seguro de moto
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Castro lança programa de policiamento por bairros, que promete patrulha 24 horas e interação por mensagem com PMs
... novo programa de policiamento por proximidade, batizado de Bairro Seguro, que contemplará 28 localidades - a maioria das zonas Norte, Sul e Oeste ... ão, ele tem o policial andando, de bicicleta, e em alguns locais, de moto. Já o Bairro Seguro é um programa em que a ideia é de ronda, de ...
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Acórdão nº 0302546-06.2014.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 10 de Abril de 2019
... ocorrência e acionaram o seguro. No mesmo dia a moto foi ... localizada e devolvida ao declarante, ...
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Acórdão Nº 0800030-88.2017.8.10.0054 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Presidente Dutra, 29-10-2018
... -88.2017.8.10.0054RECORRENTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.Advogado do(a) RECORRENTE: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - ... que no dia 26 de dezembro de 2015 o seu filho foi vtima de queda de moto, que ocasionou sua morte, com diagnostico de traumatismo craniano ...
- SPVAT: veja como vai funcionar o seguro obrigatório para veículos
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0004885-96.2021.8.19.0008 (Criminal), 06-12-2023
APELAÇÃO. ECA. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CP. IRRESIGNAÇÃO DA DEFESA, QUE PLEITEIA A ABSOLVIÇÃO DO ADOLESCENTE, ANTE A ALEGADA AUSÊNCIA DE DOLO. SUBSIDIARIAMENTE, REQUER O ABRANDAMENTO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS FIXADAS NA SENTENÇA. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. Do mérito: Ao contrário do alegado pela Defesa, o conjunto probatório é firme e seguro...
... conjunto probatório é firme e seguro quanto à prática, ... pelo recorrente, do ato infracional análogo ao ... agentes, durante patrulhamento de rotina. Esclarece- ... ram que a moto não possuía placa, que o adolescente ... não portava documentos, muito ... -
Acordao N° 1264690 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-07-2020
Administrativo e processual civil. Apelação. Ação de cobrança. Seguro dpvat. Nexo de causalidade entre lesões e acidente de trânsito. Invalidez permanente. Fatos constitutivos do direito à indenização securitária. Ausência de comprovação. Recurso desprovido. 1. Ação de cobrança de seguro dpvat, com pedidos de condenação da parte ré ao pagamento de: a) indenização securitária, na forma da lei nº 6.
... APELADO(S) ... SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. e ... SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A ... 1.1. O autor narrou que foi atropelado por uma moto ... aos 19/05/2016, tendo sido “encaminhado imediatamente para o ... -
Decisao Nº 0000370-72.2006.8.05.0189 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 20-05-2022
... que a finalidade seria a prática delitiva ora narrada e que a moto foi devolvida por seu tio J oão Neves, ora Apelante ... 1 2 ... A prova colhida nos autos evidencia de modo seguro que o Recorrente participou da empreitada criminosa. O conjunto de ...
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Sentença nº 1001680-76.2022.5.02.0090 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-06-2023
... empregatício e verbas decorrentes; indenização pelo aluguel da moto; adicional de periculosidade; horas extras; adicional noturno; e multas ... de controvérsia.A ausência de registro obstou o soerguimento do seguro-desemprego. Deve a ré indenizar o valor equivalente, nos termos dos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000153-86.2014.5.06.0313), 31-07-2014
RECURSO ORDINÁRIO. APLICAÇÃO DE FALTA GRAVE AFASTADA. CABIMENTO DA MULTA PREVISTA NO ART. 477, § 8º, DA CLT. A multa prevista no artigo 477, §8º, da CLT é devida ante a ausência de quitação tempestiva dos títulos rescisórios, evoluindo a jurisprudência, após o cancelamento da OJ 351 da SDI-I, no sentindo de que apenas se exime o empregador da penalidade quando evidenciada a mora provocada pelo...
