seguro de doenças graves
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Acórdãos nº 0007447-78.2011.8.26.0220 de 34ª Câmara de Direito Privado, 4 de Noviembre de 2013
... Apelação. Seguro de vida. Período de carência cumprido ... cobertura para ocorrência de doenças graves. Dano moral configurado, ...
- Acórdãos nº 0002330-92.2013.8.26.0590 de 34ª Câmara de Direito Privado, 14 de Octubre de 2015
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Acórdão nº 1026032-04.2021.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Turma Recursal, 16-10-2023
RECURSO INOMINADO Nº 1026032-04.2021.8.11.0003ORIGEM: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLISRECORRENTE: RONDINELLI RICARDO REISRECORRIDA: ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A.JUIZ RELATOR: ARISTEU DIAS BATISTA VILELLADATA DO JULGAMENTO: 16 a 19/10/2023 (PLENÁRIO VIRTUAL)SÚMULA DO JULGAMENTORECURSO INOMINADO - AÇÃO DE COBRANÇA DE APOLICE SECURITÁRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – SEGURO DE VIDA –
... : RECURSO INOMINADO (460)Assunto: [Seguro, Indenização por Dano Moral, Indenização por ... -
Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... artesanal, com ampliação do crédito, do seguro, da assistência técnica, extensão rural e da ... na prevenção e diagnóstico prévio de doenças e deficiências, com apoio diferenciado às ... inferior a quatro anos, excetuando crimes graves como formação de quadrilha e peculato; ...
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Acórdãos nº 0031340-51.2003.8.26.0003 de 30ª Câmara de Direito Privado, 21 de Agosto de 2013
... de Oliveira Melatto Peixoto SEGURO DE VIDA E ACIDENTES PESSOAIS MORTE ... E PROBLEMAS CIRCULATÓRIOS GRAVES DIAGNOSTICADOS ANTES DA CONTRATAÇÃO O SEGURO - OMISSÃO DAS DOENÇAS PRÉ-EXISTENTES CONHECIMENTO DO ...
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Acórdão nº 50006062220198210064 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 23-02-2023
... TIPO DE AÇÃO: Seguro ... ... ência funeral, bem como em casos de doenças graves, no montante de R$ 42,721,28. Informou ...
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Acórdãos nº 0129619-91.2011.8.26.0100 de 4ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2011
... DE PRIMEIRO GRAU: VITOR FREDERICO KÜMPEL SEGURO SAÚDE Usuária idosa e portadora de doenças graves Necessidade de internações ...
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Acórdão Nº 0300723-81.2017.8.24.0041 do Sétima Câmara de Direito Civil, 26-01-2023
... doenças como enfermidades graves. Em contestação a ré ... tidas como graves para fins do seguro contratado pela autora. Alega, ainda, que a ...
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Decisão monocrática Nº 201702 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-05-2021
... atualmente estando desempregado, recebendo seguro desemprego; ... Paciente com doenças ...
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Acórdãos nº 0006753-19.2012.8.26.0562 de 31ª Câmara de Direito Privado, 17 de Septiembre de 2013
... SEGURO DE VIDA. NULIDADE DA SENTENÇA ... COBERTURA APENAS PARA DOENÇAS GRAVES. INEXISTÊNCIA DE DEVER DE ...
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Medida Provisória nº 905 de 11/11/2019. Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências.
... e Amarelo poderão ingressar no Programa Seguro-Desemprego, desde que preenchidos os requisitos ... adotadas para prevenção de acidentes e doenças graves do trabalho ... § 1º As autoridades ...
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Acórdão Nº 5000551-94.2020.8.24.0018 do Sexta Câmara de Direito Civil, 26-07-2022
... 01), alegou(aram): 1) firmou contrato de seguro com a r; 2) foi diagnosticado com cncer na regio ... pelo seguro na categoria "doenas crnicas graves em estgio avanado"; 3) a r negou o pagamento da ...
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Acordão da Terceira Turma, 14-03-2022
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA C/C COMPENSAÇÃO POR DANO MORAL. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 282/STF. REEXAME DE FATOS E PROVAS E/OU INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. INADMISSIBILIDADE. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. COTEJO ANALÍTICO E SIMILITUDE FÁTICA. AUSÊNCIA. SÚMULA 7 DO STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. PREJUDICADO.1. Ação de cobrança c/c compensação por dano moral,
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Decisao Nº 0000863-41.2021.8.05.0248 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 16-11-2022
... na sua conta bancária a título de seguro que jamais, os quais foram debitadas em sua ... desconto efetuado sob a rubrica "seguro doenças graves" e CONDENAR a empresa ré a se abster de ...
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Acórdão nº 1018708-43.2021.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 22-11-2023
Recurso de Apelação Cível nº 1018708-43.2021.8.11.0041 – CuiabáApelante: Sandra Murielly Correia.Apelada: Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. E M E N T AAPELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO MONITÓRIA – SEGURO DE VIDA – DOENÇA GRAVE – DIAGNÓSTICO APÓS A CONTRATAÇÃO E DURANTE O PERÍODO DE CARÊNCIA – AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE – INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA INDEVIDA – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO. No...
