Seguro-Desemprego
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Pedidos semanais de seguro-desemprego nos EUA ficam dentro do esperado
O número de pedidos iniciais de seguro-desemprego dos Estados Unidos aumentou em 6 mil solicitações na semana encerrada em 30 de julho, em relação à semana anterior, chegando a 260 mil pedidos, conforme informou o Departamento de Trabalho dos Estados...
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Pedidos de seguro-desemprego nos EUA somam 340 mil na semana passada
Os pedidos iniciais de seguro-desemprego caíram para o menor patamar da pandemia (desde março de 2020) na semana passada, com as empresas mais propensas a manter seus funcionários apesar das crescentes infecções pela variante Delta. O número de vacin...
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Pedidos iniciais de seguro-desemprego dos EUA somam 290 mil
Os pedidos iniciais de seguro-desemprego nos Estados Unidos somaram 290 mil na semana encerrada no último sábado (dia 16), o equivalente a um recuo de 6 mil solicitações frente ao dado da semana anterior, revisado de 293 mil para 296 mil. Trata-se da...
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Seguro-desemprego tem queda de 21%
Os pedidos de seguro-desemprego caíram 21,3% na primeira quinzena de agosto, na comparação com igual período de 2019. Foram 216.350 solicitações, segundo dados do Ministério da Economia divulgados ontem.Em julho, o indicador teve a primeira queda des...
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Pedidos semanais de seguro-desemprego nos EUA somam 227 mil
O total de pedidos iniciais de seguro-desemprego feitos nos Estados Unidos na semana encerrada no dia 5 de março somou 227 mil, o que representa um aumento de 11 mil solicitações em relação ao dado revisado da semana anterior, de 216 mil. O resultado...
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FGTS não deve ser utilizado para seguro desemprego neste momento, diz Meirelles
Agência O Globo - BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, confirmou que a utilização dos recursos do FGTS para quitar as despesas do seguro-desemprego de quem for demitido por justa causa “não deve prosseguir” neste momento. Segundo ele...
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Pedidos semanais de seguro-desemprego nos EUA somam 180 mil
O número de pedidos iniciais de seguro-desemprego nos Estados Unidos caiu em 5 mil solicitações na semana até o dia 23 de abril, perante a semana anterior, para 180 mil pedidos, informou nesta quinta-feira o Departamento de Trabalho dos Estados Unido...
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Pedidos semanais de seguro-desemprego nos EUA somam 244 mil
O número de pedidos iniciais de seguro-desemprego nos Estados Unidos subiu em 9 mil solicitações na semana encerrada em 9 de julho, em relação ao período anterior, chegando a 244 mil pedidos, informou nesta quinta-feira o Departamento de Trabalho do...
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Fiesp pede que governo pague seguro-desemprego a trabalhador afastado
Em nota, a federação elogiou a MP que prevê a suspensão de contratos de trabalho e de salários A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) divulgou nota no início da tarde desta segunda-feira em que pede que o governo federal garanta se...
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Seguro-desemprego fica
Ancelmo Gois Joaquim Levy, cuja declaração sobre o futuro do seguro-desemprego provocou reação do ministro Miguel Rossetto, resolveu colocar um ponto final nesta questão: - O ministro Rossetto está certíssimo ao dizer que ninguém vai tirar nenhum dir...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... § 2º É vedado o recebimento conjunto do seguro-desemprego com qualquer benefício de prestação continuada da previdência social, exceto pensão por morte, auxílio-reclusão, auxílio-acidente, ...
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Versão original
Decreto nº 10.316 de 07/04/2020. Regulamenta a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, que estabelece medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19).
... II – trabalhador informal - pessoa com idade igual ou superior a dezoito anos que não seja beneficiário do seguro desemprego e que: ... a) preste serviços na condição de empregado, nos termos do disposto no art. 3º da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo ...
