seguro de moto
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Sentença nº 1001342-34.2023.5.02.0069 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-11-2023
... acima, proceder à entrega do TRCT e guias para habilitação no seguro-desemprego, condicionada ao atendimento das exigências legais. Caso a ... /3, repouso semanal remunerado e FGTS + 40%. REPOSIÇÃO DO CUSTO DA MOTO, AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, SEGURO DE VIDA E MULTAS CONVENCIONAISConsiderando ...
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Sentença nº 1001545-65.2022.5.02.0704 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-09-2023
... F. A. P. S. expõe o entendimento de que a moto lhe foi dada de presente pela Sra. A. L. P. D. incondicionalmente, embora ... as despesas e documentos para aquisição da moto, inclusive o seguro ” (id. 6e07fc3, fls. 298/299 do pdf dos autos eletrônicos ...
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Sentença nº 1000355-94.2023.5.02.0037 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-09-2023
... F. A. P. S. expõe o entendimento de que a moto lhe foi dada de presente pela Sra. A. L. P. D. incondicionalmente, embora ... as despesas e documentos para aquisição da moto, inclusive o seguro ” (id. 6e07fc3, fls. 298/299 do pdf dos autos eletrônicos ...
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Acórdão Nº 0700556-75.2017.8.02.0052 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 12-03-2020
DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA INICIAL. CDC. SINISTRO. DEMORA INJUSTIFICADA NA REPARAÇÃO DO VEÍCULO. APELAÇÃO CÍVEL. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA. DANO MORAL CONFIGURADO. SENTENÇA MANTIDA. CONSECTÁRIOS LEGAIS. PARÂMETROS RETIFICADOS EX OFFICIO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. ÀDIREITO
... Pedro Augusto Mendonça de Araújo ... Apelante: Ciclo Seguro Moto Ltda ... Advogada: MARIANA GOMES CARVALHO DE BARROS (OAB: 31818/PE) ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 1142-53.2017.5.09.0459)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. ATIVIDADE DE RISCO. TESE JURÍDICA PACIFICADA PELO TST EM REITERADAS DECISÕES. ACIDENTE DE MOTO SOFRIDO PELO EMPREGADO.
... ACIDENTE DE MOTO SOFRIDO PELO EMPREGADO ... Embargos de declaração ... º, XXVIII, da CF, ao estabelecer como direito dos trabalhadores o "seguro contra ... acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem ... -
Decisao Nº 0036365-35.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 21-09-2023
... NEGATIVA COBERTURA DE SEGURO. A PARTE AUTORA NÃO COMPROVOU FATO CONSTITUTIVO DO SEU DIREITO. ... Alega que houve o furto/roubo da sua moto, em 01/02/2023, acionando a empresa para que lhe proporcionasse a devida ...
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Decisao Nº 0524915-77.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 06-05-2022
... Edi Carlos foi até minha casa informar do ocorrido; que foi com a moto; que ele estava muito nervoso; que era a própria moto que se envolveu no ... o veículo virou; que pôr o veículo ter virado e ele não estar seguro em nada ele voou; que não voou por estar guiando o guidom; que a moto foi ...
- Processo nº 0012856-53.2017.8.19.0209 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 16 de Marzo de 2018
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Acórdão Nº 0800523-23.2016.8.10.0047 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Imperatriz, 02-05-2018
... SENTENA MANTIDA.1. Alega o autor que em 2004 vendeu uma moto ao ru, assinou recibo e at a presente data este no transferiu o veculo ... no foram pagas, bem como deixaram de ser pagas os impostos, taxas, seguro e outros referente ao bem. 15. de responsabilidade do adquirente o ...
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Decisao Nº 8159840-91.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 14-02-2023
... Defesa do Consumidor, dado que a apelante não é uma companhia de seguro e não opera seguro privados ... Aduz que é uma associação civil ... a indenização em razão do sinistro (decorrente do furto) de sua moto ... A apelante sustenta a inaplicabilidade de normas relativas as ...