... : APELAÇÃO CÍVEL (198)Assunto: [Seguro, Seguro]Relator: Des(a). CARLOS ALBERTO ALVES DA ... de carência contratual de 90 dias para doenças" graves, a autora não terá direito à indenizaç\xC3" ... -
Acórdão Nº 0005673-92.2018.8.16.0075 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 16-09-2023
... APELAÇÃO CÍVEL. CIVIL. PROCESSO CIVIL. SEGURO DE VIDA EM GRUPO ... COBERTURA DE DOENÇA GRAVE ... PARA A COBERTURA POR DOENÇAS GRAVES CRÔNICAS – APELADA ... PORTADORA DE ...
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Acórdão Nº 0308759-84.2018.8.24.0039 do Quarta Câmara de Direito Civil, 18-03-2021
... julgou procedente Ação de Cobrança de Seguro, na qual o autor, relatando ter contratado com o ... do contrato definiam quais eram as doenças graves cobertas, entre as quais não se encontra ...
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Acórdão Nº 0049865-05.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 13-07-2023
... INDENZAÇÃO POR DANOS MORAIS – SEGURO DE VIDA – DECISÃO QUE ... DEFERIU TUTELA DE ... DEFINITIVO DE DOENÇAS GRAVES”, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA – AUTOR ...
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Acordão da , 02-05-2023
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DE VIDA - DECISÃO MONOCRÃTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA DA PARTE DEMANDADA.1. De acordo com a jurisprudência desta Corte Superior, consolidada na Súmula 609/STJ, "A recusa de cobertura securitária, sob a alegação de doença preexistente, é ilÃcita se não houve a exigência de exames médicos
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Novos negócios criam soluções para os 74% sem plano de saúde
... , conta digital para gastos com sade e seguro para doenas graves a partir de R$ 5. De olho nos ...
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Acordao N° 1780299 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-10-2023
Apelação cível. Direito do consumidor. Ação de cobrança securitária. Contrato de seguro de vida individual. Negativa de cobertura. Doença grave. Síndrome de guillan-barré. Apólice sem indicação das coberturas excluídas. Falha no dever de informação. Caracterizada. Dever de pagar o prêmio contrato. Danos morais. Ocorrência. Recurso conhecido e provido. 1. A relação jurídica atrai a aplicação das...
... CONTRATO DE SEGURO DE VIDA INDIVIDUAL. NEGATIVA DE COBERTURA ... invalidez por acidente, morte acidental, doenças graves, ... morte, saf individual. Não há, na ... -
Acórdão Nº 0303630-92.2015.8.24.0075 do Terceira Câmara de Direito Civil, 27-10-2020
SEGURO DE VIDA EM GRUPO. NEGATIVA DA SEGURADORA. PRETENSÃO DO AUTOR DE RECEBER A INDENIZAÇÃO PREVISTA NA APÓLICE EM RAZÃO DO EVENTO "DOENÇA GRAVE". SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. CONTRATO QUE DISPÕE QUE, PARA FINS DE COBERTURA, A DOENÇA NÃO SÓ DEVERIA SER GRAVE, MAS QUE DEVERIA ESTAR EM "ESTÁGIO DE MAU PROGNÓSTICO". DEVER DE INFORMAÇÃO NÃO CUMPRIDO. AUTOR DIAGNOSTICADO COM NEOPLASIA MALIGNA DE GLÂNDUL
... SEGURO" DE VIDA EM GRUPO. NEGATIVA DA SEGURADORA. PRETENS\xC3" ... MAL QUE SE ENQUADRA NO ROL DE DOENÇAS GRAVES PREVISTAS NO CONTRATO. DOCUMENTOS ... -
Acórdão nº 1.0000.22.129442-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO E ENFRENTAMENTO DE TODOS OS PONTOS - REJEIÇÃO -SEGURO DE VIDA - CONDIÇÕES GERAIS - CIÊNCIA PRÉVIA E INFORMAÇÕES PRESTADAS DE FORMA CLARA - DOENÇA NÃO PREVISTA NA APÓLICE - INDENIZAÇÃO INDEVIDA - SENTENÇA CONFIRMADA. A sentença, para ser formalmente válida, deve conter relatório, fundamentação e...
... , escreveu na proposta, que a aplice do seguro cobriria doenas graves, de forma genrica, ... -
Acórdão nº 1.0000.22.129442-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO E ENFRENTAMENTO DE TODOS OS PONTOS - REJEIÇÃO -SEGURO DE VIDA - CONDIÇÕES GERAIS - CIÊNCIA PRÉVIA E INFORMAÇÕES PRESTADAS DE FORMA CLARA - DOENÇA NÃO PREVISTA NA APÓLICE - INDENIZAÇÃO INDEVIDA - SENTENÇA CONFIRMADA. A sentença, para ser formalmente válida, deve conter relatório, fundamentação e...
... , escreveu na proposta, que a aplice do seguro cobriria doenas graves, de forma genrica, ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1908-018, DE 24 DE SETEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera a Lei 9.656, de 3 de Junho de 1998, que Dispõe Sobre os Planos Privados de Assistencia a Saude, e da Outras Providencias.
... ária a internação hospitalar, das doenças listados na Classificação Estatística ... econômico-financeiras ou administrativas graves que coloquem em risco a continuidade e/ou a ... a criação de fundo, contratação de seguro garantidor ou outros instrumentos que julgar ...