seguro de vida individual
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Acórdão Nº 0303046-73.2014.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Civil, 15-04-2021
... SEGURO DE VIDA INDIVIDUAL. MORTE DO SEGURADO. NEGATIVA ...
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Acórdão Nº 0317975-70.2015.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Civil, 16-12-2021
... : Anderson Bonelliprops "AO DE COBRANA DE SEGURO" contraSulAmricaSeguros de Vidae Previdncia S/A, ... com a requerida um contrato de seguro de vida em grupo, com cobertura de Invalidez Permanente ... O autor beneficirio de seguro de vida individual firmado em 7-11-2006, conforme proposta n ...
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Acórdão Nº 5037826-80.2021.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Civil, 29-09-2022
... h sua assinatura nas condies gerais do seguro. Defende, portanto, que possui direito ao valor ... (i) o autor celebrou contrato de seguro de vida, denominado Proteo Vida Homem, contendo ... Entretanto, trata-se de seguro de vida individual - hiptese distintado seguro de vida em grupo -, ...
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Acórdão Nº 0311228-48.2014.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Civil, 15-10-2020
... AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO DE VIDA INDIVIDUAL. ACIDENTE DE TRÂNSITO ...
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Acórdão Nº 0302172-12.2019.8.24.0039 do Sétima Câmara de Direito Civil, 21-03-2024
... , em resumo, que firmou contrato de seguro de vida em grupo com a ré, com cobertura para ... em contrato de seguro de vida individual, firmado com a ré, cuja apólice previa, entre ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11907, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que Trata a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas - Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691 de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreira e Cargos da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - Dnit, de que ...
... , de 19 de outubro de 2006, da Carreira do Seguro Social, de que trata a Lei no 10.855, de 1o de ... VI - Vantagem Pecuniária Individual - VPI, de que trata a Lei no 10.698, de 2 de ... proteção e melhoria de sua qualidade de vida; realização de estudos voltados à ...
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Acórdão Nº 5013449-72.2020.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Civil, 26-10-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO DE VIDA INDIVIDUAL. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO ALTERNATIVO NA ORIGEM. INSURGÊNCIA DA AUTORA. INVALIDEZ DECORRENTE DE ACIDENTE. PRETENSO ADIMPLEMENTO DO VALOR INTEGRAL DA INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. DESCONHECIMENTO DAS CONDIÇÕES DA APÓLICE. INSUBSISTÊNCIA. PROPOSTA DE ADESÃO DEVIDAMENTE ASSINADA PELA SEGURADA, NA QUAL DECLARA TER LIDO, COMPREENDIDO, E ESTAR DE...
... INPC, desde a data de contratação do seguro (17.01.2019 - evento 10, doc. 6) e juros de ... ém disso, sustentou tratar-se de seguro de vida individual (evento 98/E1).Com as contrarrazões ... -
Acórdão Nº 0300786-52.2016.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Civil, 11-11-2021
... ):Douglas de Souza ajuizou ao de cobrana de seguro em face de Companhia de Seguros Aliana do ... , que beneficirio do contrato de seguro de vida denominado "Seguro Ouro Vida" firmado junto r, ... firmadoentre as partes na modalidade individual, no restando dvidas de que recai sobre a ...
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Acórdão Nº 0312609-57.2015.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Civil, 18-05-2023
... ajuizou a Ação Ordinária de Cobrança (Seguro de Dano) n. 0312609-57.2015.8.24.0038, em face ... ária relativa ao contrato de seguro de vida celebrado entre as partes, em razão de invalidez ... que, de fato, trata-se de seguro individual e não em grupo, como constou em parte da ...
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Acórdão Nº 0805942-06.2019.8.12.0001 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 15/06/2023
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO – AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA – CONTRATO DE SEGURO DE VIDA INDIVIDUAL – INVALIDEZ PARCIAL PERMANENTE – RECURSO DA SEGURADORA. QUANTUM INDENIZATÓRIO – INAPLICABILIDADE DA TABELA DA SUSEP – TEMA 1112 QUE NÃO SE APLICA AO CONTRATO SECURITÁRIO INDIVIDUAL – DEVER DE INFORMAÇÃO DA SEGURADORA E/OU DA CORRETORA DE SEGURO – INEXISTÊNCIA DE PROVA DE CIÊNCIA
... SEGURO DE VIDA INDIVIDUAL – INVALIDEZ PARCIAL ... -
Acórdão Nº 0002724-55.2011.8.24.0031 do Primeira Câmara de Direito Civil, 25-11-2021
... Gonzaga Scopel (OAB SC031633) APELADO: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A ... AO DE COBRANA DE SEGURO DE VIDA INDIVIDUAL. SENTENA DE IMPROCEDNCIA (ART ...