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Acórdãos nº 1002244-27.2016.8.26.0032 de 34ª Câmara de Direito Privado, 17 de Septiembre de 2018
... , é apelado SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A ... ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 34ª ... que as sequelas são decorrentes de trauma (acidente de moto). Nexo causal estabelecido. Anulação da sentença para ...
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Acórdãos nº 1010825-22.2016.8.26.0132 de 31ª Câmara de Direito Privado, 31 de Octubre de 2018
... SEGURO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. PERDA DE DIREITOS RELATIVOS AO SEGURO ... momento do acidente, quando, ao trafegar com sua moto em trecho de derivação da pista para a esquerda, não a ...
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Trabalhista e Previdenciário
... moto sofrido pelo empregado, na função de motoboy, durante o trabalho. No ... a ocorrência do acidente de trabalho ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ... Examino. É fato incontroverso que o reclamante ...
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Acórdão Nº 0016578-73.2017.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 31-08-2023
... LAUDO CONFECCIONADO A PARTIR DA PERÍCIA INDIRETA ... NA MOTO DOS AUTORES E DOCUMENTOS ACOSTADOS AOS ... AUTOS, ALÉM DA ANÁLISE DE ... SEGURO DPVAT. POSSIBILIDADE ... SÚMULA 246, DO STJ. CIRCUNSTÂNCIA QUE TAMBÉM ...
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Acórdão Nº 0804381-30.2021.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2023
... CMARA CVELAPELAO CVEL N.0804381-30.2021.8.10.00011APELANTE:PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISAdvogada: ANDREA MAGALHAES CHAGAS - OAB ... e imprudente do veculo da Porto Seguros na via, vindo a colidir com a moto do autor.2. ASeguradora suscita preliminar de ilegitimidade passiva ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000965-76.2020.8.19.0032 (Criminal), 24-10-2022
Processo nº 0000965-76.2020.8.19.0032 Apelante: CARLOS ALBERTO DE SOUZA AFFONSO Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito DANIELA BARBOSA ASSUMPÇÃO DE SOUZA. Apelação. Artigo 28, da Lei 11.343/2006. Recurso Defensivo. Requer a absolvição do Réu ante a ilegalidade da busca pessoal, ou, ainda, pela atipicidade da conduta, seja pela...
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A categoria migração na perspectiva do materialismo histórico e dialético
O grande e crescente contingente de migrantes no mundo atual que se move para diferentes direções, ocupando lugar periférico em termos espaciais, ocupacionais, educacionais e de acesso aos serviços públicos, nos leva a problematizar acerca das análises sobre o fenômeno da migração. Nesta direção, apresentamos alguns subsídios teóricos para a pesquisa sobre a temática. O objetivo é contribuir com...
... ganha força, ele precisa se destacar, buscar um diploma, ter um seguro saúde, aposentadoria, carro ou moto própria ... para ter condições de ... -
Decisao Nº 0004760-60.2022.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 18-09-2023
... RECORRIDOS(AS): LUCIANO REINALDO SOARES SANTOS e MOTO CLUBE ZEUS SEGURADORA ... JUÍZO DE ORIGEM: 3ª VARA DO SISTEMA DOS ... moto, através de financiamento com a 1ª acionada e contratou um seguro com a 3ª acionada. Após ter sua motocicleta roubada, buscou a ...
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Acórdão Nº 0302887-77.2018.8.24.0075 do Primeira Turma Recursal, 27-08-2020
... ESTACIONOU À LUZ DO DIA, EM LOCAL APROPRIADO E SEGURO E 3) QUE ... O FURTO SE DEU EM CURTO PERÍODO DE TEMPO, DEMONSTRANDO QUE O ... SISTEMA NÃO DIFICULTOU SUA OCORRÊNCIA. NÃO ... ACOLHIMENTO. MOTO ESTAVA ESTACIONADA EM LOCAL COM POUCA VISIBILIDADE ... (FLS 29-37) E O ...
