Semelhança
159759 resultados para Semelhança
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA E ATO ILÍCITO. CONFIGURAÇÃO. ANÁLISE DA EXISTÊNCIA DE DANOS MATERIAIS E MORAIS E SUA EXTENSÃO. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. DISSÍDIO. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA. 1. Na hipótese, a análise da ocorrência ou não de ato ilícito e, consequentemente, do preenchimento dos ...
... 2. O dissídio jurisprudencial em que não se vislumbra identidade ou ... semelhança" entre os acórdãos confrontados não merece ser conhecido, ... pois não observa os ditames estabelecidos \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0244189-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. INADMISSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7/STJ. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADA. DECISÃO MANTIDA. 1. O recurso especial não comporta o exame de questões que impliquem revolvimento do contexto fático-prob
... recurso que trata de danos morais com base em divergência jurisprudencial, ... visto que ainda que haja semelhança de algumas características, sempre ... haverá distinção no aspecto subjetivo ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO. PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE. DIVERGÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. SÚMULA N. 7/STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. O recurso especial não comporta o exame de questões que impliquem revolvimento do contexto fático-probatório dos autos (Súmula n. 7 do STJ). 2. Somente em hipóteses
... título de danos morais com base em divergência jurisprudencial, pois, ainda ... que haja semelhança de algumas características nos acórdãos confrontados, ... -
Acórdão nº 2015/0048225-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. APELAÇÃO CUJAS RAZÕES SÃO SUFICIENTES À IMPUGNAÇÃO DA SENTENÇA. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. OBSERVÂNCIA. 1. À luz do art. 514 do CPC/1973, não viola o princípio da dialeticidade o recurso de apelação que contém causa de pedir adequada à...
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Acórdão nº 2016/0033620-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE RECARGAS E CHIPS DE TELEFONIA. RESCISÃO IMOTIVADA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA DA LIDE. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. AUSÊNCIA DE SEMELHANÇA ENTRE OS FATOS DOS ACÓRDÃOS CONFRONTADOS. FUNDAMENTO N&
... MATÉRIA FÁTICA DA LIDE. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. AUSÊNCIA DE ... SEMELHANÇA ENTRE OS FATOS DOS ACÓRDÃOS CONFRONTADOS. ... FUNDAMENTO NÃO COMBATIDO. ART. 1021, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO ... -
Acórdão nº 2013/0025540-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. ALUGUEL PROVISÓRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREJUDICIALIDADE. 1. À semelhança do que ocorre na antecipação de tutela, a sentença de improcedência da demanda revisional substitui integralmente a decis&#x
... semelhança do que ocorre na antecipação de tutela, a sentença de ... -
Acórdão nº 2015/0231738-5 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... essa razão, a indispensável semelhança fático-processual entre os arestos ... confrontados ...
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Acórdão nº 2016/0073457-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DANOS MORAIS. VALOR DA INDENIZAÇÃO. PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE. DIVERGÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. SÚMULA N. 7/STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. O recurso especial não comporta o exame de questões que impliquem revolvimento do contexto fático
... título de danos morais com base em divergência jurisprudencial, pois, ainda ... que haja semelhança de algumas características dos acórdãos confrontados, ... -
Acórdão nº 2015/0269328-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DANOS MORAIS. VALOR DA INDENIZAÇÃO. PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE. DIVERGÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. SÚMULA N. 7/STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. O recurso especial não comporta o exame de questões que impliquem revolvimento do contexto fático
... título de danos morais com base em divergência jurisprudencial, pois, ainda ... que haja semelhança de algumas características nos acórdãos confrontados, ... -
Acórdão nº 2015/0180786-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. CONCORRÊNCIA DESLEAL. DESVIO DE CLIENTELA. CARACTERIZAÇÃO. JULGAMENTO EXTRA PETITA. NÃO OCORRÊNCIA. TUTELA INIBITÓRIA. USO DA EXPRESSÃO "URBANO". VEDAÇÃO. NECESSIDADE E SUFICIÊNCIA. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE NÃO VERIFICADAS. 1. Ausentes quaisquer...
... fato com a utilização de cores e layout que apresentam enorme semelhança com ... os padrões adotados pela autora, com a declaração dos próprios idealizadores do ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO. PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE. DIVERGÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. SÚMULA N. 7/STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. O recurso especial não comporta o exame de questões que impliquem revolvimento do contexto fático-probatório dos autos (Súmula n. 7 do STJ). 2. Somente em hipóteses
... título de danos morais com base em divergência jurisprudencial, pois, ainda ... que haja semelhança de algumas características nos acórdãos confrontados, ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DANOS MORAIS. VALOR DA INDENIZAÇÃO. PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. DIVERGÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. SÚMULA N. 7/STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. O recurso especial não comporta o exame de questões que impliquem revolvimento do...