... ), requer seja excluída da condenação a indenização por roubo da moto utilizada para o trabalho ... Contrarrazões apresentadas pelo autor ... seguro da moto ... Na via recursal, por sua vez, sustentou, que a moto ... -
Acórdão nº 1.0479.14.003959-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-06-2019
EMENTA: APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA DEVIDA. CARÊNCIA DE 45 DIAS. DESEMPREGO INVOLUNTÁRIO COMPROVADO. ANÁLISE CONTRATUAL. BOA-FÉ. VEDAÇÃO AO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. JUROS DE MORA E CORREÇAO MONETÁRIA. TERMO INICIAL. INOVAÇÃO RECURSAL PARCIAL. NÃO CONHECIMENTO DE PARTE DO RECURSO. A sentença não merece reparos já que é incontroverso ter o autor ficado desempregado após mais de 8 meses e a...
... interposta pela parte ora apelada alegando que, ao comprar uma moto financiada, fez o seguro do veiculo assegurando a continuidade do ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000983-21.2021.8.19.0046 (Criminal), 31-01-2024
Processo nº 0000983-21.2021.8.19.0046. Apelante: EDÇON CESAR DO AMARAL GUIMARÃES NETO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Cuida-se de recurso de apelação interposto por EDÇON CESAR DO AMARAL GUIMARÃES NETO objetivando "a) Reformar a r. sentença para ABSOLVER o apelante, tendo em vista a fragilidade probatória, prevalecendo o in dubio pro reo, na...
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Processo nº 0375344-23.2011.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 3 de Mayo de 2017
Ementa: Direito Do Consumidor. Contrato de Seguro de Veículo Automotor. Pedido de Cobrança de Indenização Securitária Cumulado Com O de Compensação por Danos Materiais e Morais. Recusa Da Seguradora Em Efetuar O Pagamento Da Indenização Ao Argumento de que Foram Prestadas Informações Inverídicas Pela Segurada Acerca Do Real Usuário Do Veículo. Sentença de Improcedência Dos Pedidos. Recurso Da...
... DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATO DE SEGURO DE VEÍCULO ... ta Yamaha XT 660 R, placa HLL 5962. A referida moto" foi roubada e depois recupera- ... da . e, posteriormente, levada\xC2" ... -
Acórdãos nº 1001978-47.2014.8.26.0602 de 27ª Câmara de Direito Privado, 31 de Octubre de 2017
... ), e, ao transitar na contramão de direção, colheu a moto que vinha no sentido correto, ceifando a vida de seu ... com observação ainda sobre eventual indenização de seguro DPVAT. Trata-se de apelação interposta só pelo ...
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Decisão Monocrática Nº 0300058-35.2014.8.24.0085 do Quinta Câmara de Direito Público, 01-06-2020
... Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ... Apelada: Vilson João Rampanelli ... Relator: ... de acidente de trabalho e tem nexo causal apenas com acidente de moto, motivo pelo qual a Justiça Estadual possui competência delegada, fato ...
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Relatório e Voto com número 0218825-89.2017.8.09.0097 da 3ª Câmara Cível, 18-05-2023
... 2º APELADO : BRADESCO SEGURO S/A ... RELATOR : Desembargador GERSON SANTANA CINTRA ... Presentes os ... Que o impacto foi na ... dianteira, pegou a moto por trás. Que as condições da rodovia eram boa.” ... Outra alegação ...
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Acordão nº 20150671401 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14 de Agosto de 2015
... o reclamante ao Sindicato dos Mensageiros Motociclistas, Ciclistas e Moto-taxistas da Região ... Contra a r. sentença (fls.126/134), que julgou ... Seguro de Acidente Apesar da previsão normativa quanto à contratação do ...
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Acórdão nº0000357-72.2016.8.17.1520 de 4ª Câmara Cível, 11-05-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DPVAT. NEXO DE CAUSALIDADE COMPROVADO. RECURSO DESPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. 1. As condições da ação devem ser aferidas com base na teoria da asserção, isto é, à luz das afirmações deduzidas na petição inicial. 2. O nexo causal pode ser comprovado por meio de qualquer simples prova do acidente, o qual, no caso concreto, foi comprovado por meio do boletim...
EMENTA: APELAO CVEL. AO DE COBRANA DE SEGURO DPVAT. NEXO DE CAUSALIDADE COMPROVADO. RECURSO DESPROVIDO. DECISO UNNIME ... mdico de urgncia no dia 06/12/2013, em decorrncia de queda de moto, que resultou em fratura no membro inferior esquerdo. 3. Recurso ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001282-77.2014.5.06.0006), 11-03-2019
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. REQUISITOS AUTORIZADORES PARA SEU ACOLHIMENTO. INEXISTÊNCIA. Embargos Declaratórios rejeitados por inexistir no acórdão embargado qualquer omissão, contradição, obscuridade, erro material no julgado, ou, ainda, a sanar manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, conforme dispõe o art. 897-A...