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Acórdão Nº 0836211-96.2017.8.12.0001 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 31/03/2023
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA –SEGURO DE VIDA INDIVIDUAL – INCIDÊNCIA DO CDC - INVALIDEZ PERMANENTEPOR ACIDENTE COMPROVADA –PAGAMENTO DO MONTANTE INTEGRAL PREVISTO NA APÓLICE DE SEGURO – IMPOSSIBILIDADE DE LIMITAÇÃO DA INDENIZAÇÃO AO GRAU DA INCAPACIDADE E APLICAÇÃO DA TABELA DASUSEP – CIÊNCIA PELO SEGURADO DOSTERMOS CONTRATUAIS NÃO COMPROVADA – ÔNUS DA
... : Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S/A ... : Antonio Chaves Abdalla ... INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA – ... SEGURO DE VIDA INDIVIDUAL – ... INCIDÊNCIA DO CDC - ... -
Acórdão Nº 0828250-02.2020.8.12.0001 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 08/02/2024
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA –SEGURO DE VIDA INDIVIDUAL – INCIDÊNCIA DO CDC - INVALIDEZ PERMANENTEPOR ACIDENTE COMPROVADA –PAGAMENTO DO MONTANTE INTEGRAL PREVISTO NA APÓLICE DE SEGURO – IMPOSSIBILIDADE DE LIMITAÇÃO DA INDENIZAÇÃO AO GRAU DA INCAPACIDADE E APLICAÇÃO DA TABELA DASUSEP – CIÊNCIA PELO SEGURADO DOSTERMOS CONTRATUAIS NÃO COMPROVADA – ÔNUS DA
... INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA – ... SEGURO DE VIDA INDIVIDUAL – ... INCIDÊNCIA DO CDC - ... -
Acórdão Nº 0802623-63.2017.8.12.0045 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 13/11/2023
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA SECURITÁRIA - SEGURO DE VIDA INDIVIDUAL - PRESCRIÇÃO - TERMO A QUO PARA CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL - CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA INCAPACIDADE LABORAL ATRAVÉS DO LAUDO JUDICIAL - PRESCRIÇÃO NÃO CONFIGURADA - PREJUDICIAL REJEITADA - MÉRITO - APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - INVALIDEZ PERMANENTE TOTAL OU PARCIAL POR ACIDENTE - INDENIZAÇÃO PELO VALOR
... : Caixa Vida e Previdência S/A ... : Gaya Lehn Schneider ... SECURITÁRIA - SEGURO DE VIDA INDIVIDUAL - PRESCRIÇÃO - TERMO A ... -
Acórdão Nº 5008819-77.2020.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Civil, 02-12-2021
... : LUCIMERI EGER (AUTOR) APELADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (RU) ... de 2019, aderiu ao contrato de seguro de vida individual junto seguradora r, a fim de garantir ...
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Acórdão Nº 5061859-19.2020.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Civil, 10-05-2022
... SAUL STEIL EMBARGANTE: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A (RU) ... ressaltar, desde logo, que os contratos de seguro submetem-se s normas de ordem pblica, na espcie, ... juntou, com a inicial, o certificado individual de seguro, em que consta que o capital segurado ...
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Acórdão Nº 0019346-84.2011.8.24.0008 do Sexta Câmara de Direito Civil, 28-01-2020
... CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO DE VIDA ... INDIVIDUAL. SENTENÇA DE ...
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Acórdão Nº 0844318-90.2021.8.12.0001 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 05/03/2024
... INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA – MÉRITO – SEGURO DE ... VIDA INDIVIDUAL – INVALIDEZ PERMANENTE ...
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Acórdão Nº 0827411-50.2015.8.12.0001 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 28/04/2023
... PRESTAÇÃO DO ... SEGURO DE VIDA INDIVIDUAL. REAJUSTE ANUAL EM RAZÃO DA ...
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Acórdão Nº 0300368-73.2016.8.24.0084 do Sexta Câmara de Direito Civil, 19-10-2021
... GARZLAFF (OAB SC028916) APELADO: CENTAURO VIDA E PREVIDENCIA S/A ADVOGADO: CARLOS EDUARDO ... identificada.Relatou a contratao de seguro de vida proposto r por meio do estipulante Sicoob ... AO DE COBRANA. SEGURO DE VIDA INDIVIDUAL. SENTENA DE IMPROCEDNCIA. INSURGNCIA DO ...
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Acórdão Nº 0801901-24.2020.8.12.0045 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 31/05/2023
... EMENTA - AÇÃO DE COBRANÇA – SEGURO DE VIDA ... INDIVIDUAL - PEDIDO DE PAGAMENTO DE ...
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Acórdão Nº 0702784-72.2018.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 06-10-2020
... : Direito Civil ... COMPLEMENTAÇÃO DE SEGURO DE VIDA INDIVIDUAL ... PRELIMINAR ... JULGAMENTO ...
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Acórdão Nº 5000932-83.2021.8.24.0013 do Sexta Câmara de Direito Civil, 20-09-2022
... ANDR CARVALHO APELANTE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (RU) APELADO: DELCIR ... da indenizao prevista em aplice de seguro de vida firmada por seu falecido filho, Delcir Damo ... DA INTEGRALIDADE DO CAPITAL SEGURADO INDIVIDUAL. SENTENA REFORMADA.CONTRARRAZES. ALEGADA ...
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Acórdão Nº 5003573-45.2020.8.24.0024 do Quinta Câmara de Direito Civil, 19-07-2022
... autora alegou, em suma, que contratou um seguro denominado Seguro Renda Protegida Ita Uniclass, ... , de acordo com o certificado de seguro individual juntado pelo prprio apelante(evento 1 - outros ... DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATO. SEGURO DE VIDA EM GRUPO. AO DE COBRANA. IMPROCEDNCIA NA ORIGEM ...
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Acórdão Nº 0097933-16.2009.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 21-07-2021
EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO DE VIDA INDIVIDUAL. INDENIZAÇÃO PLEITEADA PELO BENEFICIÁRIO, NO CASO DE FALECIMENTO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECONHECIMENTO DE PRESCRIÇÃO. ART. 206, § 1º, II, b, CÓDIGO CIVIL. ERROR IN JUDICANDO. PRAZO PRESCRICIONAL DECENAL. PRECEDENTES DO STJ. PRESCRIÇÃO NÃO CONFIGURADA. SENTENÇA REFORMADA NESSE PONTO. APLICAÇÃO DA TEORIA DA
... Apelado: Bradesco Vida e Previdência S.A ... EMENTA: EMENTA: DIREITO ... AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO DE VIDA INDIVIDUAL ... INDENIZAÇÃO PLEITEADA ...