2013
... : ACE SEGURADORA S/A AÇÃO REGRESSIVA SEGURO TRANSPORTE AÉREO Mercadoria extraviada Indenização ...
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Acórdãos nº 1007723-25.2015.8.26.0003 de 21ª Câmara de Direito Privado, 19 de Septiembre de 2016
... AÇÃO DE REGRESSO. SEGURO POR EXTRAVIO DE BAGAGEM EM TRANSPORTE AÉREO. Extravio ...
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Acórdãos nº 1007723-25.2015.8.26.0003 de 21ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2017
... AÇÃO DE REGRESSO. SEGURO POR EXTRAVIO DE BAGAGEM EM TRANSPORTE AÉREO. Extravio ...
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Acórdãos nº 0019772-23.2012.8.26.0003 de 23ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2014
... AÇÃO REGRESSIVA SEGURO TRANSPORTE AÉREO - EXTRAVIO DE MERCADORIA ENTREGA ...
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Acórdão Nº 5000542-39.2022.8.24.0091 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 11-05-2022
... TRANSPORTE AREO NACIONAL.VOO COM DESTINO A PORTO SEGURO/BA. NECESSIDADE DE ARREMETER A AERONAVE DIVERSAS VEZES NA MANOBRA DEPOUSO ...
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Acórdãos nº 1081007-66.2015.8.26.0100 de 15ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2017
... AÉREO DE CARGAS - Contrato de seguro Avaria de bens ...
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Acórdãos nº 1057061-05.2014.8.26.0002 de 38ª Câmara de Direito Privado, 2 de Marzo de 2018
... de bagagem durante a vigência de contrato de transporte aéreo internacional – Plano de seguro viagem contratado – Empresa ...
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Acórdãos nº 1063390-59.2016.8.26.0100 de 22ª Câmara de Direito Privado, 28 de Septiembre de 2017
... Ap da .: So ci eté A ir Fr anc e. Seguro. Ação regressiva de indenização de danos decorrentes de xtravio temporário de bagagem ocorrido em transporte aéreo internacional. Prescrição reconhecida em 1º grau ...
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Acórdãos nº 1046003-47.2016.8.26.0224 de 37ª Câmara de Direito Privado, 17 de Abril de 2018
... Ressarcimento de danos. Contrato de transporte aéreo. Transporte de mercadorias. Seguro. Sub- rogação ...
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Acórdãos nº 1048587-40.2017.8.26.0002 de 23ª Câmara de Direito Privado, 3 de Abril de 2018
... AÇÃO REGRESSIVA TRANSPORTE AÉREO NACIONAL - CONTRATO DE SEGURO AVARIAS NAS ...
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Acórdãos nº 1001856-51.2015.8.26.0003 de 38ª Câmara de Direito Privado, 18 de Noviembre de 2015
... PAULO VOTO Nº 6442 Ação regressiva por sub-rogação – Seguro – Contrato de transporte aéreo nacional de carga ...
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Acórdãos nº 1059160-11.2015.8.26.0002 de 16ª Câmara de Direito Privado, 8 de Febrero de 2018
... Comarca: São Paulo Voto nº 37892 Transporte aéreo" de mercadorias. Ação regressiva. Contrato de seguro e n\xC3" ...
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Decreto nº 4.494 de 03/12/2002. REGULAMENTA O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO, CAMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TITULOS OU VALORES MOBILIARIOS - IOF.
... g) de seguro aeronáutico e de seguro de responsabilidade civil pagos por transportador aéreo; ... II - nas operações de seguros privados de assistência à saúde: dois por cento; ... III - nas demais operações de seguro: sete por cento ...
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Acórdão Nº 0031449-15.2010.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Civil, 10-06-2021
... e a legitimidade passiva dos rus enquanto fornecedores deservios de seguro. Afirmou ser funcionrio da empresa TAM Linhas Areas S/Adesde 13/12/2005, ...
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Acórdão Nº 5002514-12.2021.8.24.0113 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 10-03-2022
... DANOS MORAIS. VIAGEM DE NAVEGANTES/SC APORTO SEGURO/BA COM CONEXO EM GUARULHOS/SP. CANCELAMENTO DE VOO NA IDA. REACOMODAO EM ...
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Acórdãos nº 1006772-94.2016.8.26.0003 de 23ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2016
... Transporte aéreo. Extravio de bagagem. Improcedência. Insurgência. lidade. Seguro realizado em prol de titulares de cartão de crédito ...
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Acórdãos nº 1011848-02.2016.8.26.0003 de 11ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2017
... S/A Comarca: São Paulo Voto nº 27.502 Ação regressiva Seguro Sentença de pronuncia da prescrição e extinção do ... Relação jurídica originária de consumo (transporte aéreo" de pessoas) Seguradora sub-rogada nos direitos que competiam \xC3" ...
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Acórdão Nº 0002093-67.2020.8.16.0048 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 15-07-2022
... RESIDUAL. COMPRA DE PACOTE DE ... VIAGEM INTERNACIONAL. TRANSPORTE AÉREO, ... TRANSLADO TERRESTRE, HOSPEDAGEM E SEGURO ... VIAGEM. CANCELAMENTO ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0806235-81.2021.8.19.0042 (Fazendária), 14-09-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL Processo 0806235-81.2021.8.19.0042 Recorrente: MARINO BRUM SILVA Recorrido: VIVA FACIL CARTAO DE DESCONTOS E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE CONSUMO PESSOAL EIRELI Origem: 1º Juizado Especial Cível - Petrópolis - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
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Em vigor
Decreto-lei nº 413, de 09 de janeiro de 1969. Dispõe sôbre títulos de crédito industrial e dá outras providências.
... VII - Obrigatoriedade de seguro dos bens objeto da garantia ... VIII - Praça do pagamento ... IX - Data ... manobrável em vôo apto a se sustentar a circular no espaço aéreo mediante reações aerodinâmicas, e capaz de transportar pessoas ou ...
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Acórdão Nº 5011002-02.2021.8.24.0033 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 29-06-2022
RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - TRANSPORTE AÉREO - TRECHO DE VOLTA - VOO PARTINDO DE PORTO SEGURO/BA COM DESTINO A NAVEGANTES/SC E CONEXÃO EM GUARULHOS/SP - PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM - RECURSO DA RÉ - CANCELAMENTO DO VOO - REALOCAÇÃO EM VOO 24 HORAS DEPOIS - AUSÊNCIA DE ASSISTÊNCIA À PARTE AUTORA - CUSTOS DE ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM - DANOS MATERIAIS...
... MATERIAIS- TRANSPORTE AREO- TRECHO DE VOLTA - VOO PARTINDO DE PORTO SEGURO/BA COM DESTINO A NAVEGANTES/SC E CONEXO EM GUARULHOS/SP - PARCIAL ...