... para o banco; que também levava formulários de empréstimo, de seguro de vida; que andava de moto; coletava a assinatura do cliente, quando ... -
Polícia de SP investiga morte de secretário de segurança de São José dos Pinhais
... Ele teria sido abordado por dois homens, que teriam tentado roubar a moto dele ... Faroeste brasileira: ... prtica de tiro vira febre com mais de ... moto assaltaram um motorista na porta do colgio Visconde de Porto Seguro, tambm no Morumbi ... Segundo o ltimo dado divulgado pela Secretaria de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Baturité (Processo Nº 0000265-89.2018.5.07.0021), 2018-10-13
... de R$ 500,00, aviso prévio indenizado no valor de R$ 1.400,00, e seguro desemprego, com responsabilidade solidária das empresas, sob a alegação ... referentes as prestações não pagas e a retenção do valor de uma moto que se encontra em poder da autora ... Conciliação rejeitada ... O ...
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Decisao Nº 0002600-21.2022.8.05.0256 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 23-10-2023
... ação alegando em apertada síntese que pactuou um plano de seguro com a ré, tendo sofrido um acidente no dia 31/05/2021, quando colidiu ... na época do acidente, porém teve de arcar com a reparação de sua moto no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) e R$ 8.000,00 (oito mil reais) ...
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Decisão monocrática Nº 219990 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-10-2022
... é casado; que o interrogando não estava perto, nem empurrou nenhuma moto no dia do fato nas dependências do conjunto habitacional; que o ... na instrução processual ou de confirmação em juízo de elemento seguro ...
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Acórdão nº 1.0701.15.003793-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-10-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. COMPLEMENTO DE INDENIZAÇÃO DE SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT. INVALIDEZ PERMANENTE PARCIAL E INCOMPLETA. COMPROVAÇÃO. INDENIZAÇÃO. CABIMENTO. APURAÇÃO SEGUNDO A TABELA DA SUSEP, COM OBSERVÂNCIA DO GRAU DE REDUÇÃO DA CAPACIDADE DO MEMBRO/FUNÇÃO AFETADO. EXIGÊNCIA LEGAL. PAGAMENTO JÁ OCORRIDO NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO. VALOR MENOR QUE O DEVIDO. COMPLEMENTO DE...
... recurso de apelao interposto por Seguradora Lder dos Consrcios do Seguro DPVAT S/A, buscando a reforma da sentena proferida pelo Juiz de Direito da ... 213/220), a r/apelante afirma que o autor/apelado o proprietrio da moto envolvida no sinistro e defende que ele no pode pleitear indenizao do ... -
Acórdão nº 1.0671.12.002196-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-07-2019
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - EMBARGOS NÃO ACOLHIDOS.- Os embargos de declaração não servem para rediscussão do mérito da causa, pois restritos às hipóteses do art. 1.022, do CPC.- Não existe nulidade em decisão, quando nela não há o enfrentamento de todos os argumentos trazidos pela parte. O magistrado não pode é deixar de enfrentar aquilo que possa desfazer a sua...
... , posicionada no direito, concluiu:A Lei 6.194/74, que trata sobre o seguro obrigatrio de danos pessoais, dispe que a indenizao ser efetuada mediante ... 10/11), o apelado sofreu um acidente quando estava estacionando sua moto, o que caracteriza o acidente coberto pelo seguro DPVAT:( ... ) o senhor ... -
Acórdão N° 0801685-74.2019.8.18.0031 do Tribunal de Justiça do Piauí, 22/03/2024
... ART. 134 DO CTB. MULTAS DE ... TRÂNSITO. IPVA. SEGURO OBRIGATÓRIO. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO DETRAN. NÃO ... CONFIGURAÇÃO ... A questão é que ... nos autos não há qualquer prova de que esta moto foi alienada. A prova testemunhal não foi suficiente ... para esclarecer ...