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Titularidade de empresa não impede a concessão de seguro-desemprego, diz TRF-4
Ter empresa não afasta direito a seguro-desemprego, diz TRF
Manter uma empresa que não gera renda não afasta o direito do trabalhador desempregado de receber o seu seguro-desemprego. Afinal, nesta situação, não se pode falar em "renda alternativa", apta a garantir a manutenção do trabalhador.- Pedidos de seguro-desemprego somam 653.160 em junho, queda de 32% ante maio
Os pedidos de seguro-desemprego somaram 653.160 em junho, o que representou uma redução de 32% ante maio, quando foram contabilizados 960.309 requerimentos. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira pela Secretaria Especial de Previdência e Trabal...- Número de pedidos de seguro-desemprego cai 10,6% em setembro, para 466.255
Os pedidos de seguro-desemprego somaram 466.255 no país em setembro, segundo dados divulgados pela Secretária de Trabalho da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. O número é 10,6% menor do que o registrado no mesmo ...- Acórdão nº 2015/0268185-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO DE COMPETÊNCIA. JUÍZO DO TRABALHO (SUSCITANTE) E JUÍZO FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (SUSCITADO). PRETENSÃO DA PARTE AUTORA VOLTADA AO RECEBIMENTO DE SEGURO-DESEMPREGO E À DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE PRETÉRITO VÍNCULO LABORAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 1. O conflito travado nestes autos se dá
... SEGURO-DESEMPREGO E ... DECLARAÇÃO ... INEXISTÊNCIA ... PRETÉRITO ... VÍNCULO LABORAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ...- Empresa pagará equivalente a seguro-desemprego por errar em cadastro de PIS
Empresa pagará equivalente a seguro-desemprego por errar no PIS
A responsabilidade de cadastrar o trabalhador no PIS junto à Caixa Econômica Federal é do empregador. Por isso, caso ocorra algo que prejudique o empregado, ele deve ser indenizado. Este é o entendimento da 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalh...- Não é possível o acúmulo de auxílio-doença e seguro-desemprego, decide TNU
Não é possível o acúmulo de auxílio-doença e seguro-desemprego
O auxílio-doença não pode ser acumulado com o seguro-desemprego, mesmo em caso de reconhecimento retroativo da incapacidade em momento posterior ao início do recebimento do seguro-desemprego. Nesse caso, o valor o seguro-desemprego deve se...- Bolsonaro resiste a mudar seguro-desemprego para reeditar a mp 936
O presidente Jair Bolsonaro não gostou da proposta da equipe econômica de mudar as regras do seguro-desemprego para renovar o programa de redução salarial, que vigorou ano passado por meio da medida provisória (MP) 936. Segundo interlocutores do Palá...- Sai o INPC, índice que reajusta o seguro-desemprego
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou na manhã desta quinta-feira o resultado do Indice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2023. A partir do INPC é feito tanto o reajuste da tabela do seguro-desemprego, como da apo...- Tabela seguro-desemprego 2024: como dar entrada, consultar, teto e valor
Com o aumento do salário mínimo de R$ 1.320 para R$ 1.412 , há o reajuste de outros benefícios. É o caso do seguro-desemprego, responsável por garantir assistência financeira temporária ao trabalhador dispensado sem justa causa, que terá o valor do s...- Quem tem direito ao seguro-desemprego 2024? Saiba como solicitar
Com o aumento do salário mínimo de R$ 1.320 para R$ 1.412 , há o reajuste de outros benefícios. É o caso do seguro-desemprego, responsável por garantir assistência financeira temporária ao trabalhador dispensado sem justa causa, que terá o valor do s...- Todos em situação análoga à escravidão devem receber seguro-desemprego
Todos em situação análoga à escravidão devem receber seguro
A partir de agora, todos os trabalhadores resgatados de condições análogas às de escravo terão direito ao seguro-desemprego, independentemente de qual autoridade pública tenha feito o resgate. A decisão da Justiça Federal em Tupã (SP) atende a ped...- Greve dos bancos dificulta saque de FGTS e seguro-desemprego
Agência O Globo - RIO - A greve dos bancários chegou, nesta quarta-feira, a seu 15º e já atinge mais de 25% das agências do Rio. A equipe do GLOBO percorreu algumas agências do bairro de Copacabana, na Zona Sul do Rio, para verificar o funcionamento ...- Sem TLP, seguro-desemprego e abono salarial ficam em risco, diz governo
Agência O Globo - BRASÍLIA - O Ministério da Fazenda, o Banco Central e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) enviaram ao relator da nova Taxa de Longo Prazo (TLP), deputado Betinho Gomes, uma nota técnica conjunta defendendo... - Pedidos de seguro-desemprego somam 653.160 em junho, queda de 32% ante maio