... título de danos morais com base em divergência jurisprudencial, pois, ainda ... que haja semelhança de algumas características nos acórdãos confrontados, ... -
Acórdão nº 2013/0385665-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. ICMS. ARTS. 6º, 8º E 10 DA LC 87/1996. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. ART. 146 DO CTN. ACÓRDÃO FUNDADO EM PREMISSA FÁTICA. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. A apontada afronta aos artigos 6º, 8&#
... 2. O entendimento adotado na origem partiu de uma premissa fática, qual seja, a ... semelhança entre as duas ações consideradas autoriza a adoção do disposto no art. ... -
Acórdão nº 2012/0193415-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. REDUÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO. REEXAME DE ELEMENTOS PROBATÓRIOS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7/STJ DECISÃO MANTIDA. 1. O conhecimento do recurso especial pela alínea "c" do permissivo constitucional pressupõe a...
... pois, ainda que haja semelhança" de algumas características nos acórdãos ... confrontados, cada qual possui peculiaridades subjetivas e contornos fáticos\xC2" ... -
Acórdão nº 2013/0043550-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. DANOS MORAIS. VALOR DA INDENIZAÇÃO. PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE. SÚMULA 7/STJ DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. NÃO CARACTERIZADA. FALTA DE SIMILITUDE FÁTICA. 1. O Recurso Especial não comporta o exame de questões que impliquem revolvimento do contexto fático-probatório dos autos, a teor do...
... recurso, no caso de danos morais, com base em divergência jurisprudencial, ... pois, ainda que haja semelhança objetiva, sempre haverá distinção no aspecto ... subjetivo, impondo a fixação de importâncias distintas ... -
Acórdão nº 2013/0036726-9 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... o mérito, inexistindo, por essa razão, a indispensável semelhança ... fático-processual entre os arestos confrontados ...
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Acórdão nº 2014/0278980-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTINUIDADE DELITIVA. OFENSA AO ART. 71 DO CÓDIGO PENAL. DOIS ROUBOS. AUSÊNCIA DE PREENCHIMENTO DE UM DOS REQUISITOS OBJETIVOS (SEMELHANÇA DE ESPAÇO). CONFIGURAÇÃO DE REITERAÇÃO CRIMINOSA. DESCONSTITUIÇÃO. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO....
... PREENCHIMENTO DE UM DOS REQUISITOS OBJETIVOS ... (SEMELHANÇA ... CONFIGURAÇÃO ... REITERAÇÃO ... CRIMINOSA. ... DESCONSTITUIÇÃO. ... NECESSIDADE ... REVOLVIMENTO ... -
Acórdão nº 2012/0100106-7 de CE - CORTE ESPECIAL
... trechos precisos e claros de ambas as decisões, de maneira a indicar a ... semelhança e o dissenso entre os entendimentos esposados nos julgados ...
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Acórdão nº 2012/0108935-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... 1. Para a caracterização da infringência de marca, não é suficiente ... que se demonstrem a semelhança dos sinais e a sobreposição ou ... afinidade das atividades. É necessário que a coexistência das ...
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'Primo do Leo Santana': web aponta semelhança entre Cezar Black, do BBB 23, e o cantor
Agência O Globo -Após o anúncio do "pipoca" Cezar Black, que passa a integrar o elenco da vigésima terceira edição do BBB, os internautas começaram a apontar para a semelhança entre o enfermeiro e o cantor Leo Santana. Ambos são baianos.O assunto se ...
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'Fim de semana': Cover brasileiro do cantor The Weeknd surpreende com semelhança e viraliza nas redes; vídeo
O vídeo do brasileiro Marcos Kennedy, cover do cantor canadense The Weeknd, já acumula mais de 10 milhões de visualizações entre as redes sociais em que viralizou e surpreendeu internautas pela semelhança física e até vocal com o cantor. 'Morri,...
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Semelhança física entre médico morto no Rio e miliciano é umas linhas de investigação para o crime
A semelhança física entre o médico Perseu Ribeiro de Almeida, de 33 anos, e o miliciano Taillon de Alcântara Pereira Barbosa, de 26, é uma das linhas de investigação para o triplo homicídio ocorrido, nesta quinta-feira, na Barra da Tijuca, Zona Oeste...
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Semelhança física entre médico morto no Rio e miliciano é uma das linhas de investigação para o crime
A semelhança física entre o médico Perseu Ribeiro de Almeida, de 33 anos, e o miliciano Taillon de Alcântara Pereira Barbosa, de 26, é uma das linhas de investigação para o triplo homicídio ocorrido, nesta quinta-feira, na Barra da Tijuca, Zona Oeste...
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Semelhança física entre médico morto no Rio e miliciano é uma das linhas de investigação para o crime
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Semelhança física entre médico morto no Rio e miliciano é uma das linhas de investigação para o crime
A semelhança física entre o médico Perseu Ribeiro de Almeida, de 33 anos, e o miliciano Taillon de Alcântara Pereira Barbosa, de 26, é uma das linhas de investigação para o triplo homicídio ocorrido, nesta quinta-feira, na Barra da Tijuca, Zona Oeste...