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Sentença nº 1000904-57.2022.5.02.0064 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-05-2023
... rescisórias, horas extras, devolução de descontos e despesas, seguro de vida, cesta básica). Juntou procuração e documentos.Atribuiu à ... , não fruição do intervalo, não pagamento de manutenção de moto, descontos indevidos, seguro de vida e cesta básica.A parte ré, por sua ...
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Acórdão nº 1.0696.17.000723-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-03-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO DPVAT. ACIDENTE DE TRÂNSITO. NEXO DE CAUSALIDADE. COMPROVAÇÃO. INDENIZAÇÃO DEVIDA. SENTENÇA MANTIDA. Comprovado o nexo causal entre o acidente automobilístico e a invalidez do autor, é devida a indenização do Seguro Obrigatório de Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT).
... pedido, para CONDENAR a requerida SEGURADORA LDER DOS CONSRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. a pagar ao autor DION CSIIO GUIMARES TANNUS a quantia de R$ ... Aduziu que "no se trata de um acidente de trnsito, mas sim queda de moto na garagem de sua prpria residncia, em decorrncia, de um desequilbrio ao ... -
Acórdão nº 7013565-17.2023.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 03-01-2024
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Álvaro Kalix Ferro Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 7013565-17.2023.8.22.0001 Classe: Apelação Criminal Polo Ativo: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA, ISMAEL NASCIMENTO MESQUITA ADVOGADOS DOS APELANTES:...
... Matheus Pereira Moraes de Deus apresentou depoimento detalhado e seguro, tanto na fase policial, quanto em juízo. Contou na audiência de ... Chegando onde estava o sinal de celular, encontraram os dois em uma moto, que era a mesma motocicleta que eles usaram no roubo. A casa em que ... -
Acórdão nº 1.0035.16.000308-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-07-2017
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO DPVAT - ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO - QUEDA DE CICLISTA PROVOCADA POR VEÍCULO AUTOMOTOR - LESÃO CORPORAL - NEXO DE CAUSALIDADE - PROVA. Segundo a melhor doutrina, para o estudo do nexo de causalidade, nosso ordenamento civil adotou a teoria da causalidade adequada, segundo a qual causa "é o antecedente não só necessário, mas, também, adequado à...
... recurso de apelao interposto pela SEGURADORA LDER DOS CONSRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A., opondo-se sentena de fls. 81/84, proferida pelo Juiz "a ... - AO DE COBRANA - SEGURO - DPVAT - PRESCRIO - ACIDENTE CAUSADO POR MOTO - QUEDA BICICLETA - NEXO CAUSAL EVIDENTE - BOLETIM DE OCORRNCIA - ... -
Acórdão nº 50005682120228210091 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 23-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. SEGURO. AÇÃO DE COBRANÇA. MÉRITO. VEÍCULO. CONTRATAÇÃO DE COBERTURA BÁSICA DE RESPONSABILIDADE CIVIL EXCLUSIVAMENTE POR DANOS CAUSADOS À TERCEIROS. DEVER DE INFORMAÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. - Os contratos de seguro estão regulamentados pelas disposições contidas nos art. 757 e seguintes do Código Civil, que prevê que o segurador se obriga a garantir interesse...
... TIPO DE AÇÃO: Seguro ... RELATOR: Desembargador GELSON ... , fundamentando que firmou contrato de seguro "Allianz Auto Moto",a apólice n. 5177202165530010694, com vigência das 24h do dia ... -
Sentença com número 5395451-29.2023.8.09.0011 da Anápolis - 5ª Vara Criminal, 20-11-2023
... de chácaras; Que avistou ele subindo na moto com sua ... televisão amarrada na traseira da moto dele e a mochila que ... hoje em casa; Que não tem seguro desses bens porque ganha ... pouco, trabalha por um salário-mínimo, e ...