semiliberdade bh
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Diário do Executivo – Controladoria-geral do Estado, 10-06-2020
... primento de medida socioeducativa em meio fechado (internação e ... semiliberdade); ... e) orientação a familiares e/ou representantes legais ... RESOLUÇÃO CGE Nº 20, 09 DE JUNHO DE 2020 ... Institui o Comitê Temático com ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... transferido para outro Centro de Atendimento Socioeducativo de privação de liberdade ou para Centro de Atendimento Socioeducativo de semiliberdade, os documentos ori- ginais deverão ser remetidos por malote para o novo Centro. Art. 147 - Quando o adolescente deixar a privação de liberdade ...
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Diário Oficial del 27-10-2022 - Poder Legislativo
... tenham recebido extinção de medida socioeducativa da FUNASE (internação e semiliberdade) ou que estejam em cumprimento de ... medidas socioeducativas de meio aberto (prestação de serviço à comunidade e liberdade assistida) ... §2º ...
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Diário do Executivo – Controladoria-geral do Estado, 10-06-2020
... primento de medida socioeducativa em meio fechado (internação e ... semiliberdade); ... e) orientação a familiares e/ou representantes legais ... RESOLUÇÃO CGE Nº 20, 09 DE JUNHO DE 2020 ... Institui o Comitê Temático com ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Defesa Social, 29-07-2011
... PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO QUADRO DE RESERVA PARA A UNIDADE SOCIOEDUCATIVA DE ... SEMILIBERDADE DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ ... A SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, por meio da Superintendência de Recursos Humanos, atendendo à necessidade ...
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Diário do Executivo, 10-07-2014
... semiliberdade, bem como a articulação da rede social, ... competindo-lhe: articular projetos e programas com entidades públicas e privadas, com ... o objetivo ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Defesa Social, 15-02-2012
... Presídio Sebastião Satiro Patos de Minas 130 2 2 0 1 1 0 1 1 0 0 0 0 1 1 2 0 1 7 0 6 1 0 1 4 ... Casa de Semiliberdade ... Belo Horizonte 19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 ... Casa de Semiliberdade ... Santa Amélia ... Belo Horizonte 19 0 0 0 0 0 0 0 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Defesa Social, 15-02-2012
... Presídio Sebastião Satiro Patos de Minas 130 2 2 0 1 1 0 1 1 0 0 0 0 1 1 2 0 1 7 0 6 1 0 1 4 ... Casa de Semiliberdade ... Belo Horizonte 19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 ... Casa de Semiliberdade ... Santa Amélia ... Belo Horizonte 19 0 0 0 0 0 0 0 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 13-08-2014
... Sistema Prisional ... Maria Aparecida ... Marques Vasconcelos ... Responsável pela Direção de Gestão das Medida de Semiliberdade tendo por ... finalidade planejar, supervisionar e avaliar a metodologia de atendimento e ... as ações destinadas à orientação das equipes ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 10-10-2012
... ducativo Ed Figueiredo, MASP: 1277930-2, em exercício na Casa de ... Semiliberdade Jaqueline, com fulcro no item II, da Cláusula Décima ... - DA EXTINÇÃO, constante do referido Contrato. Determina o envio ... de cópia desta ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 13-01-2012
... panhar programa de atendimento ao adolescente após o cumprimento ... da metida socioeducativa de internação ou semiliberdade, e quando ... necessário, a seus familiares, possibilitar ao adolescente após o cum- ... primento de medida socioeducativa de internação ou ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 13-01-2012
... panhar programa de atendimento ao adolescente após o cumprimento ... da metida socioeducativa de internação ou semiliberdade, e quando ... necessário, a seus familiares, possibilitar ao adolescente após o cum- ... primento de medida socioeducativa de internação ou ...